A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 6.912/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que garante juros ao ressarcimento de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 agosto 2014 às 21:20 — Sem comentários
O aviso prévio indenizado poderá ficar isento de contribuição previdenciária, conforme projeto em exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O autor da proposta (PLS nº 209/2009), senador Valdir…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 agosto 2014 às 8:47 — Sem comentários
O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido se houver um pedido do empregador ou em caso de acordo ou convenção coletiva de trabalho. A mudança na Consolidação das Leis do…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 agosto 2014 às 9:00 — Sem comentários
Com a sanção da Lei nº 12.996/2014, foi reaberto, até o dia 25 de agosto de 2014, o prazo…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 agosto 2014 às 8:58 — Sem comentários
11/08/2014 - A simples omissão no recolhimento da verba previdenciária caracteriza o crime de apropriação indébita previdenciária (Notícias TRF1)
A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que para que se caracterize o crime de apropriação indébita previdenciária (art.168-A do Código Penal) basta que os valores descontados dos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 agosto 2014 às 13:52 — Sem comentários
13/08/2014 - Supersimples unificará o recolhimento de oito impostos (Notícias OAB - Conselho Federal)
Brasília - A simplificação na forma de recolhimento dos tributos por parte das sociedades de advogados é mais uma vantagem conquistada com a sanção da Lei Complementar 147, o Supersimples.…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 agosto 2014 às 13:50 — Sem comentários
14/08/2014 - Juiz determina nulidade de aval em nota de crédito rural (Notícias TJ/GO)
Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida determinou que o ... retire a responsabilidade de ... e ... pela dívida de R$ 363.677,04, originária da nota de crédito rural de ..., em razão de serem seus avalistas. O…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 agosto 2014 às 13:48 — Sem comentários
Por FAUSTO MACEDO , VALMAR HUPSEL FILHO, estadao.com.br
Alvo central da Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal desde março, intermediou 750 projetos entre grandes…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 agosto 2014 às 7:53 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 agosto 2014 às 8:18 — Sem comentários
Projeto assegura prestação de serviço caso empresa contratante já tenha a permissão para ter expediente aos domingos.
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 6.986/13, do deputado Ademir…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 agosto 2014 às 8:01 — Sem comentários
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6.525/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que limita a extinção de dívida após leilão de um bem em alienação fiduciária apenas aos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 agosto 2014 às 8:00 — Sem comentários
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que concede pensão especial vitalícia, no valor de R$ 1.500, a produtores e trabalhadores rurais convocados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 agosto 2014 às 8:17 — Sem comentários
Por Reuters, Reuters
SÃO PAULO (Reuters) - As ações do Banco do Brasil apareciam entre as maiores altas do Ibovespa na manhã desta quinta-feira, em sessão com notícias favoráveis para os papéis, incluido lucro acima do esperado no segundo trimestre e mudança no nível do programa de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 agosto 2014 às 13:21 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 agosto 2014 às 7:12 — Sem comentários
A Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, alterou a Lei Complementar nº…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 agosto 2014 às 7:54 — 1 Comentário
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 agosto 2014 às 16:06 — Sem comentários
Por Reuters, Reuters
SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Fazenda autorizou empréstimo de até 6,5 bilhões de reais para a Eletrobras a ser concedido por Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, segundo despacho publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União.
Segundo o texto, os…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 agosto 2014 às 8:01 — 2 Comentários
Publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (08), a sanção da lei complementar que "universaliza", a partir de 2015, o acesso ao Simples Nacional padronizou também…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 agosto 2014 às 7:19 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 agosto 2014 às 15:40 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 agosto 2014 às 15:16 — Sem comentários
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