Equipes da Petrobras tentam impedir que vazamento de óleo em São Sebastião se espalhe

Fonte: Agência Brasil (SP)

Funcionários trabalham para conter o óleo que vazou de uma linha do Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso), da Transpetro/Petrobras, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. O vazamento ocorreu na noite desta sexta-feira (5) e já está controlado, segundo a Transpetro. De acordo com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), o acidente foi…

 Em MG, preso é transferido para cursar educação física em federal

Fonte: Bol noticias

 Bruno de Oliveira Reis, 32, espera "com ansiedade" sua transferência de Muriaé (316 Km de Belo Horizonte) para Visçosa (226 Km da capital mineira). Presidiário, Bruno vai de uma penitenciária para a outra para começar a graduação de educação física na UFV (Universidade Federal de Viçosa). Suas aulas começam dia 13 de maio.

 Para frequentar as aulas, Bruno vai ter escolta…

40% dos casos de repercussão geral são da área tributária

Fonte: Revista Consultor Jurídico.

Dos casos de repercussão geral que chegam ao Supremo Tribunal Federal, 39% são de matéria tributária. O número faz parte de um levantamento do Escritório Charneski Advogados, de Porto Alegre, que analisou 323 processos de repercussão geral no STF. Segundo o estudo, 127 dessas ações, de análise pendente, são de temas tributários e um quinto delas envolvem PIS e Cofins.

Como…

SP é a 2ª cidade mais cara do mundo para ter carro, diz "Economist"                  

Alterado limite de receita bruta para Lucro Presumido

Fonte: Blog Roberto Duarte

Medida Provisória 612/2013

(…)

Art. 27. A Lei no 9.718, de 27 de novembro de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 13. A pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano- calendário anterior, tenha sido igual ou inferior a R$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões de reais), ou a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) multiplicado…

Arquivos secretos levantam o véu dos paraísos fiscais

Fonte: Folha de SPaulo

Um repositório de mais de 2,5 milhões de arquivos expôs os segredos de 120 mil companhias e fundos "offshore", revelando negócios secretos de políticos, trapaceiros e de algumas das pessoas mais ricas do planeta.

 Os dados, obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), revelam quem está por trás de empresas sigilosas e fundos de…

Dilma sanciona sem vetos Orçamento que prevê crescimento de 4,5% em 2013

Por Reuters

BRASÍLIA, 4 Abr (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos, nesta quinta-feira, o Orçamento para o ano de 2013, que prevê despesas totais de 2,276 trilhões de reais e investimento de 110,606 bilhões de reais, informou o Palácio do Planalto.

A sanção ocorreu no limite do prazo legal. A peça orçamentária foi elaborada com base numa expectativa de crescimento do…

STJ decide que incidem juros de mora quando o crédito tributário está com a exigibilidade suspensa por liminar

Fonte: Tributário nos Bastidores

Existe um entendimento de que o Fisco não pode lavrar auto de infração e aplicar penalidades, no caso, juros de mora, enquanto o contribuinte estiver acobertado por medida liminar suspendendo a exigibilidade do crédito tributário, justamente porque o contribuinte que está discutindo em juízo com liminar não está cometendo…

Procuradoria acusa 15 por fraude tributária envolvendo redes de frigoríficos

Fonte: Estadão.conteúdo

A Procuradoria da República em Jales, no interior paulista, denunciou à Justiça Federal 15 investigados na Operação Grandes Lagos — combate a suposto esquema de sonegação fiscal envolvendo redes de frigoríficos. São acusados por formação de quadrilha e falsidade ideológica os cinco sócios do Grupo Fuga, seus contadores e funcionários que teriam sido usados como…

Eike Batista vira fator de risco para toda a economia

Fonte: Brasil 247

 Um dos principais problemas da economia brasileira, e, por tabela, do governo Dilma Rousseff, hoje tem nome e sobrenome. Chama-se Eike Batista, rebaixado ontem pela agência de risco Standard & Poors para o nível B-, com perspectiva negativa, equivalente ao de um pré-calote. Eike prometia petróleo e entregou poços secos aos seus investidores. Prometia uma nova Vale e entregou morros inoperantes.…

ICMS interestadual de 4% gera crédito acumulado para empresas

Por: Valor Econômico

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual de 4% estabelecido pela resolução da guerra dos portos passou a ser uma nova fonte de créditos acumulados para as empresas. Isso tem acontecido com aquelas que revendem a outros Estados produtos importados ou produtos nos quais o conteúdo importado supera 40%. O crédito de ICMS…

Momento para alterar a recuperação judicial

03/04/2013 - Senado propõe simplificar os tributos de domésticos (Notícias FENACON)

Ideia é criar regime como o Super Simples, de micro e pequenas empresas

 Comissão quer regulamentar, até o fim do mês, lei que amplia os direitos dos trabalhadores

 O Congresso estuda simplificar a forma pelo qual os empregadores de domésticos terão que pagar contribuições e benefícios previstos na nova lei, promulgada ontem.

 A discussão vai ocorrer em comissão, criada ontem, para…

Sul e Sudeste pedem nova redução de indexador da dívida dos estados para facilitar unificação do ICMS                  

Estado propõe parcelamento em dívida de R$ 700 milhões com Andrade Gutierrez

Fonte: Notícias TJ do AM

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) formaliza ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), nesta terça-feira (02), a proposta do governo para o pagamento de dívida contraída com a empreiteira Andrade Gutierrez há 20 anos. O Poder Executivo pleiteia fechar a conta com a empresa em até R$ 700 milhões, mas quer pagar o débito em 15 anos, a partir de 2014.

O Estado deve à…

Créditos do Funrural podem quitar Imposto de Renda…

Vale propõe primeira parcela de dividendos em US$ 2,2 bilhões                  

Produtos brasileiros devem pagar PIS-Pasep pela base de cálculo dos importados

Há duas semanas, Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional a inclusão do ICMS à base de cálculo do PIS/Cofins - Importação. Mas a decisão só…

 Volta do IPI ajudou a puxar produção industrial para baixo, diz IBGE

Fonte: Globo.com

Com um recuo de 2,5% em fevereiro, que anulou os bons resultados de janeiro, um crescimento de 2,6%, a produção industrial do país foi afetada pelo mau desempenho dos bens de consumo, principalmente os duráveis, que registraram queda de 6,8% na mesma comparação, o pior resultado desde setembro de 2011, quando recuou 8,2%.

 A volta do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre os…

01/04/2013 - Cancelamento da NF-e será  exclusivo por Web Service (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) alerta os contribuintes que utilizam programa próprio para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que a partir desta segunda-feira (01.04) será desativada a forma atual de cancelamento desse modelo de documento fiscal. Conforme determina…