Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 novembro 2015 às 13:10 — Sem comentários
Por: Contábeis
Mais um capítulo na luta pela unificação das alíquotas do ICMS e na guerra fiscal entre os estados, cresce a corrente que defende que a conta deve ser paga pelos cofres da União.…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 novembro 2015 às 7:14 — Sem comentários
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 novembro 2015 às 7:08 — 2 Comentários
30/10/2015 - Audiência pública debaterá conceito de capitalização de juros vedada pela Lei de Usura (Notícias STJ)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para discutir o conceito…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 novembro 2015 às 12:28 — Sem comentários
Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis
Por: STJ - O Tribunal da Cidadania
29/10/2015 - 07:25
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 novembro 2015 às 14:18 — 2 Comentários
29/10/2015 - É legal exigência de caução na suspensão de protesto cambial (Notícias STJ)
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento de recurso repetitivo, que o magistrado pode exigir prestação…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 novembro 2015 às 9:34 — Sem comentários
30/10/2015 - Fisco não pode reter mercadorias como condição para pagamento de tributos (Notícias TRF1)
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 novembro 2015 às 9:32 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 novembro 2015 às 21:12 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 novembro 2015 às 13:57 — 1 Comentário
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 novembro 2015 às 13:49 — Sem comentários
Por: RBA
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 outubro 2015 às 10:21 — 2 Comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 outubro 2015 às 10:05 — Sem comentários
Por:Migalhas
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Toffoli.
Seis ministros do STF votaram nesta quinta-feira, 29, no sentido de que "incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 outubro 2015 às 16:39 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 outubro 2015 às 16:02 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 outubro 2015 às 15:50 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 outubro 2015 às 22:03 — Sem comentários
Da empresa individual como modalidade de pessoa jurídica |
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 outubro 2015 às 13:21 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 outubro 2015 às 12:52 — 1 Comentário
Legislação Federal Por: Dia a Dia Tributário |
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 outubro 2015 às 8:26 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 outubro 2015 às 17:01 — Sem comentários
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