A partir do dia 02 de março, será dada a largada para as entregas do Imposto de Renda…
19/02/2015 - Secretaria da Fazenda deposita R$ 271 milhões em repasses de ICMS às prefeituras (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta quinta-feira, 19/2, R$ 271,39 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito que será feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 9 a 13 de fevereiro de 2015. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 fevereiro 2015 às 10:58 — 1 Comentário
19/02/2015 - Garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS (Notícias STJ)
O valor pago pelo consumidor a título de garantia estendida de algum produto não integra a base de cálculo do ICMS incidente sobre a operação de compra e venda. Esse é o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou nesta terça-feira (10) recurso do estado de Minas Gerais.
A fazenda estadual recorreu ao STJ alegando que a garantia estendida oferecida ao consumidor…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 fevereiro 2015 às 7:00 — Sem comentários
A partir do dia 02 de março, será dada a largada para as entregas do Imposto de Renda…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 fevereiro 2015 às 7:03 — Sem comentários
Fonte: Agencia Senado
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 fevereiro 2015 às 6:55 — Sem comentários
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Contribuintes inscritos em dívida ativa com débitos já ajuizados pela Vara de Execução Fiscal do DF terão uma chance para quitar o…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 fevereiro 2015 às 6:45 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 fevereiro 2015 às 6:37 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 fevereiro 2015 às 6:30 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 fevereiro 2015 às 16:59 — Sem comentários
12/02/2015 - Orientações aos Contribuintes sobre o Protesto de Certidão da Dívida Ativa de ICMS e de IPVA (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais)
A Advocacia Geral do Estado - AGE encaminha, com fundamento na Lei Estadual nº 19.971/2011 e Decreto Estadual nº 45.989/2012, Certidões da Dívida Ativa - CDA's para os Cartórios de protesto de títulos. As referidas CDA's se referem aos créditos tributários oriundos de ICMS e IPVA não quitados na época…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 fevereiro 2015 às 21:35 — Sem comentários
Inmetro destaca importância da Avaliação da Conformidade
Por: Interface
No Brasil, os tradicionais mecanismos de Avaliação da Conformidade ainda não são levados a sério como deveriam. O Inmetro exige que essas avaliações sejam feitas a partir de uma metodologia especialmente desenvolvida para o produto em questão, levando em consideração as ferramentas de análise de risco, e tomando como base aspectos legais, ambientais, sociais, técnicos e econômico-financeiros. São…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 fevereiro 2015 às 17:24 — Sem comentários
10/02/2015 - Receita disponibiliza nova versão do PGD DCTF Mensal (Notícias RFB) As declarações elaboradas na versão anterior do PGD DCTF Mensal poderão ser recuperadas
A Receita Federal publicou na última sexta-feira (06/02), o Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 5 de fevereiro de 2015, que aprova a versão 3.2 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal, que será utilizada para o preenchimento da DCTF relativa aos tributos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 fevereiro 2015 às 8:32 — Sem comentários
09/02/2015 - Sefaz estabelece novas facilidades na EFD para empresas industriais (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)
Os contribuintes beneficiados com incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia - através dos programas Desenvolve, Crédito Presumido, Eletroeletrônicos, Pronaval e Créditos de ICMS, em substituição ao Procomex - já devem apresentar as informações relativas a tais incentivos junto com a próxima entrega…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 fevereiro 2015 às 9:40 — Sem comentários
Aumento das alíquotas do PIS/Cofins importação
Por: Interface
A Medida Provisória nº 668, publicada pela Presidência da República, aumentou as alíquotas do PIS/Cofins importação. Os novos índices entram em vigor no primeiro dia de maio.
Assim, a Lei nº 10.865 passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 8º - As contribuições serão calculadas mediante aplicação, sobre a base de cálculo de que trata o art. 7º desta Lei, das alíquotas:
I - na hipótese do…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 fevereiro 2015 às 9:55 — 1 Comentário
Aumento das alíquotas do PIS/Cofins importação
Por: Interface
A Medida Provisória nº 668, publicada pela Presidência da República, aumentou as alíquotas do PIS/Cofins importação. Os novos índices entram em vigor no primeiro dia de maio.
Assim, a Lei nº 10.865 passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 8º - As contribuições serão calculadas mediante aplicação, sobre a base de cálculo de que trata o art. 7º desta Lei, das alíquotas:
I - na hipótese do…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 fevereiro 2015 às 9:55 — Sem comentários
Exportadores terão devolução acelerada de crédito de PIS/Cofins e IPI a partir de julho
Por: Deloitte
As empresas exportadoras que tiverem crédito de PIS/Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as vendas para
o exterior feitas no segundo trimestre (abril a junho), poderão a partir de julho, podir a devolução alelerada desses créditos.
O benefício faz parte do pacote de estímulo à…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 fevereiro 2015 às 10:48 — Sem comentários
Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples
Por: Migalhas
A 2ª turma do STJ, acompanhando o voto do ministro relator Mauro Campbell Marques, entendeu que na devolução de depósitos judiciais corrigidos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 fevereiro 2015 às 10:23 — 2 Comentários
30/01/2015 - Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação (Notícias STJ)
Em julgamento inédito, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa gaúcha em recuperação judicial pode…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 fevereiro 2015 às 14:40 — Sem comentários
26/01/2015 - TRF2 entende que não cabe capitalização de juros no pagamento do Fies (Notícias TRF2)
A cobrança das prestações do empréstimo referente ao crédito estudantil pode ser calculada pela tabela Price, bem como pode…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 fevereiro 2015 às 14:38 — Sem comentários
Após divergências, STJ irá definir prazo prescricional para cobrança de demurrage.
Por Interface
Caberá à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir qual o prazo prescricional para cobrança da taxa de demurrage. A proposta de submeter o tema à Seção deverá ser apresentada na Terceira Turma, que recentemente adotou posição diversa daquela que vinha predominando nas duas turmas julgadoras especializadas em direito privado.
Demurrage é a sobre-estadia do…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 fevereiro 2015 às 12:52 — Sem comentários
Busca por planejamento fiscal deve aumentar em 2015, afirmam tributaristas
Diante do aumento na alíquota de vários impostos, anunciado recentemente pelo governo, e dos sinais fracos da economia brasileira, escritórios de advocacia especializados em Direito Tributário enxergam aumento expressivo no número de consultas empresariais sobre novas formas de reduzir a carga tributária das…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 fevereiro 2015 às 15:00 — Sem comentários
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