Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 setembro 2018 às 12:28 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 setembro 2018 às 12:23 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2018 às 7:53 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2018 às 6:51 — Sem comentários
Por: Decisões
A exigência de que o credor hipotecário promova a…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2018 às 6:47 — Sem comentários
23/08/2018 - Dissolução superveniente da pessoa jurídica autora não impede prosseguimento de ação (Notícias STJ)
Por: Decisões
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2018 às 6:44 — Sem comentários
24/08/2018 - Em repetitivo, Primeira Seção reconhece ilegalidade na cobrança de selos de controle do IPI instituída por decreto-lei (Notícias STJ)
Por: Decisões
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2018 às 6:42 — Sem comentários
28/08/2018 - Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime (Notícias STJ)
Por: Decisões
Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o agente…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 setembro 2018 às 7:10 — Sem comentários
08/08/2018 - Despesas de capatazia não entram no cálculo do Imposto de Importação, confirma Primeira Turma (Notícias STJ
Poe: Decisões
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do ministro…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 agosto 2018 às 13:08 — Sem comentários
Por Decisões
As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 agosto 2018 às 13:06 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 agosto 2018 às 9:17 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 agosto 2018 às 9:12 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 agosto 2018 às 17:50 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 agosto 2018 às 17:46 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 agosto 2018 às 11:28 — Sem comentários
30/07/2018 - Valores recebidos a título de participação nos lucros da empresa possuem caráter remuneratório e constituem fato gerador do imposto de renda (Notícias TRF1)
Por: Decisões
A 7ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 agosto 2018 às 8:29 — Sem comentários
02/08/2018 - Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6% (Notícias STF)
Por: Decisões
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã da última quarta-feira (1º), julgou improcedente a Ação Direta…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 agosto 2018 às 8:27 — Sem comentários
03/08/2018 - Depósito em Juízo não é suficiente para encerrar execução fiscal (Notícias TRF1)
Por: Decisões
Com o entendimento de que o depósito em Juízo do valor cobrado não é suficiente para que seja considerado quitado o débito e…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 agosto 2018 às 8:25 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 julho 2018 às 17:48 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 julho 2018 às 17:44 — Sem comentários
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
1999
Bem-vindo a
Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI
© 2024 Criado por Textile Industry. Ativado por