Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

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Blog de Petrúcio josé rodrigues -- março 2010 Arquivo (5)

SETOR TÊXTIL TEM PRAZO PARA RECUPERAR TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE

Tributo dos últimos dez anos pode ser recuperado



FONTE: JORNAL VALOR ECONÔMICO

Prazo para ajuizar ações termina no dia 8 de junho

Os contribuintes têm até o dia 8 de junho para tentar recuperar na Justiça tributo pago indevidamente nos últimos dez anos - o que inclui os cinco anos anteriores à vigência da Lei Complementar nº 118, de 2005. Em abril de 2007, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional para buscar a restituição de valores recolhidos… Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 março 2010 às 12:17 — Sem comentários

PEQUENOS EXPORTADORES TÊXTEIS PODERÃO SE ENQUADRAR NA CLASSIFICAÇÃO “PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA

EMPRESAS QUE EXPORTAM 40% DE SUA PRODUÇÃO, CLASSIFICADAS COMO PEQUENOS EXPORTADORES, ESTÃO TENDO MELHOR CLASSIFICAÇÃO.



As empresas “preponderantemente exportadora”, cuja performance de quantificação das exportações, posicionadas em 80% de toda sua produção, darão lugar a níveis mais modestos, quais sejam o possível enquadramento em 40 %.

Além do pacote de apoio às exportações, o governo vem discutindo medidas paliativas, para reduzir o recolhimento de tributos por parte de… Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 março 2010 às 18:49 — Sem comentários

INDUSTRIA REJEITA REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

CNI DIVULGA PESQUISA AFIRMANDO QUE 58,2% DAS INDUSTRIAS BRASILEIRAS, SÃO CONTRÁRIAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 março 2010 às 10:26 — Sem comentários

MODERNIDADE DO JUDICIÁRIO RESULTA EM BENEFÍCIOS AOS PRODUTORES RURAIS

PRODUTOR RURAL DE MATO GROSSO DO SUL, RECUPERA FUNRURAL RECOLHIDO OSTENSIVAMENTE NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 março 2010 às 9:38 — Sem comentários

PRODUTOR RURAL DE ALGODÃO BENEFICIADO COM DECISÃO DO STF

STF PERMITE QUE PRODUTOR RURAL DO ALGODÃO, POSSA REQUERER O RESSARCIMENTOS DO FUNRURAL, PAGOS NOS ÚLTIMOS 05 ANOS.



INCONSTITUCIONALIDADE AOS RECOLHIMENTOS DO FUNRURAL BENEFICIA PRODUTORES DE ALGODÃOS DE TODO PAIS.

O Recurso Extraordinário n° 363852, votado no inicio de fevereiro passado, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal STF, com acerto absoluto, declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei 8.540/92 que instituiu o dever de recolhimento do chamado… Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 março 2010 às 9:24 — Sem comentários

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