julho 2011 Posts no Blog (480)

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1429/11, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que proíbe o monitoramento de correspondência eletrônica (e-mail) dos empregados, por parte do empregador, seja do setor público ou da iniciativa privada.

A exceção prevista na proposta é o endereço eletrônico corporativo mantido pelo empregador. Nesse caso, deverá…

Para analistas, alta da Selic e recuo do PIB são

destaques em relatório Focus

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Parece ser consenso no mercado de que os destaques desta edição do Boletim Focus, referente terceira semana de julho, foram o recuo do PIB (Produto Interno Bruto) e o aumento da Selic para 2012.

Segundo os analistas da Rosenberg & Associados, o que sobressaiu foi a alta Selic para 2012, que subiu 0,13 pontos percentuais, ficando em 12,63%.

“Esse aumento…

Perdas com dólar podem ser deduzidas da CSLL

Perdas no mercado futuro podem ser descontadas da base de

cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), apurada pelo regime de lucro real. Essa foi a interpretação da Superintendência da Receita Federal da 9ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina) ao analisar uma solução de consulta formulada por uma empresa do…

Empresa afirma que Petrobrás sabia de acordo para

fraudar licitação milionária

Fonte  estadao

"O senador Eunício Oliveira (PMDB) durante sessão da CCJ do Senado"

BRASÍLIA - A direção da Seebla Engenharia afirmou neste domingo, 10, ao Estado que a Petrobrás sabe desde o dia 11 de maio do assédio da empresa Manchester Serviços Ltda. para fazer um acordo numa licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro.…

Medida do BC inibe migração para cartão de crédito

consignado

Fonte:estadao

O diretor-adjunto de produtos e financiamentos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian, avaliou nesta segunda-feira, 18, que a medida adotada pelo Banco Central inibe uma possível migração de operações de longo prazo (acima de 36 meses) de consignado tradicional para o cartão de

crédito consignado, que não tinha a restrição imposta pelo governo.

Segundo ele, a…

Aneel fixa preço-teto de R$139 por MWh em leilão

A-3

Por Reuters

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira o edital do leilão de energia nova para entrega a partir de 2014 (A-3), marcado para 17 de agosto, e fixou o preço-teto da energia em 139 reais por megawatt-hora (MWh).

Vence aquele que se dispuser a vender a energia pelo menor preço.

Participarão desse leilão usinas hidrelétricas, centrais eólicas…

12/07/2011 - É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde (Notícias STF)

Em análise de um recurso (Agravo de Instrumento 831223), o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento quanto à inconstitucionalidade de contribuição previdenciária instituída sobre proventos e pensões de servidores públicos com a finalidade de assistência à saúde diferenciada, no intervalo das

Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/03. A decisão ocorreu por meio do Plenário…

11/07/2011 - Credores de precatórios pedem aplicação da Súmula Vinculante 17 (Notícias STF)

Um grupo de 18 pessoas do Estado de São Paulo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11975) contra decisão do juiz da 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária daquele estado que teria desrespeitado a Súmula Vinculante 17.

De acordo com a ação, o grupo moveu um processo de repetição de indébito tributário contra a União e o Estado de São Paulo alegando ser…

12/07/2011 - Liminar garante desconto em imposto (Notícias TJ/MG)

O juiz da 4ª

Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, determinou que a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais expedisse, com desconto, para os herdeiros de D.C.M.E. a taxa de transmissão de imóvel necessária ao recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), no valor de R$ 34 mil, com novo vencimento e prazo hábil para saldar a…

13/07/2011 - Empresa em dificuldade financeira é absolvida de apropriação indébita previdenciária (Notícias TRF1)

O Ministério Público Federal apela de sentença que absolveu dois cidadãos, sócios-gerentes da ..., denunciados pelo delito de apropriação indébita previdenciária, constante em "deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo legal ou convencional."

O juiz entendeu ser inexigível conduta diversa dos acusados,…

Está sendo construído em Canelas no RS  o MUM - Museu da Moda, idealizado pela estilista Milka Wolff. 

A idéia é ótima. Com nossos estilistas maravilhosos, e o Brasil sendo visto no Mundo pelo SPFW ,Fashion Rio e Minas Trend ,  só demonstra que o país tem potencial para continuar  e crescer no segmento.…

Esta é uma novidade que agradará todo mundo, pois  o universo da Engenharia e da tecnologia está no ar em programas semanais produzidos pela inédita TV FACENS.

A TV FACENS é um programa pioneiro que se propõe a mostrar, em reportagens e entrevistas que vão ao ar por canais de TV a cabo e pela web, a marcante presença da Engenharia em tudo que nos cerca em nosso dia a dia. Trata-se de um programa dirigido ao público geral, mas que deverá atrair a atenção principalmente dos jovens,…

Vejo, com grande freqüência, empresas com o futuro cada vez mais comprometido e seus gestores afetados por um processo de letargia.

Não há sinais de reversão das perdas e indícios de melhoria da situação  econômica e financeira.  Assim permanecem.

O medo do risco de novos desafios também impede os gestores contratados de buscarem oportunidades e ficam a espera de um milagre.

Observe que a sua determinação em não aceitar um futuro medíocre poderia, inclusive,…

12/07/2011 - IR não incide sobre juros de mora (Notícias TRT/MG)

Juros de mora são aqueles pagos em razão do atraso no pagamento de uma dívida. Trata-se de valor com natureza indenizatória, não representando, por isso, ganho real de capital, mas uma simples reparação pela demora no cumprimento da obrigação principal. Assim, não há incidência de imposto de renda sobre os juros de mora. Com base nessas premissas, a 6ª Turma do TRT-MG

julgou improcedente o recurso…

A adversidade, em muitos casos, tem sido fator gerador de grandes avanços na humanidade.

Alimentos enlatados, carnes e peixes defumados, bolos vendidos em fatias são produtos das adversidades. As dificuldades é que fizeram com que o homem desenvolvesse formas de garantir o sustento e criasse produtos que o mercado no mundo todo incorporou em seus hábitos.

A adversidade cria a cultura da poupança, meio de assegurar o futuro, e também o interesse pelo…

Lula recorre a FHC para montar memorial

Fonte: estadao

Planejado inicialmente para abrigar o acervo dos dois mandatos

presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva e contar a história do primeiro governo petista no País, o memorial que o Instituto Cidadania planeja erguer nos próximos anos começa a ganhar contornos mais precisos. Representantes de Lula visitaram recentemente o Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, e conversaram com o ex-presidente tucano. O…

On August 5, Freshpair will celebrate the 9th Annual National Underwear Day by urging Americans to throw away their …

Fabricantes de fogões a motos dão férias coletivas

Fonte: estadao

Fabricantes de geladeiras, lavadoras, fogões e motos deram férias coletivas aos trabalhadores na virada do mês alegando 'parada técnica normal' para manutenção das linhas de produção, pois as vendas nesta época são menores.

A Electrolux, por exemplo, parou a produção de duas linhas de lavadoras, duas de fogões e uma de freezer entre os dias 11 e 20 deste mês, que envolvem 2.060 trabalhadores. Segundo o…

Material de construção para casas populares terá isenção de ICMS

 O governo do Paraná concedeu isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para materiais

destinados à construção de casas populares. A medida será operacionalizada por meio da Companhia Habitacional do Paraná (Cohapar), e se aplica a empresas contratadas ou conveniadas com a entidade.

“Casas populares são uma das prioridades do governador Beto Richa”, afirma o presidente da Cohapar,…