Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo

Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo

Por: Olhar Jurídico
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 602347, interposto pela Prefeitura de Belo Horizonte (MG) contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que considerou inconstitucional a alíquota progressiva e afastou a cobrança…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 novembro 2015 às 13:10 — Sem comentários

Unificação do ICMS na conta da União

Unificação do ICMS na conta da União

Por: Contábeis

Mais um capítulo na luta pela unificação das alíquotas do ICMS e na guerra fiscal entre os estados, cresce a corrente que defende que a conta deve ser paga pelos cofres da União.…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 novembro 2015 às 7:14 — Sem comentários

Adiada decisão do STF sobre o ICMS para compras com cartões de lojas

Adiada decisão do STF sobre o ICMS para compras com cartões de lojas

Por:ABIEA

Um pedido de vista da ministra Carmén Lúcia adiou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras feitas com cartões de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 novembro 2015 às 7:08 — 2 Comentários

Audiência pública debaterá conceito de capitalização de juros vedada pela Lei de Usura (Notícias STJ)

30/10/2015 - Audiência pública debaterá conceito de capitalização de juros vedada pela Lei de Usura (Notícias STJ)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para discutir o conceito…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 novembro 2015 às 12:28 — Sem comentários

Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis

Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis

Por: STJ - O Tribunal da Cidadania

29/10/2015 - 07:25

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 novembro 2015 às 14:18 — 2 Comentários

É legal exigência de caução na suspensão de protesto cambial (Notícias STJ)

29/10/2015 - É legal exigência de caução na suspensão de protesto cambial (Notícias STJ)

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento de recurso repetitivo, que o magistrado pode exigir prestação…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 novembro 2015 às 9:34 — Sem comentários

Fisco não pode reter mercadorias como condição para pagamento de tributos (Notícias TRF1)

30/10/2015 - Fisco não pode reter mercadorias como condição para pagamento de tributos (Notícias TRF1)

A 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 novembro 2015 às 9:32 — Sem comentários

Exportações do setor de vestuário subiram 7% este ano

Exportações do setor de vestuário subiram 7% este ano

Por: InterFace…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 novembro 2015 às 21:12 — Sem comentários

Contribuinte pode doar parte do Imposto de Renda para projetos sociais

Contribuinte pode doar parte do Imposto de Renda para projetos sociais

Por: Agencia de Notícias da pref. Mun. de Curitiba…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 novembro 2015 às 13:57 — 1 Comentário

Futuro do Carf será tema de debate na Câmara na próxima semana

Futuro do Carf será tema de debate na Câmara na próxima semana





São Paulo, 30 - O futuro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estará em debate na…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 novembro 2015 às 13:49 — Sem comentários

Carga tributária de 2014 cai para 33,47% do PIB, diz Receita

Carga tributária de 2014 cai para 33,47% do PIB, diz Receita

Por: RBA

A queda pode ser explicada, em parte, pelos efeitos das desonerações; governo devolveu à sociedade quase metade dos tributos pagos em 2014
por Wellton Máximo, da Agência Brasil…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 outubro 2015 às 10:21 — 2 Comentários

Ministro da Justiça prevaricou ao defender sala vip federal para filho de Lula

Ministro da Justiça prevaricou ao defender sala vip federal para filho de Lula…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 outubro 2015 às 10:05 — Sem comentários

Maioria do STF vota pela incidência de juros de mora entre data do cálculo e da requisição de pequeno valor

Maioria do STF vota pela incidência de juros de mora entre data do cálculo e da requisição de pequeno valor

Por:Migalhas

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Toffoli.

Seis ministros do STF votaram nesta quinta-feira, 29, no sentido de que "incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 outubro 2015 às 16:39 — Sem comentários

Governo pode criar novo tributo para compensar estados por ICMS

Governo pode criar novo tributo para compensar estados por ICMS

Proposta do Ministério da Fazenda é instituir uma CIDE sobre Serviços.

Informação foi dada por senadores após reunião com ministro da Fazenda.…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 outubro 2015 às 16:02 — Sem comentários

CCJ aprova ônus da dupla prova para autoridade fiscal

CCJ aprova ônus da dupla prova para autoridade fiscal

Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei (PLS 537/2015) do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que altera o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) para estabelecer regras e procedimentos voltados à desconsideração de atos e negócios jurídicos realizados por empresas com a…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 outubro 2015 às 15:50 — Sem comentários

Prefeitos e governo não fecham acordo sobre CPMF

Prefeitos e governo não fecham acordo sobre CPMF

Associações divergem sobre a fórmula de distribuição de recursos entre as cidades

 Por:GLOBO (Catarina Alencastro e Cristiane…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 outubro 2015 às 22:03 — Sem comentários

Da empresa individual como modalidade de pessoa jurídica

Da empresa individual como modalidade de pessoa jurídica

Graciano Pinheiro de Siqueira…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 outubro 2015 às 13:21 — Sem comentários

Justiça envia a STF pedido para investigar Nardes

Justiça envia a STF pedido para investigar Nardes



VALTER CAMPANATO/ABR/JC
Ministro do TCU teria se beneficiado de R$ 1,6 milhão de corrupção
Ministro do TCU teria se beneficiado de R$ 1,6 milhão de corrupção…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 outubro 2015 às 12:52 — 1 Comentário

Relatório indica importância e números do setor têxtil no Brasil

Relatório indica importância e números do setor têxtil no Brasil

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 outubro 2015 às 17:01 — Sem comentários

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