Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento da folha no eSocial

Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento da folha no eSocial…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 setembro 2018 às 12:28 — Sem comentários

Governo prepara pacote tributário

Governo prepara pacote tributário…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 setembro 2018 às 12:23 — Sem comentários

Receita Federal notifica 22 mil empresas para cobrar R$ 1,6 bilhão em dívidas previdenciárias

Receita Federal notifica 22 mil empresas para cobrar R$ 1,6 bilhão em dívidas previdenciárias…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2018 às 7:53 — Sem comentários

Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel (Notícias STJ

22/08/2018 - Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel (Notícias STJ)

Por: Decisões

A exigência de que o credor hipotecário promova a…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2018 às 6:47 — Sem comentários

Dissolução superveniente da pessoa jurídica autora não impede prosseguimento de ação (Notícias STJ)

23/08/2018 - Dissolução superveniente da pessoa jurídica autora não impede prosseguimento de ação (Notícias STJ)

Por: Decisões

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2018 às 6:44 — Sem comentários

Em repetitivo, Primeira Seção reconhece ilegalidade na cobrança de selos de controle do IPI instituída por decreto-lei (Notícias STJ)

24/08/2018 - Em repetitivo, Primeira Seção reconhece ilegalidade na cobrança de selos de controle do IPI instituída por decreto-lei (Notícias STJ)

Por: Decisões

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2018 às 6:42 — Sem comentários

Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime (Notícias STJ)

28/08/2018 - Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime (Notícias STJ)

Por: Decisões

Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o agente…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 setembro 2018 às 7:10 — Sem comentários

Despesas de capatazia não entram no cálculo do Imposto de Importação, confirma Primeira Turma (Notícias STJ

08/08/2018 - Despesas de capatazia não entram no cálculo do Imposto de Importação, confirma Primeira Turma (Notícias STJ

Poe: Decisões

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do ministro…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 agosto 2018 às 13:08 — Sem comentários

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma (Notícias STJ

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma (Notícias STJ)

Por  Decisões

As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 agosto 2018 às 13:06 — Sem comentários

Setor de serviços tem melhor em meio à greve

Setor de serviços tem melhor resultado em meio à greve…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 agosto 2018 às 9:17 — Sem comentários

Comissão proibe que empresas adimplentes com dificuldade para reduzir dívida seja excluida do Refis

Comissão proíbe que empresa adimplente com dificuldade para reduzir dívida seja excluída do Refis…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 agosto 2018 às 9:12 — Sem comentários

Temer veta Refis do Supersimples

Temer veta Refis do Supersimples…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 agosto 2018 às 17:50 — Sem comentários

Débito automático para os parcelamentos convencional e especial do MEI

Débito automático para os parcelamentos convencional e especial do MEI…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 agosto 2018 às 17:46 — Sem comentários

Balanços apontam ganhos de R$ 2,8 bi com exclusão do ICMS dos PIS/Cofins

Balanços apontam ganhos de R$ 2,8 bi com exclusão do ICMS do PIS/Cofins…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 agosto 2018 às 11:28 — Sem comentários

Valores recebidos a título de participação nos lucros da empresa possuem caráter remuneratório e constituem fato gerador do imposto de renda (Notícias TRF1)

30/07/2018 - Valores recebidos a título de participação nos lucros da empresa possuem caráter remuneratório e constituem fato gerador do imposto de renda (Notícias TRF1)

Por: Decisões

A 7ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 agosto 2018 às 8:29 — Sem comentários

Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6% (Notícias STF)

02/08/2018 - Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6% (Notícias STF)

Por: Decisões

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã da última quarta-feira (1º), julgou improcedente a Ação Direta…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 agosto 2018 às 8:27 — Sem comentários

Depósito em Juízo não é suficiente para encerrar execução fiscal (Notícias TRF1)

03/08/2018 - Depósito em Juízo não é suficiente para encerrar execução fiscal (Notícias TRF1)

Por: Decisões

Com o entendimento de que o depósito em Juízo do valor cobrado não é suficiente para que seja considerado quitado o débito e…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 agosto 2018 às 8:25 — Sem comentários

eSocial: Publica Nota Técnica nº 08/2018

eSocial: Publicada Nota Técnica nº 08/2018…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 julho 2018 às 17:48 — Sem comentários

Impacto da greve será sentido na arrecadação dos proximos meses

Impacto da greve ainda será sentido na arrecadação nos próximos meses…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 julho 2018 às 17:44 — Sem comentários

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