Todas as mensagens do blog (29,009)

EUA tentam desacreditar S&P e buscam novo acordo político

Fonte: estadão

Com discrição, o governo de Barack Obama iniciou uma batalha nos bastidores com a Standard & Poor''s para fazê-la recuar de sua decisão de rebaixar a nota de risco de crédito de longo prazo dos EUA. O Departamento do Tesouro escuda-se no erro de US$ 2 trilhões nos cálculos dos gastos públicos feitos pela agência para colocar em xeque a credibilidade da decisão da S&P. Ontem, a agência de…

Receita quer revisar critérios de isenção de impostos para máquinas e equipamentos do setor de petróleo

Fonte: Agência Brasil

A Receita Federal está estudando uma forma de revisar os critérios de concessão do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados à Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (Repetro) para empresas. O regime prevê a isenção de tributos federais para equipamentos usados na pesquisa e lavra de petróleo no país,…

O Brasil sempre foi observado como o país do futuro, mas promessa costuma perder o encanto quando demora a se concretizar. Isso já provocou algumas considerações e críticas, como por exemplo: O Brasil é o país do futuro e sempre será!

Como brasileiros, também somos críticos, fazemos nossos comentários contundentes, mas que ninguém de fora se arrisque a fazer o mesmo perto de nós! Consideramos esse ato uma exclusividade nossa. Ficamos exaltados e saímos em defesa do país e de…

Prazo para repetição ou compensação de indébito tributário e art. 4º da LC 118/2005

É inconstitucional o art. 4º, segunda parte, da Lei Complementar 118/2005 [“Art. 3º Para efeito de interpretação do inciso I do art. 168 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, a extinção do crédito tributário ocorre, no caso de tributo sujeito a lançamento por homologação, no momento do pagamento antecipado de que trata o § 1º do art. 150 da referida Lei. Art. 4º Esta…

Advogado especialista em direito digital e segurança da informação explica e dá dicas às empresas que querem aderir às ferramentas de comunicação e networking.

 

Facebook, Google+, Twitter, Orkut, My Space, Linked In e tantas outras redes sociais são ferramentas que, para muitas empresas, podem valer ouro. O fenômeno veio para ficar e cada dia mais está conquistando seus espaços no mundo empresarial. O que antes era apenas um “point de encontro” de amigos, familiares e namorados,…

Dicas simples podem garantir crédito e nome limpo na praça. Para evitar a inadimplência sem abrir mão do consumo, o especialista em finanças e diretor geral da Credipar, Marcelo Ferraz, orienta sobre como administrar o orçamento.

Dinheiro

Em um ano de vigência da Lei 5.502/09, que desestimula o uso de sacolas plásticas no estado, a população fluminense deixou de consumir 600 milhões de sacolas. O número representa redução de cerca de 25% das 2,4 bilhões de sacolas que eram distribuídas anualmente no estado.



Os dados foram levantados pela Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) e divulgados hoje (15) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que ficou satisfeito com o resultado. No…

09/08/2011 - TJRJ bloqueia recursos de Banco por fraude patrimonial (Notícias TJ/RJ)

A juíza da 2ª Vara Empresarial da Capital, Marcia da Cunha, decretou na terça-feira, dia 2, a desconsideração da personalidade jurídica do Banco ... e da ... Seguros e Previdência, diante de inegável confusão patrimonial que resultou em fraude a milhares de credores da Massa Falida do Banco .... Com a decisão, o patrimônio das instituições poderá ser utilizadopara sanar os débitos. A magistrada…

08/08/2011 - Processo relativo à constituição, dissolução e liquidação de sociedades não está afeto ao direito tributário, financeiro ou a conselhos profissionais (Notícias TRF1)

A Associação ..., revoltada com decisão de 1.º grau que julgou extinto processo, sem resolução do mérito, apelou para o TRF da 1.ª Região. Pediu para que fosse reconhecido o seu direito de não ser obrigada a inscrever cada um de seus templos no CNPJ. Revolta-se contra atos provenientes da…

"Caros amigos brasileiros e "ricaços"! 

  

    Vocês brasileiros pagam o dobro do que os americanos pagam pela água que consomem. Embora tenham mais água doce disponível, aproximadamente 25% da reserva mundial de água doce está no Brasil. 

  

    Vocês brasileiros pagam 60% a mais nas tarifas de telefone e eletricidade, embora 95% da produção…

Quando os lutadores de full-contact passaram a ser observados com interesse, e os confrontos começaram a atrair fãs e possibilidades de negócios, empreendedores viram no processo uma mina de ouro.

O romantismo dos lutadores de rua ou de campeões de algumas modalidades foi logo substituído por ações concretas de geração de um novo esporte. Adorado por alguns, criticado por outros e visto, com curiosidade e espanto, por muitos.

O amadorismo deu lugar ao…

Amigos de Blog, acabei de receber este e-mail e acredito ser oportuno compartilhar o mesmo aqui.

Será que realmente nós temos solução???

Abordamos aqui o futuro da nossa cadeia produtiva, já tive a oportunidade de ler riquíssimos artigos e debates sobre: guerra fiscal, guerra cambial, importações, dumping, combate a pirataria, combate a importação ilegal, desoneração fiscal, varejo…

STJ LIBERA MULTA DE GUERRA FISCAL

Fonte: Valor Econômico

Os Estados não podem por conta própria decidir que o benefício fiscal concedido por outra unidade da Federação é inconstitucional, ainda que não aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aplicado a um processo que envolve a rede varejista goiana Novo Mundo Móveis e Utilidades e o Estado do Mato Grosso. A…

Fisco reconhece que auto de infração deve ter fundamento

Em entendimento raro, Receita anula multa sem provas e entende que esse ônus é da autoridade fiscal. Ato deve garantir ampla defesa para empresas

As várias empresas que sofrem autuações do fisco mal fundamentadas e sem conjunto de provas que evidencie a legalidade do lançamento tributário devem ter alívio com recente decisão. A própria Receita Federal anulou administrativamente um auto de infração por não…

Para o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP), José Chapina Alcazar, a lei representa um avanço, além de forte incentivo à formalidade, já que permite o individuo se constituir como pessoa jurídica.

As regras estabelecidas pela Lei 12.441/2011 entram em vigor somente daqui a seis meses, mas já representam uma nova fase para o empreendedorismo brasileiro. De acordo com a legislação, agora será possível a…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 329/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que assegura à empregada o direito a dois períodos de descanso de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para cuidar de seu filho até que complete seis meses. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 371/11, da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), que proíbe o pagamento de salários diferentes para homens e mulheres que desempenhem as mesmas funções em uma empresa. A prática discriminatória poderá render à empresa a obrigação de pagar à funcionária valor equivalente a dez vezes a diferença acumulada, atualizada monetariamente, além das…

Com muita satisfação apresentamos as imagens da inauguração de nova loja dzarm. na cidade de Juiz de Fora (MG). Parabéns a todos que possibilitaram esse belíssimo empreendimento. Veja abaixo:

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Foto: The New York Times

Não pergunte por que os cidadãos da aldeia de Huaxi, com 2 mil habitantes, a poucas horas de carro de Xangai, construíram um arranha-céu de 74 andares ao lado de sua principal praça. Todo mundo na China sabe a resposta: Esse é mais um passo no seu plano para criar a utopia comunista imaginada por…