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28/06/2011 - Sustação de cheque não configura crime (Notícias TJ/MG)

O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, absolveu um empresário denunciado por estelionato, porque o fato ocorrido não apresentou características que configurariam o crime previsto no artigo 171 do Código Penal. Ele afirmou que o fato deveria ser discutido na esfera cível, pois o que ocorreu, na verdade, foi uma "desavença comercial".

De acordo com a denúncia,…

Analistas recomendam cautela antes de investir nas ações do Pão de Açúcar

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A proposta de fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour, anunciada na última terça-feira (28), causou um forte movimento nas ações da rede varejista brasileira. Entretanto, segundo analistas do mercado, ainda há muitas incertezas em relação ao processo de fusão e o investidor deve ficar atento antes de comprar os papéis.

"A forma como a operação foi costurada e a forte…

Baixa renda foi beneficiada nos 17 anos do Plano Real

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (1), são comemorados os 17 anos de implantação do Plano Real, que veio com o objetivo de controlar a alta da inflação. Para o coordenador dos cursos de Gestão Financeira e Ciências Contábeis da Veris Faculdades, Fabrício Pessato Ferreira, os brasileiros das rendas mais baixas foram beneficiados nesse período.

"Principalmente nos últimos três anos, houve uma mobilidade social…

Nos 17 anos do Plano Real, inflação acumulada no período fica em 286%

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) está acumulada em 286,63%, entre julho de 1994 e maio de 2011, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Há 17 anos, no dia 1º de julho de 1994, ocorria a implantação do Plano Real para estabilizar a economia brasileira. Mas, diante de um número tão alto, há motivos…

Justiça Tributária: Proposta para acabar com IPI e ISS não deve vingar

Em recente congresso feito pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em São Paulo, divulgou-se a proposta de extinção de dois impostos: o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ISS (Imposto Municipal sobre Serviços).

Com essa proposta, a tributação indireta sobre consumo ficaria sujeita tão somente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias…

Declaração eletrônica vai acelerar devolução de tributos federais a exportadores

Uma novidade tecnológica que entrará em vigor no próximo mês ajudará a resolver um dos principais problemas das empresas exportadoras: a demora na devolução dos créditos do Programa de Integração…

Grupo estuda meios para reduzir tributos e acabar com a guerra fiscal do setor têxtil

Por: Equipe InfoMoney

SÃO PAULO – A reforma tributária e a unificação e redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de…

IOF poderá ser devolvido na quitação antecipada de empréstimo

 Por:  agência  câmara

- A Câmara analisa o Projeto de Lei 1150/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que prevê a devolução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando o contribuinte quitar um empréstimo bancário antecipadamente. A restituição será proporcional ao prazo da operação.

Pela proposta, o pedido de restituição deverá ser feito na agência bancária. O valor será devolvido ao banco em…

O sujeito me parou na rua: "Cadê os caras-pintadas? Cadê os caras-pintadas?" A mão no meu peito parecia disposta a impedir qualquer possibilidade de que a pergunta ou o perguntador fossem driblados. Era preciso responder. Respondi: "Você não está querendo sugerir que os caras-pintadas expressavam espontaneamente uma sentida revolta popular, está?". Ele me olhou surpreso: "Como que não? Como que não?". Em sua indignação ele dizia tudo duas vezes. Acho que uma para si mesmo e outra para mim.…

Algumas coisas do mundo de George Orwell parecem cada vez mais improváveis, como a capacidade que o Grande Irmão tinha para apagar o passado e reescrever a história.



É o caso, por exemplo, de arquivos, mensagens e fotos transferidos de alguma forma pela Internet. Haverá sempre um cache, uma cópia de segurança ou simplesmente uma cópia sem motivo, em algum computador em alguma parte do mundo, pronta a emergir quando menos se espera.



Emails com data de…

Simples completa quatro anos com 5 milhões de empresas inscritas

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O Simples Nacional, regime especial de tributação, completa quatro anos nesta sexta-feira (1), com 5,1 milhões de empresas inscritas.

O número representa 85,7% das 5,9 milhões de MPEs (micro e pequenas empresas) do Brasil e 85% dos cerca de 6 milhões de empreendimentos existentes no País.

Para o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, o Simples é importante para proporcionar um…

Oportunidade de Emprego - Representante SP

Buscamos Representantes cidade São Paulo Empresa tradicional na fabricação textil, buscando parcerias, contato FABIOGURGEL51@HOTMAIL.COM OU…

Iniciado por…

A internet precisa de uma revisão geral.



A opinião é do prof. Antonio Liotta, da Universidade de Tecnologia de Eindhoven, na Holanda.



Liotta acredita que a solução reside nas redes inteligentes capazes de aprendizagem, inspiradas em parte pela natureza, o que inclui as formigas, as abelhas e o cérebro humano.



Solução natural



O tráfego de dados na Internet cresceu por um fator de 15.000 nos últimos 15 anos.



Mas, ao longo desse mesmo…

O que há por trás da delegação que tanto incomoda as pessoas e ao mesmo tempo recebe tanto apoio teórico?

Um aspecto que tem que ser levado em conta, quando tratamos de um tema, é que o teórico se mostra prático, porque é prático ser teórico. Sem consequências, é fácil recomendar.

O que o homem mais teme é a perda de poder. Delegar é transmitir o poder a alguém. Deu para sentir o drama?

Delegação envolve duas questões complexas: autoridade e…

Mantida decisão que determinou restituição de valores pela Zona Franca de Manaus

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE 556854) interposto pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que determinou a restituição dos valores pagos à autarquia pela empresa Gradiente Eletrônica S/A, entre os anos de 1991 e 1999, a título de remuneração pela anuência…

Kassab recua e mantém ISS de profissional liberal

Por Isto é Dinheiro

O Estado de São Paulo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (sem partido), desistiu ontem de aumentar o Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado de cerca de 300 mil profissionais liberais organizados em empresas e escritórios particulares.

O pacote tributário do Executivo enviado à Câmara de Vereadores previa cobrança de 5% sobre o faturamento de clínicas médicas e escritórios de…

Estrangeiros ricos deverão pagar mais impostos

Por  - O portal suíço de notícias

O Executivo suíço defendeu na quinta-feira (30/06) a manutenção de incentivos fiscais para estrangeiros abastados, mas considera que esses residentes deverão pagar mais impostos para garantir a aceitação pública.

Esse posicionamento ocorre em meio a ataques contra o sistema de imposto fixo per capita. Este já foi abolido no cantão…

Plenário pode votar reajuste da tabela do Imposto de Renda

Extraído de: Câmara dos Deputados

A medida provisória que reajusta as tabelas do Imposto de Renda da Pessoa Física ( 528/11 ) é o destaque das sessões ordinárias do Plenário na primeira semana de julho. Se o governo retirar o regime de urgência constitucional do Projeto de Lei 1209/11 , que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e tranca a pauta, outras…