Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI
Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)
Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento da folha no eSocial
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 setembro 2018 às 12:28 — Sem comentários
Governo prepara pacote tributário
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 setembro 2018 às 12:23 — Sem comentários
Receita Federal notifica 22 mil empresas para cobrar R$ 1,6 bilhão em dívidas previdenciárias
Receita Federal notifica 22 mil empresas para cobrar R$ 1,6 bilhão em dívidas previdenciárias…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2018 às 7:53 — Sem comentários
Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral (Notícias STJ)
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2018 às 6:51 — Sem comentários
Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel (Notícias STJ
Por: Decisões
A exigência de que o credor hipotecário promova a…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2018 às 6:47 — Sem comentários
Dissolução superveniente da pessoa jurídica autora não impede prosseguimento de ação (Notícias STJ)
23/08/2018 - Dissolução superveniente da pessoa jurídica autora não impede prosseguimento de ação (Notícias STJ)
Por: Decisões
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2018 às 6:44 — Sem comentários
Em repetitivo, Primeira Seção reconhece ilegalidade na cobrança de selos de controle do IPI instituída por decreto-lei (Notícias STJ)
24/08/2018 - Em repetitivo, Primeira Seção reconhece ilegalidade na cobrança de selos de controle do IPI instituída por decreto-lei (Notícias STJ)
Por: Decisões
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2018 às 6:42 — Sem comentários
Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime (Notícias STJ)
28/08/2018 - Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime (Notícias STJ)
Por: Decisões
Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o agente…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 setembro 2018 às 7:10 — Sem comentários
Despesas de capatazia não entram no cálculo do Imposto de Importação, confirma Primeira Turma (Notícias STJ
08/08/2018 - Despesas de capatazia não entram no cálculo do Imposto de Importação, confirma Primeira Turma (Notícias STJ
Poe: Decisões
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do ministro…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 agosto 2018 às 13:08 — Sem comentários
Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma (Notícias STJ
Por Decisões
As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 agosto 2018 às 13:06 — Sem comentários
Setor de serviços tem melhor em meio à greve
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 agosto 2018 às 9:17 — Sem comentários
Comissão proibe que empresas adimplentes com dificuldade para reduzir dívida seja excluida do Refis
Comissão proíbe que empresa adimplente com dificuldade para reduzir dívida seja excluída do Refis…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 agosto 2018 às 9:12 — Sem comentários
Temer veta Refis do Supersimples
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 agosto 2018 às 17:50 — Sem comentários
Débito automático para os parcelamentos convencional e especial do MEI
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 agosto 2018 às 17:46 — Sem comentários
Balanços apontam ganhos de R$ 2,8 bi com exclusão do ICMS dos PIS/Cofins
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 agosto 2018 às 11:28 — Sem comentários
Valores recebidos a título de participação nos lucros da empresa possuem caráter remuneratório e constituem fato gerador do imposto de renda (Notícias TRF1)
30/07/2018 - Valores recebidos a título de participação nos lucros da empresa possuem caráter remuneratório e constituem fato gerador do imposto de renda (Notícias TRF1)
Por: Decisões
A 7ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 agosto 2018 às 8:29 — Sem comentários
Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6% (Notícias STF)
02/08/2018 - Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6% (Notícias STF)
Por: Decisões
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã da última quarta-feira (1º), julgou improcedente a Ação Direta…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 agosto 2018 às 8:27 — Sem comentários
Depósito em Juízo não é suficiente para encerrar execução fiscal (Notícias TRF1)
03/08/2018 - Depósito em Juízo não é suficiente para encerrar execução fiscal (Notícias TRF1)
Por: Decisões
Com o entendimento de que o depósito em Juízo do valor cobrado não é suficiente para que seja considerado quitado o débito e…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 agosto 2018 às 8:25 — Sem comentários
eSocial: Publica Nota Técnica nº 08/2018
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 julho 2018 às 17:48 — Sem comentários
Impacto da greve será sentido na arrecadação dos proximos meses
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 julho 2018 às 17:44 — Sem comentários
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