Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

DECISÃO Concedida tutela provisória para que empresas possam obter certidão de regularidade fiscal

DECISÃO Concedida tutela provisória para que empresas possam obter certidão de regularidade fiscal

Em decisão monocrática, o ministro Humberto Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu tutela provisória para atribuir efeito suspensivo a recurso especial para que oito empresas possam obter Certidão de Regularidade Fiscal (CRF).

 

A ação originária foi movida pelas empresas Folha da Manhã S.A, Livraria da Folha LTDA., Transfolha…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 fevereiro 2018 às 10:34 — Sem comentários

Receita Federal orienta sobre qualificação cadrastral eSocial

Receita Federal orienta sobre a necessidade de fazer a qualificação cadastral para utilizar o eSocial

Por:Tributário

A transmissão de eventos para o eSocial já começou para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 fevereiro 2018 às 10:11 — 1 Comentário

Interposição fraudulenta não justifica, por si só, pena de perdimento

Interposição fraudulenta não justifica, por si só, pena de perdimento

Por: Consultor Jurídico

O Fisco não pode aplicar a pena de perdimento a quem simplesmente não conseguiu comprovar a origem dos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 janeiro 2018 às 10:55 — 1 Comentário

Contribuição Sindical Patronal - Minha empresa é obrigada a pagar em 2018?

Contribuição Sindical Patronal - Minha empresa é obrigada a pagar em 2018?

Por: InfoContábil

Com a reforma trabalhista, existem muitos temas novos para as empresas tratarem e um deles é a contribuição sindical patronal. Mas agora em janeiro de 2018, o que deve ser feito com a contribuição sindical patronal?…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 janeiro 2018 às 18:37 — 1 Comentário

Microempreendedor poderá abrir e fechar contas bancárias por meio eletrônico

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 janeiro 2018 às 11:52 — 1 Comentário

TRIBUTÁRIO Juiz Federal determina desbloqueio do PGDAS-D e retorno do Contribuinte ao SIMPLES



Tributário

Juiz Federal determina desbloqueio do PGDAS-D e retorno do contribuinte ao Simples por violação ao direito de defesa

A Receita Federal…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 janeiro 2018 às 14:52 — Sem comentários

Tributário -1,4 milhão de MEIs podem perder CNJP e ficar com dívidas tributárias

Tributário

1,4 milhão de MEIs podem perder CNJP e ficar com dívidas tributárias

Cerca de 20% do maior segmento empresarial do País tem até esta terça-feira, dia 23, para regularizar seus débitos tributários e evitar o cancelamento de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

Por: Contábeis

1,4 milhão de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 janeiro 2018 às 14:40 — Sem comentários

Déficit da Previdência equivale a 2,8% do PIB

Déficit da Previdência equivale a 2,8% do PIB

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil


 Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 janeiro 2018 às 11:23 — Sem comentários

Banrisul lança linha de crédito de R$ 1,5 bilhão para MPEs

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 janeiro 2018 às 16:26 — Sem comentários

Justiça tributária ajuda Maranhão a ter a gasolina mais barata do Brasil

Justiça tributária ajuda Maranhão a ter a gasolina mais barata do Brasil

Por: Notícias do Maranhão

 A mais recente pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirma que o Maranhão tem a gasolina mais barata do país. Grande parte da explicação para o valor está na política tributária do Estado, pensada para estimular o ambiente de negócios.

De acordo com o levantamento da ANP, feito entre os dias 7 e 13 de janeiro, o litro da gasolina…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 janeiro 2018 às 16:20 — 1 Comentário

Opção pelo Simples 2018 - Esclarecimentos

Opção pelo Simples 2018 - Esclarecimentos

Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar 123, de 2006

Por: Contábeis…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 janeiro 2018 às 13:36 — Sem comentários

TRF1: Portador de neoplasia maligna tem direito à isenção da contribuição

TRF1: Portador de neoplasia maligna tem direito à isenção da contribuição previdenciária

Por: Tributário

O servidor portador de doença incapacitante detém direito à inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre a parcela de proventos que não exceda o dobro do limite máximo estabelecido para os beneficiários do Regime Geral de Previdência…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 janeiro 2018 às 12:00 — Sem comentários

Cai de 48% para 30% o percentual de empresários que notaram piora nos seus negócios em 2017,

Economia

Cai de 48% para 30% o percentual de empresários que notaram piora nos seus negócios em 2017, revela sondagem do SPC Brasil e CNDL

40% dos comerciantes e empresários do ramo de serviços ajustaram orçamento para enfrentar crise no último ano. Para 2018, três em cada dez pretendem ampliar negócio

Por: InfoContàbil…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 janeiro 2018 às 10:17 — Sem comentários

É inconstitucional a lei que autoriza a União a bloquear bens de devedores do Fisco

É inconstitucional a lei que autoriza a União a bloquear bens de devedores do Fisco, dizem especialistas

Por: InfoContábi

A regra permite que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), sem precisar de ação judicial, determine a órgãos financeiros e de registros de bens que impeçam movimentações e alienações de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 janeiro 2018 às 10:00 — Sem comentários

Atividade econômica cresce 0,49% em novembro

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 janeiro 2018 às 8:32 — Sem comentários

Sistema tributário no Brasil é altamente complexo e precisa de mudança completa

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 janeiro 2018 às 12:20 — Sem comentários

Pequenos negócios seguram emprego com carteira assinada

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 janeiro 2018 às 12:13 — 1 Comentário

FGTS injetou R$ 215 bilhões na economia brasileira em 2017

Economia

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi responsável pela injeção de R$ 215 bilhões na economia brasileira em 2017.

Por: Contábeis

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi responsável pela injeção de R$…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 janeiro 2018 às 13:50 — Sem comentários

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