Blog de Romildo de Paula Leite (10,347)

Qual garantia jurisdicional se terá com os “quase” julgamentos? Com as sentenças “quase” definitivas? Com a “quase” última palavra da mais alta instância judicante? Uma “quase” justiça.

Embargos de declaração são instrumentos de elucidação de pontos obscuros (ou pouco claros) em determinada sentença. Uma dúvida no enunciado, uma inconsistência entre trechos da sentença e outras situações do mesmo viés. Não podem amparar tentativas de se trazer novamente a julgamento fatos e…

Com menos pluma de maior qualidade no mercado doméstico, somada às altas externas, os preços no Brasil voltaram a subir no final da semana passada…

Ensaio fotográfico teve recepção negativa entre internautas, que criticaram suposto abuso na edição de imagens.

Foto da C&A para a campanha "Special for You", com Preta Gil de garota-propaganda: acusação de exagero no tratamento das imagens

São Paulo - Nas últimas horas, a varejista de moda C&A assistiu a um simples post nas redes sociais tornar-se uma…

Então… Um mesmo consórcio, formado pela Alstom e pela CAF, venceu a licitação para a fornecimento de trens para o metrô de Belo Horizonte, comandado pela estatal federal CBTU, e para o metrô de Porto Alegre, comandado por outra estatal federal, a Trensurb. No da capital gaúcha, a Alstom ficou com 90% do contrato, e a CAF, com 10%. No da capital mineira, foi o contrário. Em ambos os casos, o consórcio formado pelas…

Para o deputado Sandro Mabel, autor do projeto de lei 4430/2004, que será votado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a oposição da CUT ao projeto é "irresponsável"

"A regulamentação da terceirização é legítima e precisa ser feita" - Sandro Mabel Autor do Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado e tramita há nove anos na Câmara dos Deputados, o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) acusa a Central Única dos…

Prováveis adversários da presidente vêm crescendo pouco nas pesquisas de intenção de voto

Uma reportagem desta semana da edição impressa da revista britânica The Economist diz que o mau desempenho da oposição nas últimas pesquisas de intenção de voto confirma o favoritismo da presidente Dilma Rousseff em sua tentativa de se reeleger em 2014.

A publicação lembra que…

Adriana Lima, anjinha veterana (Foto: Victoria's Secret)

DIGAM AO POVO QUE ELA FICA

Na atividade mais vistosa que…

A denúncia de uma grande ladroeira está rodando por aí há mais de cinco anos, sem que o Governo se preocupe. De repente, por coincidência perto das eleições de 2014, o assunto é retomado. E o Governo diz que não sabia de nada.

Mais um escândalo do PT? Poderia ser ─ mas este atinge o PSDB, em seu principal núcleo, o paulista. Nele são citados seus principais líderes, Alckmin e Serra, e também sua grande referência moral, o…

Além do patrulhamento político que vem sofrendo por parte dos envolvidos no escândalo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, passou a ser tratado de forma desabrida por entidades de juízes e até por parlamentares, por causa de sua oposição à instalação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

A criação das quatro cortes foi autorizada pela Emenda Constitucional (EC) n.º 73, mas o ministro alegou que elas são desnecessárias e,…

A Constituição de 1988 e a legislação ordinária brasileira, a despeito da necessidade de modernização de alguns preceitos estruturais, como as reformas tributária, previdenciária e trabalhista, têm conteúdo bastante adequado à inserção do País nos mais contemporâneos conceitos do capitalismo democrático. Não nos faltam leis bem fundamentadas para as garantias dos direitos individuais e coletivos, equilíbrio entre prerrogativas e deveres, bom funcionamento das empresas, sanções criminais e…