Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2012 às 15:38 — Sem comentários
Crédito tributário à inovação é utilizado por poucas empresas
Fonte: DCI
SÃO PAULO – A Lei do Bem (Nº 11.196/05) obteve avanços desde a sua criação mas ainda tem muito potencial para crescer. O governo determinou com a norma que empresas de lucro real que invistam em inovação podem ter no mínimo 25% de crédito tributário do valor de seus gastos com os projetos. A renúncia fiscal pode chegar a 85%.
Em entrevista ao DCI, o Diretor Executivo da Global Approach…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2012 às 15:34 — Sem comentários
Receita esclarece confissão de dívida
Fonte: Valor Econômico
A Receita Federal entendeu que a adesão a parcelamento de débitos equivale à confissão de dívida. A decisão está na Solução de Consulta Interna nº 24, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação, e vale para os fiscais de…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2012 às 5:39 — Sem comentários
Petrobras quer royalties resolvidos para garantir novos leilões
Por Reuters
SÃO PAULO, 26 Nov (Reuters) - A Petrobras quer a resolução do impasse sobre a divisão de royalties do petróleo para garantir leilões de novas áreas de concessão e o andamento de projetos no pré-sal, disse a presidente da empresa nesta segunda-feira.
"Que seja resolvido da forma que traga menor desentendimento possível e que haja o máximo de aceitação", disse Maria das Graças Foster,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 novembro 2012 às 8:16 — Sem comentários
Usina de Eike no MA se sincroniza ao Sistema Interligado Nacional
Fonte: PortoGente
A MPX, empresa de geração de energia do grupo EBX, do empresário Eike Batista, informou hoje que na sexta-feira (23) a Usina Termelétrica Porto do Itaqui, em São Luís (MA), com capacidade instalada de 360 megawatts, realizou a primeira sincronização com o Sistema Interligado Nacional (SIN).
A usina fornecerá energia ao SIN em caráter de teste e será remunerada pela energia…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 novembro 2012 às 8:13 — 5 Comentários
Empresas do Simples com até dez empregados não precisam de certificação digital
Fonte: Agência Sebrae
Brasília – Os micro e pequenos negócios do Simples Nacional com até dez empregados, incluindo os empreendedores individuais (EI), não precisarão de certificação digital para acessar informações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A isenção está na Resolução 94/11, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada em dezembro.
A Resolução exclui…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 novembro 2012 às 8:12 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 novembro 2012 às 18:08 — Sem comentários
Empresa mineira de bebida divulga tributo no rótulo
A Frutty, fabricante regional de bebidas de São Gonçalo de Sapucaí (MG), passou a informar o percentual de impostos pagos no rótulo dos seus produtos: 46,78%.
A Frutty tem 97 funcionários e fatura mensalmente em média R$ 1 milhão com a Produção de 800 mil litros de bebidas por mês.
"As PMEs foram muito afetadas. Eles foram corajosos", diz Fernando Bairros, presidente do órgão dos fabricantes de refrigerantes do…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 novembro 2012 às 5:25 — 2 Comentários
Receita reduz para 1% estimativa de crescimento real da arrecadação em 2012
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Receita Federal diminuiu para 1% a previsão de crescimento real (descontada a inflação) da arrecadação neste ano. De acordo com a secretária adjunta do órgão, Zayda Manatta, a revisão das estimativas para o Orçamento Geral da União, divulgada no início da semana, motivou a revisão para baixo das receitas do governo.
Para que essa estimativa se realize, no…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 novembro 2012 às 5:23 — Sem comentários
Sigilo bancário não é absoluto quando se trata de interesse público superior
Fonte TRF 1ª REGIÃO
A 6ª turma suplementar do TRF da 1ª região, em ação envolvendo questionamento de dívida tributária, entendeu que o sigilo bancário “não possui caráter de ordem absoluta, notadamente quando presentes circunstâncias que denotem a existência de interesse público superior”.
A decisão monocrática do relator foi mantida sob fundamento de que a decisão recorrida, que…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 novembro 2012 às 5:21 — Sem comentários
Fonte: Informativo 508 do STJ
DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA.
