Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

Brasil e Estados Unidos anunciam novos acordos em convergência regulatória e patentes

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2015 às 20:47 — Sem comentários

Adição de créditos da CSLL na depreciação de máquinas exige atenção

O artigo 1º da Lei 11.051/2004, com as alterações promovidas pela Lei 11.774, de 2008,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2015 às 13:33 — Sem comentários

STF julgará se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório (Notícias STF)

16/11/2015 - STF julgará se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório (Notícias STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 736090, no qual se…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2015 às 9:05 — Sem comentários

Bens móveis essenciais para o exercício da profissão são impenhoráveis (Notícias TRF4)

19/11/2015 - Bens móveis essenciais para o exercício da profissão são impenhoráveis (Notícias TRF4)

Livros, máquinas, ferramentas, utensílios, instrumentos e demais bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2015 às 9:02 — Sem comentários

Primeira Seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário (Notícias STJ)

20/11/2015 - Primeira Seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário (Notícias STJ)

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito judicial do tributo devido não configura…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2015 às 8:59 — Sem comentários

Governo revisa previsão do PIB em 2015 para -3,10%

Expectativa anterior era queda de 2,44%

POR ESTADÃO CONTEÚDO

PIB do Brasil ; economia do Brasil ; inflação ; real ; inadimplência ; contas a pagar ; consumo ; (Foto: Reprodução/Facebook)

O governo prevê um recuo ainda maior na…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 novembro 2015 às 11:20 — 2 Comentários

Pessoas jurídicas não podem compensar créditos de outras

Por: Jornal Contábil

É lícito que o sujeito passivo solicite a compensação, a restituição ou o ressarcimento de créditos com débitos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Entretanto, a utilização de créditos de terceiros para essas finalidades é vedada.

Conforme prescreve o art. 121 do Código Tributário Nacional (CTN), o sujeito passivo da obrigação principal, em regra geral,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 novembro 2015 às 14:30 — Sem comentários

Têxtil está entre os cinco setores que mais cortaram empregos em outubro

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 novembro 2015 às 11:03 — Sem comentários

Desembolsos para exportadores pelo BNDES têm pior resultado em 12 anos

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 novembro 2015 às 6:59 — 1 Comentário

Desembolsos para exportadores pelo BNDES têm pior resultado em 12 anos

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 novembro 2015 às 6:59 — Sem comentários

Carga tributária e burocracia ainda prejudicam exportadores brasileiros

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 20:57 — Sem comentários

Parcelamento de débito – suspensão da pretensão executória -

PARCELAMENTO DE DÉBITO – SUSPENSÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA E DO PRAZO PRESCRICIONAL DO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA, MESMO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO.

Publicado por Luiz de França

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou discussão envolvendo a suspensão da pretensão executória e do prazo prescricional relativos à pena imposta aos condenados…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 12:30 — 1 Comentário

Dissolução irregular da empresa, por si só, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica (Notícias STJ)

13/11/2015 - Dissolução irregular da empresa, por si só, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica (Notícias STJ)

Por:Decisões…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 12:10 — 1 Comentário

OAB vai ao STF contra lei cearense sobre uso de depósitos judiciais

Brasília – A OAB Nacional ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando lei estadual do Ceará que autoriza o Poder Executivo…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 12:00 — Sem comentários

Rosa Weber reafirma imunidade dos Correios e anula cobrança de ICMS

Por: Consultor Jurídico

Aplica-se aos Correios a imunidade tributária recíproca, ainda que o patrimônio, renda ou serviço desempenhado pela empresa não esteja necessariamente relacionado ao privilégio postal. Seguindo esse entendimento, já pacificado no Supremo Tribunal Federal, que a ministra Rosa Weber anulou débito…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 11:55 — Sem comentários

Trust não pode ser usado para sonegação fiscal

Por Heleno Taveira Torres

Nosso editor cobra sempre que esta coluna examine assuntos atuais e complexos, com o duplo propósito de informar e simplificar ao público leitor o emaranhado normativo e técnico do Direito Tributário. Não é…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 11:47 — Sem comentários

União Europeia lança consulta pública para banir cancerígenos dos têxteis

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 novembro 2015 às 15:40 — Sem comentários

Receita Federal não pode cobrar IR sobre indenizações ganhas judicialmente (Notícias TRF4)

06/11/2015 - Receita Federal não pode cobrar IR sobre indenizações ganhas judicialmente (Notícias TRF4)

Fonte: Notícias TRF4

Indenizações recebidas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 novembro 2015 às 12:55 — Sem comentários

Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor

Fonte: STJ

A declaração de união estável tem caráter íntimo, pessoal, pois se refere à demonstração do desejo de constituição familiar. Não há razoabilidade em permitir que terceiros, ainda que tenham interesses econômicos futuros, pleiteiem direito alheio, por ofensa ao…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 novembro 2015 às 12:51 — Sem comentários