Blog de Petrúcio josé rodrigues -- julho 2011 Arquivo (236)

Grupo estuda meios para reduzir tributos e acabar com a guerra fiscal do setor têxtil

Por: Equipe InfoMoney

SÃO PAULO – A reforma tributária e a unificação e redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de…

IOF poderá ser devolvido na quitação antecipada de empréstimo

 Por:  agência  câmara

- A Câmara analisa o Projeto de Lei 1150/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que prevê a devolução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando o contribuinte quitar um empréstimo bancário antecipadamente. A restituição será proporcional ao prazo da operação.

Pela proposta, o pedido de restituição deverá ser feito na agência bancária. O valor será devolvido ao banco em…

Simples completa quatro anos com 5 milhões de empresas inscritas

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O Simples Nacional, regime especial de tributação, completa quatro anos nesta sexta-feira (1), com 5,1 milhões de empresas inscritas.

O número representa 85,7% das 5,9 milhões de MPEs (micro e pequenas empresas) do Brasil e 85% dos cerca de 6 milhões de empreendimentos existentes no País.

Para o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, o Simples é importante para proporcionar um…

Mantida decisão que determinou restituição de valores pela Zona Franca de Manaus

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE 556854) interposto pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que determinou a restituição dos valores pagos à autarquia pela empresa Gradiente Eletrônica S/A, entre os anos de 1991 e 1999, a título de remuneração pela anuência…

Kassab recua e mantém ISS de profissional liberal

Por Isto é Dinheiro

O Estado de São Paulo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (sem partido), desistiu ontem de aumentar o Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado de cerca de 300 mil profissionais liberais organizados em empresas e escritórios particulares.

O pacote tributário do Executivo enviado à Câmara de Vereadores previa cobrança de 5% sobre o faturamento de clínicas médicas e escritórios de…

Estrangeiros ricos deverão pagar mais impostos

Por  - O portal suíço de notícias

O Executivo suíço defendeu na quinta-feira (30/06) a manutenção de incentivos fiscais para estrangeiros abastados, mas considera que esses residentes deverão pagar mais impostos para garantir a aceitação pública.

Esse posicionamento ocorre em meio a ataques contra o sistema de imposto fixo per capita. Este já foi abolido no cantão…

Plenário pode votar reajuste da tabela do Imposto de Renda

Extraído de: Câmara dos Deputados

A medida provisória que reajusta as tabelas do Imposto de Renda da Pessoa Física ( 528/11 ) é o destaque das sessões ordinárias do Plenário na primeira semana de julho. Se o governo retirar o regime de urgência constitucional do Projeto de Lei 1209/11 , que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e tranca a pauta, outras…

Casino se sente traído, diz ''The Economist''

Por: estadao

 grupo francês Casino 'se sente traído' pelo empresário e sócio Abílio Diniz, que nesta semana anunciou uma proposta de fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour, segundo reportagem da revista britânica The Economist, publicada na quinta-feira em seu site.

Conforme a revista, o Casino estava a ponto de tomar o controle da 'maior varejista em um dos mercados mais aquecidos do mundo', mas pode acabar como um…

Custo da construção civil sobe 1,26% em junho, aponta SindusCon-SP

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Os preços da construção civil paulista subiram 1,26% em junho, na comparação com o mês anterior, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (1) pelo SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo).

"A variação do CUB de 1,26% em junho foi influenciada pelo recaldo dos acordos coletivos da categoria dos trabalhadores da construção. Embora a…

30/06/2011 - A importância da correta Classificação Fiscal de Mercadorias )

A exigência da correta classificação fiscal de mercadorias, remonta desde a redação original do Convênio S/Nº de 15/12/1970, quando a mesma já era obrigatória para os contribuintes do IPI, haja vista, que a alíquota desse imposto, é baseada na classificação fiscal da mercadoria.

O alcance da utilização da Classificação Fiscal é bem amplo e o correto enquadramento de uma mercadoria, torna-se…

Entre 2009 e 2011, valor de aluguel em São Paulo cresce 82,97%, aponta Creci-SP

SÃO PAULO – Em dois anos, o aluguel médio geral de apartamentos em São Paulo cresceu 82,97%, segundo revelam dados apurados pelo Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo).

No primeiro semestre de 2009, os apartamentos eram alugados por R$ 989,14; já no mesmo período deste ano a aluguel chegou a R$ 1.809,83. Em relação às casas, o…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que Estados e municípios são obrigados a pagar contribuição do PASEP

01/07/2011 - Plenário: contribuição do PASEP é obrigatória para Estados e municípios (Notícias STF)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou, nesta sexta-feira, por unanimidade, sua jurisprudência no sentido de que o recolhimento da contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é obrigatória para os…

Lei que entra em vigor na segunda deve tirar milhares de presos da cadeia

Por: estadão

Na próxima segunda-feira, entra em vigor a nova Lei das Cautelares, que permite ao juiz aplicar, além de prisão ou liberdade, outras medidas a suspeitos de crimes. Dependendo da decisão judicial, dezenas de milhares de pessoas que hoje estão presas poderão ser liberadas e aguardar em liberdade o julgamento de seus processos. Ao mesmo tempo, juízes poderão impor limites e obrigações para quem…

Inadimplência em faculdades particulares atinge quase 10%, aponta Semesp

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Embora tenha apresentado queda de 1,58% de 2009 para 2010, a taxa de inadimplência no Ensino Superior privado se mantém alta, diante de outros setores da economia. É o que aponta a pesquisa realizada pelo Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo).

Enquanto a inadimplência de pessoas físicas - atraso nos…

Faturamento dos supermercados paulistas tem queda de 9,7% em maio

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O faturamento dos supermercados de São Paulo registrou um recuo de 9,70% em maio deste ano, na comparação com abril. É o que revela um levantamento realizado pela Apas (Associação Paulista de Supermercados).

O faturamento, no entanto, apresentou alta no confronto com o mesmo mês do ano passado, de 1,15%. No acumulado do ano, o setor apresentou expansão de 7,71%, frente ao mesmo…

Bolsa amarga perda de 10% no semestre, 3,4% só em junho

Por: estadao

Os investidores fecharam o mês de junho e a primeira metade do ano com uma percepção de risco melhor em relação à Grécia. O clima positivo da véspera, embalado pela aprovação do plano de arrocho fiscal de cinco anos, foi renovado nessa quinta-feira. O Parlamento grego avalizou ontem a lei de austeridade fiscal e os maiores bancos da Alemanha prometeram participar de um novo programa de ajuda, deixando a Grécia…