Através da Medida Provisória 670/2015, o Executivo Federal reajustou a Tabela do IRF, cuja vigência será aplicável a partir de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 março 2015 às 16:27 — 2 Comentários
Por: Carta Forense
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 março 2015 às 15:18 — Sem comentários
Brasil terá primeira norma que limita uso de químicos danosos ao ser humano
Por: Interface
Com o objetivo de mudança, o Sinditêxtil-SP está participando de um Grupo de Estudo de Produtos Danosos, coordenado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com o apoio da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que está se reunindo para a constituição de uma Norma voluntária sobre o…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 março 2015 às 14:47 — Sem comentários
09/03/2015 - Redução de Imposto de Importação para equipamentos industriais é publicada (Notícias Agência Brasil - ABr)
O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (6) duas resoluções Câmara de Comércio Exterior para estimular a produção no país. As medidas incluem redução do Imposto de Importação para 289 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil. A primeira resolução traz 262 ex-tarifários para máquinas e equipamentos (bens de capital) de 187 itens e renova 75…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 março 2015 às 10:24 — Sem comentários
09/03/2015 - Governo amplia prazo para a entrega da Escrituração Fiscal Digital (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)
As 32 mil empresas do Estado do Maranhão contribuintes do ICMS terão até o dia 30 de março para entregar, sem multa, os arquivos eletrônicos em atraso
As 32 mil empresas do Estado do Maranhão contribuintes do ICMS, cadastradas no regime normal, terão até o dia 30 de março para entregar, sem multa, os arquivos eletrônicos em atraso da…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 março 2015 às 10:22 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 março 2015 às 6:54 — 2 Comentários
Na Idade Média, o tratamento para a peste bubônica era forçar o doente a penitenciar-se com um padre.…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 março 2015 às 12:44 — 2 Comentários
Somente serão dedutíveis as provisões para férias de empregados, 13º salário de empregados e provisões técnicas das companhias de seguro e capitalização, bem como das entidades de previdência privada, cuja constituição é exigida por legislação específica, para efeito de apuração do…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 março 2015 às 12:32 — 1 Comentário
06/03/2015 - Decreto faz novas exigências ao uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina)
Objetivo é aumentar controle fiscal para coibir sonegação no varejo
O Governo do Estado publicou no último dia 3 de março um decreto que altera as regras relativas ao uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). O objetivo é aumentar o controle fiscal por meio de obrigações acessórias para coibir…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 março 2015 às 12:29 — Sem comentários
Receita vai monitorar compras em sites do exterior em busca de irregularidades
Por: Interface
De acordo com o diretor superintendente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), Fernando Pimentel, assim com vem fazendo nos aeroportos, ampliando o cerco sobre viajantes que simulam turismo para fazer compras em grande volume com fins comerciais, a Receita Federal vai monitorar também operações similares que estão sendo realizadas pelo comércio eletrônico.…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 março 2015 às 18:12 — 1 Comentário
Fuja das armadilhas que levam ao fracasso profissional
Por Bernt Entschev
Construir uma carreira sólida e de sucesso não é fácil. Demanda esforço, investimento e força de vontade. Uma história profissional exemplar leva anos até ser construída. No entanto, pequenos…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 março 2015 às 15:25 — Sem comentários
Por PT Câmara
O ministro Afif Domingos, da secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), informou nesta quinta-feira (26) que terá, dentro de dez dias, proposta fechada para novas alíquotas do Supersimples, o sistema que universalizou o regime tributário simplificado para micros e pequenas empresas de…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 março 2015 às 15:00 — 1 Comentário
23/02/2015 - Inclusão na malha fina devido a equívoco nas informações não gera dano moral (Notícias TJ/DFT)
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso de uma contribuinte que buscava modificar sentença denegatória da 1a. Vara Cível de…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 março 2015 às 11:40 — Sem comentários
Por: Guia Tributàrio
O Governo Federal, através da Medida Provisória 669/2015 majorou, com vigência a partir de 01.06.2015, as alíquotas da…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 fevereiro 2015 às 10:29 — Sem comentários
26/02/2015 - Fazenda lança aplicativo para smartphone e tablets que permite verificar a validade de cupons fiscais (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo colocou à disposição dos consumidores o aplicativo "SAT Verifica CFe" para smartphones e tablets com plataforma Android. A nova ferramenta integra o projeto SAT-CF-e (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos) que substituirá os emissores…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 fevereiro 2015 às 8:00 — Sem comentários
Se a Justiça decidir a favor dos trabalhadores, Caixa terá que desembolsar R$ 200 bilhões
Por: Joyce Carla, do R7
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 fevereiro 2015 às 18:08 — 1 Comentário
25/02/2015 - Incidem juros de mora entre adesão ao parcelamento e consolidação do débito tributário (Notícias STJ)
É devida a aplicação de juros sobre os valores em atraso no período compreendido entre a data de adesão ao parcelamento de débitos tributários e sua consolidação pela Fazenda Nacional.
A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso de uma empresa do Paraná, que apontava ilegalidade na cobrança dos juros moratórios sobre…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 fevereiro 2015 às 16:03 — Sem comentários
25/02/2015 - Armando Monteiro garante manutenção de regime especial para exportadores (Notícias Agência Brasil - ABr)
O Reintegra, regime especial de tributação para exportadores, será mantido nos próximos anos, disse ontem (24) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. No entanto, ele não informou se a alíquota de 3% permanecerá. "Evidentemente, temos a compreensão de que, neste momento, há quadro de forte restrição fiscal. As medidas de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 fevereiro 2015 às 15:54 — Sem comentários
20/02/2015 - União não pode recolher imposto de renda sobre indenização por danos morais (Notícias TRF2)
Não incide imposto de renda sobre indenização por danos morais. Com este entendimento, a Quarta Turma Especializada do TRF2,…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 fevereiro 2015 às 17:17 — Sem comentários
19/02/2015 - Prestação de serviços técnicos à ONU é isenta de Imposto de Renda (Notícias TRF1)
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a uma colaboradora da Organização das Nações Unidas (ONU) o direito à restituição do Imposto de Renda referente a serviços prestados ao organismo internacional. A decisão reforma sentença da 3ª Vara Federal em Brasília/DF que havia atendido, em parte, o pedido da brasileira. A apelante prestou serviços técnicos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 fevereiro 2015 às 17:13 — Sem comentários
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