Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

Arrecadação federal cai 6,5% em junho, apesar de desempenho da Previdência

Fonte:VALOR ECONÔMICO

A receita tributária federal em junho foi de R$ 81,1 bilhões, contra R$ 82,7 bilhões em igual mês do ano passado, o que representou uma redução nominal de 1,96% e real de 6,55% (atualizada pelo IPCA). A queda da arrecadação administrada pela…

Regime não-cumulativo não evita tributação em cascata

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Nas palavras de José Eduardo Soares Melo, a não-cumulatividade tributária é um princípio jurídico constitucional. É um comando normativo repleto de valores extraídos dos anseios da sociedade, constituída e permeada de forte conteúdo axiológico. Foi a partir da vontade do povo brasileiro que o legislador constituinte encontrou argumentos necessários para disciplinar a instituição de tributos…

Governo deve editar MP com mais desonerações da folha

Por Reuters

BRASÍLIA, 1 Ago (Reuters) - O governo analisa os novos setores a serem beneficiados com a desoneração da folha de pagamento, já garantida para 19 áreas, afirmaram à Reuters três fontes do governo nesta quarta-feira.

Há interesse do governo em ampliar esse benefício para o maior número possível de segmentos da economia, o que deve levar à edição de uma nova medida…

Terceirização de mão de obra pode se beneficiar do regime do PIS/Cofins

Fonte: Notícias Câmara

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3170/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que inclui as empresas fornecedoras de mão de obra temporária e prestação de serviços de limpeza e conservação no rol de beneficiários do regime de cumulatividade do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Não…

Terceirização de mão de obra pode se beneficiar do regime do PIS/Cofins

Fonte: Notícias Câmara

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3170/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que inclui as empresas fornecedoras de mão de obra temporária e prestação de serviços de limpeza e conservação no rol de beneficiários do regime de cumulatividade do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Não…

IPI reduzido não será prorrogado, diz Mantega

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O governo não pretende prorrogar a redução do IPI (Impostos Sobre Produtos Industrializados), segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira (31).

De acordo com publicação do jornal Folha de S.Paulo, o ministrou informou que a venda de veículo deve bater recorde em julho deste ano, com 360 mil unidades vendidas.

"Se isso ocorrer --e ate agora já foram…

Estacionamento subterrâneo do Mercadão de SP custará R$ 46 por três horas

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Quem está ansioso para as construções das garagens subterrâneas no Centro de São Paulo, deve saber que o preço do estacionamento será alto. Segundo edital de licitação para conceder a construção e a operação das garagens à iniciativa privada, o usuário pagará R$ 46 por três horas de uso.

O valor mensal será de R$ 360. O preço médio para motocicletas será de R$ 10,…

FMI alerta para riscos da expansão do crédito no País

Por: O Estado de S.Paulo

WASHINGTON - O Brasil pode ser "vítima de seu próprio sucesso". O alerta do Fundo Monetário Internacional (FMI) refere-se aos riscos da expansão acelerada do crédito e também da redução da taxa básica de juros, a Selic, sem o necessário alongamento dos prazos de crédito. Bolhas em preços no setor imobiliário e o endividamento das famílias são dois dos riscos mais…

Fazenda de SP diz que não abrirá mão de receita do ICMS sobre conta de luz

Fonte: Estadão

 SÃO PAULO - O governo de São Paulo afirma que a energia elétrica já conta com tributação diferenciada no Estado e que, por isso, não está disposto a abrir mão da receita gerada pela cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a conta de luz para contribuir com o esforço do governo federal para reduzir o preço da energia no País. A informação é da…

30/07/2012 - Nota Legal ressarcirá contribuintes em dinheiro (Notícias Secretaria da Fazenda do Distrito Federal)

A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF) informa que está tomando todas as medidas necessárias para se adequar à Lei nº 4.886/12, promulgada na quarta-feira (25/07) no Diário da Câmara Legislativa do DF, que determina o pagamento em dinheiro (nos bancos) os créditos do Programa Nota Legal.

A mudança é considerada extremamente positiva pela Secretaria, uma…

O Imposto Único no Congresso

O brasileiro se frustrou pelo fato de a reforma tributária, mais uma vez, não ter avançado. Há anos ela é inserida nos discursos políticos como uma prioridade para o país e nada sai do papel. A falta de uma proposta consensual, a ação de lobbies contrários às mudanças e a política fiscalista do governo, cuja diretriz sempre foi arrecadar…

24/07/2012 - Em crimes de sonegação previdenciária, marco inicial da contagem da prescrição é a constituição do crédito tributário (Notícias TRF1)

Por: Decisões

A 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região acolheu recurso proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) para reformar sentença de primeiro grau que absolveu réu sob o fundamento de extinção da punibilidade por prescrição da prática dos crimes de apropriação indébita previdenciária e de…

E-commerce no Brasil deve dobrar até 2017, diz Forrester

De acordo com estudo realizado pela Forrester, o Brasil é o mercado mais avançado da América Latina quando se trata de e-commerce, ultrapassando Argentina e México.

A expectativa é que as vendas online do…

Folia das Deduções: despesas fraudulentas no IRPF estão na mira da Receita

Fonte:SRFB

A Receita Federal deflagrou a operação “Folia das Deduções” na capital de São Paulo, com a finalidade de combater fraudes nas deduções do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). Mais de mil contribuintes, cujas declarações apresentam fortes indícios de conterem despesas dedutíveis falsas, estão sendo intimados para se explicarem com o Fisco.

Dentre as irregularidades,…

Contador convocado para depor em CPMI pede para permanecer calado

Notícias  do STF

A defesa do contador Rubmaier Ferreira de Carvalho, convocado para prestar depoimento no dia 8 de agosto na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada para apurar fatos investigados nas operações Vegas e Monte Carlo, impetrou Habeas Corpus (HC 114588) no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual requer salvo-conduto para exercer, sem qualquer restrição, seu direito…

Ibovespa dispara 4,7% com expectativa de estímulos na Europa

Por: REUTERS

SÃO PAULO, 27 Jul (Reuters) - A Bovespa teve nesta sexta-feira a maior alta diária em quase um ano, com investidores zerando posições vendidas diante da expectativa de que autoridades europeias adotem medidas para evitar o colapso da região.

O Ibovespa teve alta de 4,72 por cento, a 56.553 pontos, na maior alta diária desde 9 de agosto de 2011, quando o índice subiu 5,1 por cento.

Com isso,…

Anglo adia projeto no Brasil por problemas judiciais

Por Reuters

LONDRES/RIO DE JANEIRO - 27 Jul (Reuters) - A mineradora Anglo American informou, ao divulgar seus resultados, que o projeto de minério de ferro Minas-Rio, o maior empreendimento mundial da companhia, sofrerá um atraso de pelo menos um ano.

Com o novo cronograma, a previsão do início de produção foi adiada para o segundo semestre de 2014, "se todos os desafios não controláveis enfrentados desde o…

26/07/2012 - Empresas terão que informar mensalmente ao empregado valores recolhidos ao INSS (Notícias Agência Brasil - ABr)

A presidenta Dilma Rousseff sancionou legislação determinando que empresas deem a seus funcionários acesso às informações relativas ao recolhimento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A implantação da medida ainda depende de regulamentação, cujo prazo não foi definido.

A Lei n° 12.692/2012, que teve a sanção…