Brasil e Estados Unidos anunciam novos acordos em convergência regulatória e patentes
Por: Interface…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2015 às 20:47 — Sem comentários
O artigo 1º da Lei 11.051/2004, com as alterações promovidas pela Lei 11.774, de 2008,…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2015 às 13:33 — Sem comentários
16/11/2015 - STF julgará se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório (Notícias STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 736090, no qual se…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2015 às 9:05 — Sem comentários
19/11/2015 - Bens móveis essenciais para o exercício da profissão são impenhoráveis (Notícias TRF4)
Livros, máquinas, ferramentas, utensílios, instrumentos e demais bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2015 às 9:02 — Sem comentários
20/11/2015 - Primeira Seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário (Notícias STJ)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito judicial do tributo devido não configura…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2015 às 8:59 — Sem comentários
Expectativa anterior era queda de 2,44%
POR ESTADÃO CONTEÚDO
O governo prevê um recuo ainda maior na…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 novembro 2015 às 11:20 — 2 Comentários
Pessoas jurídicas não podem compensar créditos de outras
Por: Jornal Contábil
É lícito que o sujeito passivo solicite a compensação, a restituição ou o ressarcimento de créditos com débitos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Entretanto, a utilização de créditos de terceiros para essas finalidades é vedada.
Conforme prescreve o art. 121 do Código Tributário Nacional (CTN), o sujeito passivo da obrigação principal, em regra geral,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 novembro 2015 às 14:30 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 novembro 2015 às 11:03 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 novembro 2015 às 6:59 — 1 Comentário
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 novembro 2015 às 6:59 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 20:57 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 12:30 — 1 Comentário
13/11/2015 - Dissolução irregular da empresa, por si só, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica (Notícias STJ)
Por:Decisões…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 12:10 — 1 Comentário
Brasília – A OAB Nacional ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando lei estadual do Ceará que autoriza o Poder Executivo…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 12:00 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 11:55 — Sem comentários
Nosso editor cobra sempre que esta coluna examine assuntos atuais e complexos, com o duplo propósito de informar e simplificar ao público leitor o emaranhado normativo e técnico do Direito Tributário. Não é…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 11:47 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 novembro 2015 às 15:40 — Sem comentários
06/11/2015 - Receita Federal não pode cobrar IR sobre indenizações ganhas judicialmente (Notícias TRF4)
Fonte: Notícias TRF4
Indenizações recebidas…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 novembro 2015 às 12:55 — Sem comentários
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Fonte: STJ
A declaração de união estável tem caráter íntimo, pessoal, pois se refere à demonstração do desejo de constituição familiar. Não há razoabilidade em permitir que terceiros, ainda que tenham interesses econômicos futuros, pleiteiem direito alheio, por ofensa ao…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 novembro 2015 às 12:51 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 novembro 2015 às 7:20 — Sem comentários
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