Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

Receita Federal esclarece sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo no regime simplificado

Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, no Portal do Simples Nacional, esclarecimento quanto à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 maio 2017 às 13:00 — Sem comentários

Tribunal mantém alíquota zero a produtos de informática até dezembro de 2018 (Notícias TRF1)

16/05/2017 - Tribunal mantém alíquota zero a produtos de informática até dezembro de 2018 (Notícias TRF1)

Por: Decisões

A 7ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, deu provimento a agravo interno…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 maio 2017 às 12:47 — Sem comentários

Bens essenciais à atividade de microempresa e empresa de pequeno porte são impenhoráveis (Notícias TRF1)

16/05/2017 - Bens essenciais à atividade de microempresa e empresa de pequeno porte são impenhoráveis (Notícias TRF1)

Por: Decisões

São impenhoráveis os bens essenciais à atividade de microempresas e empresas de pequeno porte. Esse…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 maio 2017 às 12:36 — Sem comentários

Crescimento do número de criação de empresas

POR: InfoContábil

No ano de 2010, alcançou-se o maior número de criação de empresas, sendo ao todo 194.199, no Brasil. O resultado…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 maio 2017 às 8:26 — Sem comentários

Países com embargo no seguro de transporte internacional

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 maio 2017 às 8:02 — Sem comentários

Países com embargo no seguro de transporte internacional

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 maio 2017 às 8:02 — Sem comentários

ICMS/SP – CEST não será exigido no Cupom Fiscal

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 maio 2017 às 12:47 — Sem comentários

PIS /COFINS – Crédito sobre leasing

Por: ITC

É permitido tomar crédito de PIS e Cofins sobre leasing desde que o bem seja utilizado nas atividades da pessoa…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 maio 2017 às 9:23 — Sem comentários

Receita vai modernizar sistema da NF-e dos municípios

Sebrae e Receita Federal trabalham para fornecer sistema nacional de emissão desse documento

Por: Contábeis

O Sebrae e a Receita Federal estão trabalhando em um sistema nacional de emissão de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 maio 2017 às 7:49 — Sem comentários

Antes do Supremo, tribunais já estão excluindo ISS da base do PIS/Cofins

PorITC

http://portalcontabilsc.com.br/wp-content/uploads/2017/05/Industria-1-768x408.jpg 768w,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 maio 2017 às 7:41 — Sem comentários

Balança comercial registra superávit de US$ 24,4 bilhões na parcial de 2017

Por: ITC

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 maio 2017 às 7:38 — Sem comentários

Ampliação do Simples Nacional

Por: InfoContábil

Foi discutido na reunião da Federação Nacional de Serviços Contábeis (Fenacon), pelo deputado federal Laércio Oliveira, sobre o e nbsp;novo Simples Nacional, diferenciação de tributação voltado para as micro e pequenas empresas.A nova atualização do Simples será feita pelo PL 341/2017. Na reunião, a assessoria tributária da Fecomercio/RS apresentou propostas.Segundo Laércio, e nbsp;o Simples…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 maio 2017 às 7:30 — Sem comentários

ITCMD. Contagem do prazo decadencial

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 maio 2017 às 11:52 — Sem comentários

ADI questiona norma do Amapá que permite disciplinar matéria tributária por decreto (Notícias STF)

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 maio 2017 às 11:47 — Sem comentários

Juros de liquidação extrajudicial só podem ser cobrados após pagamento do passivo (Notícias STJ)

10/05/2017 - Juros de liquidação extrajudicial só podem ser cobrados após pagamento do passivo (Notícias STJ)

Por Decisões

Os juros moratórios devem ficar suspensos a partir do decreto de liquidação…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 maio 2017 às 11:43 — Sem comentários

É inconstitucional diferenciação de união estável e casamento para fins de sucessão, define STF

Plenário julgou dois recursos sobre o tema com repercussão geral reconhecida.

O plenário do STF definiu nesta quarta-feira, 10, que é inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, o qual estabelece diferenciação dos direitos de cônjuges e companheiros para fins sucessórios. Acerca do tema, foi fixada a seguinte tese, de autoria do ministro Luís Roberto Barroso:

"No sistema…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 maio 2017 às 10:22 — Sem comentários

ICMS – Crédito outorgado zera imposto da Indústria têxtil paulista

Este benefício veio com o Decreto nº 62.560 de 2017, publicado no último sábado (DOE-SP de 06/05) que zerou o ICMS sobre a operação interna de produtos têxteis realizada por fabricante contribuinte paulista não optante pelo Simples Nacional.

A medida ocorreu com a criação do crédito outorgado de 12% sobre a operação interna, que ao final da apuração zera-se o imposto da indústria têxtil

Este benefício…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 maio 2017 às 10:11 — Sem comentários

Refis trazem perda de R$ 18,6 bi por ano para União, diz Receita

Por: ITC

O governo deixou de arrecadar R$ 18,6 bilhões por ano nos últimos anos por conta dos sucessivos programas de refinanciamento de dívidas criados pelo governo, segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

O número foi divulgado em meio à polêmica da chegada de mais um Refis (nome dado aos programas de refinanciamento), criado por uma “manobra” no Congresso que incluiu na Medida…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 maio 2017 às 8:22 — Sem comentários