Qristyl Frazier, former Project Runway contestant and creator of QFD Designs, Inc. released a new design collection this month called Unforgivable, with the tagline “Moving Fashionably…

Designer Heather Thomson, known for her beautiful and sexy shapewear, has discovered her softer side with the launch of a new product offering: Yummie Tummie Cotton Wow!

If…

19/05/2011 - Prazo prescricional para demanda sobre complementação de ações conta da data da subscrição deficitária (Notícias STJ)

O prazo para propor demanda pedindo complementação acionária em face de descumprimento de contrato de participação financeira firmado com sociedade anônima começa a contar da data em que as ações foram emitidas a menor pela companhia. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso relatado pelo ministro Raul…

20/05/2011 - Pagamento de pensão por morte tem repercussão geral reconhecida (Notícias STF)

O ministro Ricardo Lewandowski é o relator de Recurso Extraordinário (RE 603580) que discute tema com repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base na Emenda Constitucional 20/98, o RE questiona acórdão que entendeu ser devida a pensão por morte no valor correspondente à integralidade dos proventos de ex-servidor,…

Programação do Dia da Liberdade de Impostos

Veja os serviço das cinco cidades que sediarão ações para comemorar a data

Conscientização

São Paulo – O brasileiro trabalha atualmente 149 dias para pagar os 61 tributos existentes no país. Parece até piada, mas estamos em maio e ainda não completamos esse prazo. E o pior: esse tempo vem aumentando com o passar das décadas, tendo praticamente dobrado desde 1970. As somas…

10 perguntas sobre o novo IOF

O turista brasileiro passou a última semana tentando se acostumar com o novo IOF de 6,38% que passa a incidir sobre despesas internacionais no cartão de crédito. Como se sabe, para tentar diminuir o déficit na conta-turismo - ou, pelo menos, tirar uma casquinha nos sucessivos recordes de gastos dos brasileiros no exterior - o governo aumentou a alíquota em 4 pontos porcentuais (até semana passada, era de 2,38%). Os usuários de cartão de crédito, que já…

Decreto sobre IOF corrige erro que beneficiava consórcios

O decreto sobre o IOF publicado nesta terça-feira, 24, também corrige um erro que beneficiava os consórcios e que pode eventualmente representar um aumento de taxas de administração e um desestímulo para este segmento. Uma fonte do governo explicou que o decreto colocou que nas aquisições de títulos por prazos curtos há incidência de IOF, com alíquota que vai diminuindo com o passar do tempo. Assim, em uma operação na qual o…

Governadores cobram garantia de que não perderão com reforma tributária

Os governadores do Nordeste exigiram garantias mais firmes do governo federal de que não terão perdas de receita com a reforma tributária. Eles se reuniram nesta terça-feira, 24, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e cobraram o detalhamento das propostas dos fundos de compensação financeira e de desenvolvimento regional, que estão atrelados às mudanças do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços…

Decreto sobre IOF estimula renegociação de dívida no cheque especial, diz Receita

SÃO PAULO – Por meio do decreto 7.487, publicado nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União, a Receita Federal facilitou a renegociação do crédito rotativo (cheque especial, por exemplo) tomado por pessoas físicas e jurídicas.

De acordo com o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, a nova regra iguala, no caso de inadimplência, a cobrança de IOF (Imposto…

Aspirações da classe média , o novo consumidor emergente, este assunto vem aparecendo em todos os jornais e revistas econômicas em virtude da significativa mudança que o mesmo esta provocando nas relações econômicas e sociais do país. Atender a classe C, vem realmente ganhando força no espaço empresarial fruto de um universo de cerca de 90 milhões de consumidores, cujas demandas históricas nunca foram atendidas.

O Marketing hoje, está…

Fazenda pode trocar fiança bancária por penhora de dividendo

Num precedente que preocupa as empresas, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a fiança bancária, já aceita pela Fazenda para garantir uma execução fiscal, pode ser substituída pela penhora de dinheiro. A decisão manteve o bloqueio de R$ 67,7 milhões em dividendos da Telemar Norte Leste (atual Oi), que seriam distribuídos aos acionistas em 2009, para garantir a execução de dívidas…

Dilma vetará anistia aos desmatadores, diz Minc

A presidente Dilma Rousseff acredita que o aumento do desmatamento nos últimos meses 'tem a ver com a possibilidade da impunidade', segundo contou Carlos Minc, um dos oito ex-ministros do Meio Ambiente que entregaram à Dilma uma carta com as suas posições contra alguns pontos da reforma do Código Florestal, cujo texto foi elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

De acordo com Minc, Dilma teria dito que 'tem a…

Tributos sobre consumo são os que mais pesam na renda de quem ganha até R$ 3 mil

SÃO PAULO – Os tributos sobre o consumo são os que mais consomem a renda dos brasileiros que ganham até R$ 3 mil, segundo revela levantamento realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

De acordo com o instituto, entre as pessoas que se enquadram nesta faixa de renda, os tributos sobre o consumo equivalem a 22,78% do rendimento mensal. Entre aqueles que recebem de…

Recolhimento de encargos no setor de energia atingiu R$ 16,31 bilhões em 2010

SÃO PAULO - O recolhimento de encargos no setor de energia atingiu R$ 16,31 bilhões em 2010, segundo revelam dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A quantia soma a arrecadação apurada nos nove encargos do setor, que servem para tornar viável a implantação das políticas de governo para o segmento elétrico, com valores que constam de resoluções ou despachos da Aneel e são…

Previdência registra déficit de R$ 5,729 bi em abril

O déficit da Previdência Social totalizou R$ 5,729 bilhões em abril, o que representa uma variação de 79% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o resultado negativo foi de R$ 3,201 bilhões. Os números, divulgados hoje pelo Ministério da Previdência Social, são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O resultado de abril corresponde à diferença da arrecadação líquida, que foi de R$ 18,546…