A industrialização por encomenda está sujeita à incidência de ISS, e não de ICMS. A prestação de serviço personalizado feita em conformidade com o interesse exclusivo do cliente, distinto dos serviços destinados ao público em geral, caracteriza espécie de prestação de serviço que está elencada na lista de serviços da LC n. 116/2003.…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2012 às 9:00 — Sem comentários
Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos
Fonte: Simples Nacional (notícias PGFN)
A Receita Federal volta a alertar os contribuintes e, em especial, as empresas optantes pelo Simples Nacional, sobre uma fraude tributária que tem como base ações de execução extrajudicial de títulos antigos da dívida pública brasileira, principalmente os regulados pelo Decreto 6.019/43. Algumas empresas estão sendo orientadas a integrar o polo ativo dessas ações judiciais e a suspender…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2012 às 7:03 — Sem comentários
Créditos de PIS-Cofins nos balanços de exportadoras crescem 34% neste ano
Das 15 maiores exportadoras de capital aberto do país, sete - Petrobras, Braskem, JBS, BRF, Minerva, Marfrig e Weg - tiveram elevação dos créditos a recuperar do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no decorrer deste ano. Juntas, elas mantinham, nos balanços encerrados em setembro, um total de R$ 8,4 bilhões em créditos a recuperar com as duas…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2012 às 6:43 — Sem comentários
Impostos na nota fiscal: Ilusão e custos
Autor: Mailson Ferreira da Nóbrega
É difícil criticar uma ideia que goza de ampla aceitação da sociedade, mas vamos lá. Refiro-me ao projeto de lei que determina explicitar os impostos na nota fiscal. Tal regra não existe em lugar algum, pois seus custos superam os supostos benefícios.
O projeto teria por objetivo conscientizar os cidadãos. A percepção do peso dos impostos geraria demanda de redução da enorme carga tributária e…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2012 às 6:42 — Sem comentários
A desoneração da folha de pagamento repercute melhor nas empresas de grande porte. Segundo estudo divulgado hoje (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o percentual de empresários que enxerga a…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2012 às 16:41 — Sem comentários
Receita fecha o cerco sobre as pequenas empresas
Fonte: Blog Amanhã
PMEs têm até o fim do ano para saldar seus débitos com a Receita Federal sob pena de perderem os descontos tributários do Simples Nacional
Uma ameaça pesa sobre 441 mil pequenas e microempresas brasileiras, das quais quase 100 mil instaladas na região Sul. Pelo ultimato disparado pela Receita Federal, elas têm até o final de dezembro para colocar em dia seus débitos com o fisco. Do contrário, poderão…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2012 às 5:44 — Sem comentários
Comissão aprova MP com criação de cargos e reabertura do Refis da Crise
Fonte: Notícias da Câmara
Comissão mista aprovou relatório do deputado João Magalhães (E) para a MP 578.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 578/12 aprovou na noite desta quarta-feira (21) o parecer do deputado João Magalhães (PMDB-MG). O texto reabre o prazo para as empresas e pessoas físicas aderirem ao Refis da Crise (Lei 11.941/09), que expirou em dezembro de 2010. O novo prazo será…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2012 às 5:31 — Sem comentários
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 20, o texto do Projeto de Lei de Conversão 25/2012 (Medida Provisória nº 575/12), que, entre outros assuntos, contempla, em seu…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 novembro 2012 às 18:40 — Sem comentários
Fonte:
SÃO PAULO - Os proprietários de veículos no estado de São Paulo pagarão, em média, 8,56% menos no IPVA 2013, do que o que pagaram em 2012. Considerando apenas os carros, a queda será ainda maior, de 9,89%.
Para as motos, a retração foi de 5,08%, enquanto que para os caminhões, ônibus e…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 novembro 2012 às 12:17 — Sem comentários
Fonte: Guia Tributário
A Execução Fiscal é um procedimento especial em que a Fazenda Pública requer de contribuintes inadimplentes o crédito que lhe é devido, utilizando-se do Poder Judiciário, pois não lhe cabe responsabilizar o devedor.
Assim, por meio do Poder Judiciário, a Fazenda Pública busca, junto ao…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 novembro 2012 às 6:52 — Sem comentários
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