Rio volta a discutir Código de Defesa do Contribuinte

Por: Consultor Jurídico

Depois de 14 anos, a criação de um Código de Defesa dos Contribuintes voltou a ser discutida na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O projeto de lei, que pretende proteger os cidadãos contra abusos da administração pública na fiscalização, lançamento e cobrança de tributos será apresentado nesta quinta-feira (4/4), na Associação Comercial do Rio de Janeiro para consulta.

“Embora alguns dos…

Equipes da Petrobras tentam impedir que vazamento de óleo em São Sebastião se espalhe

Fonte: Agência Brasil (SP)

Funcionários trabalham para conter o óleo que vazou de uma linha do Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso), da Transpetro/Petrobras, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. O vazamento ocorreu na noite desta sexta-feira (5) e já está controlado, segundo a Transpetro. De acordo com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), o acidente foi…

                     Semana da moda de Paris 2013

Os desfiles de grandes estilistas na Semana de Moda de Paris, e desta vez, as apostas outono inverno da moda 2013/2014 tem sido ousadas e muito originais.

Sem surpresas, as famosas aproveitaram para usar seus melhores looks nos desfiles, e agora o Dicas Moda Feminina te mostraremos alguns desses estilos. Não perca os trajes das…

Como o ex-craque se tornou a figura mais influente do futebol brasileiro - e como ele encara o risco de arranhar sua imagem na Copa do Mundo de 2014.

Ronaldo no anúncio das sedes da Copa das Confederações de 2012, no Museu do Futebol, em São Paulo - Paulo Whitaker/Reuters…

 Em MG, preso é transferido para cursar educação física em federal

Fonte: Bol noticias

 Bruno de Oliveira Reis, 32, espera "com ansiedade" sua transferência de Muriaé (316 Km de Belo Horizonte) para Visçosa (226 Km da capital mineira). Presidiário, Bruno vai de uma penitenciária para a outra para começar a graduação de educação física na UFV (Universidade Federal de Viçosa). Suas aulas começam dia 13 de maio.

 Para frequentar as aulas, Bruno vai ter escolta…

 Nem que  a vaca  tussa.

A  FAPESP , talvez a mais eficiente  agência de financiamento  de  P & D do Brasil,  leva muitas  vezes   6 meses para ,  finalmente, aprovar um projeto, e mais  uns  2 meses para sair  o dinheiro. Quando um cara  de uma  Capivarópólis  do interior qualquer  dá uma parecer negativo, piora. Tem parecerista  (  os caras que analisam e  dão parecer  sobre as propostas ) burro …

Desconstrução do Brasil em  marcha. Sucatear  para entregar. Vender barato. Para os gringos basta  teclar o "bit-money" e  comprar  dos nativos

Setor elétrico perde R$ 37,2 bi em valor de mercado

Número faz parte de estudo inédito realizado pelo IBGE

Curso preparatório para concurso público: antes de começar os estudos, é preciso definir um foco (Elza Fiuza/ABr)

A primeira pesquisa completa sobre a estrutura burocrática dos estados, realizada pelo IBGE, revela que os 27 governadores empregavam em 2012, em conjunto,…

40% dos casos de repercussão geral são da área tributária

Fonte: Revista Consultor Jurídico.

Dos casos de repercussão geral que chegam ao Supremo Tribunal Federal, 39% são de matéria tributária. O número faz parte de um levantamento do Escritório Charneski Advogados, de Porto Alegre, que analisou 323 processos de repercussão geral no STF. Segundo o estudo, 127 dessas ações, de análise pendente, são de temas tributários e um quinto delas envolvem PIS e Cofins.

Como…

SP é a 2ª cidade mais cara do mundo para ter carro, diz "Economist"                  

Alterado limite de receita bruta para Lucro Presumido

Fonte: Blog Roberto Duarte

Medida Provisória 612/2013

(…)

Art. 27. A Lei no 9.718, de 27 de novembro de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 13. A pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano- calendário anterior, tenha sido igual ou inferior a R$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões de reais), ou a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) multiplicado…

O "pajarito chiquitito" de Maduro rendeu algumas risadas nas redes sociais

A suposta reencarnação do falecido caudilho Hugo Chávez como um “pequeno passarinho” que transmitiu eflúvios para Nicolás Maduro, o presidente interino e biônico da Venezuela que é candidato a…

Diante dos chamados fenômenos climáticos extremos, já ficou entendido que, se é impossível evitá-los, o melhor a fazer é tomar medidas de precaução. É óbvio, mas não se aplica às secas no Nordeste. Mesmo que o conhecimento humano na meteorologia tenha avançado bastante, e seja possível fazer previsões com grande antecedência, a cíclica falta de chuvas na região parece sempre apanhar…

Empresas estudam ir à Justiça para se livrarem da desoneração

Algumas empresas contempladas pela desoneração da folha de pagamento já estão indo à Justiça contra a medida, que as…

Homens estão LITERALMENTE em extinção

Segundo um novo estudo australiano, os homens estão vivendo em tempo emprestado. O macho da espécie humana está, literalmente, caminhando para a extinção. O motivo para tal é a fragilidade inerente ao cromossomo sexual masculino, o cromossomo Y.…

Por José Manuel Rodríguez, CNN

Sigue a @josemanuelcnn

Buenos Aires (CNNEspañol.com) – La multinacional española de moda Zara y otras dos compañías argentinas fueron acusadas de utilizar empresas contratistas que emplean en condiciones de explotación a trabajadores inmigrantes, algunos de ellos indocumentados,…

                    Dicas para Usar Acessórios Estampados

Mesmo nesta temporada fria, as…

Em 1982 a Coréia do Sul registrou 45 patentes, o Brasil, 78. Em 2000, dezoito anos depois, o pequeno país asiático registrou 3.472 patentes, o Brasil, 113. (fonte: US Patent and Trademark Office)

Problemas no caminho da inovação produtiva brasileira

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