Contra crise, governo reduzirá imposto para incentivar consumo

Por: Economia & Negócios(estadão)

As medidas de estímulo à economia do governo incluem a redução de imposto na linha branca, diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e mudanças na construção civil e no mercado de capitais, afirmou há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O compromisso dos setores beneficiados, segundo ele, é não demitir e repassar ao consumidor a redução dos…

30/11/2011 - Fazenda mantém na Justiça cobrança de impostos sobre lucros no exterior (Notícias Agência Brasil - ABr)

As empresas brasileiras continuarão obrigadas a pagar Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros no exterior. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, manteve a cobrança.

O tribunal julgou mandado de segurança impetrado por uma empresa. De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a…

Bolsas desabam em 2011 e perdem US$ 6,7 trilhões

Por: estadao

A incerteza sobre o futuro do euro e a volta da crise mundial fazem as bolsas em todo o mundo terminar 2011 com fortes perdas, o pior resultado desde 2008 quando a quebra do Lehman Brothers fez eclodir a pior recessão em 70 anos. Os prejuízos nos valores das ações somam US$ 6,7 trilhões, quase três vezes o PIB do Brasil. Para 2012, todas as previsões apontam para a volta da recessão na Europa e turbulências…

Tributário – Informativo de Jurisprudência 487 do STJ – ICMS. TELEFONIA MÓVEL. OPERAÇÕES ROAMING.

Fonte: STJ

ICMS. TELEFONIA MÓVEL. OPERAÇÕES ROAMING.

Cinge-se a questão ao pagamento de ICMS sobre os serviços de telefonia móvel prestados na modalidade roaming. A recorrente busca eximir-se do aludido imposto, ao sustentar que ele é devido no local onde é cobrado o serviço, e não onde instalada a estação telefônica. Nesta instância especial, entendeu-se que o fato de a…

Aumento do mínimo injeta R$ 64 bi na economia e dá fôlego ao PIB em 2012

O reajuste de 14,3% no valor do salário mínimo, que passa dos atuais R$ 545 para R$ 622,73 em janeiro, deverá injetar cerca de R$ 64 bilhões na economia brasileira em 2012. A destinação desses recursos para consumo ou pagamento de dívidas tende a acelerar os negócios e permitir que o Produto Interno Bruto (PIB) volte a crescer no primeiro trimestre do ano que vem,…

Crise de 2012 será pior que a de 2008, diz Jim Rogers

Por: Agência Estado

O entusiasmo que o investidor americano Jim Rogers demonstra sempre que fala da Ásia é inversamente proporcional ao seu crescente ceticismo em relação aos Estados Unidos e Europa. 'Vamos ter outra crise. Teremos mais problemas em 2012, 2013', disse, em entrevista por telefone de Cingapura. Segundo ele, a próxima crise será pior. 'Será muito, muito pior porque os déficits continuam subindo cada vez mais. A…

Alimentos e habitação fazem inflação acelerar na última semana de novembro

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A inflação medida pelo IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) acelerou e encerrou a última semana de novembro em 0,53% - o resultado é 0,10 ponto percentual maior que o registrado na semana anterior, terminada no dia 22 de novembro, que foi de 0,43%.

O índice, calculado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e divulgado nesta quinta-feira (1), aponta que,…

Empresário envolvido com importação de lixo hospitalar dos EUA presta depoimento à PF

Alex Rodrigues

Repórter Agência Brasil

Brasília - Dono da empresa pernambucana envolvida com a importação de lixo hospitalar norte-americano, o empresário Altair Teixeira de Moura prestou depoimento à Polícia Federal (PF) em Caruaru (PE), na tarde de hoje (19). Os delegados responsáveis pelo inquérito, Humberto Freire e Marcelo Aires, darão uma entrevista coletiva ainda hoje…

FBI chega ao Brasil para investigar importação de lixo hospitalar no Nordeste

Especial para o UOL Notícias

Em Maceió

Representantes do FBI (polícia federal norte-americana) e do Serviço de Imigração e Controle Alfandegário dos Estados Unidos chegaram ao Recife na madrugada desta quinta-feira (20) para auxiliar nas investigações sobre a importação de restos e lixo hospitalares encontrados em dois contêineres no Porto de Suape (PE). Os agentes vão ficar em Pernambuco…

Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

A pessoa física ou jurídica que houver pago a pessoa física rendimentos com retenção do imposto sobre a renda na fonte durante o ano-calendário, ainda que em um único…

Fundos imobiliários: tributação é uma das principais vantagens, diz especialista

 Por: InfoMoney

 SÃO PAULO – A tributação diferenciada é uma das principais vantagens dos fundos imobiliários, de acordo com o sócio da Credit Suisse Hedging-Griffo e responsável pela área de fundos imobiliários da gestora, Alexandre Machado.

O executivo ressalta que os cotistas desses fundos recebem uma rentabilidade (geralmente mensal) proveniente do pagamento de aluguel dos imóveis que…

Procuradores da PGFN querem poder de conceder desconto

Fonte: Revista …

16/11/2011 - Falha da administração permite que aposentadoria irregular conte como tempo de serviço efetivo (Notícias STJ)

Um servidor de uma Universidade conseguiu manter a contagem, como tempo de serviço público efetivo, do período em que permaneceu irregularmente aposentado por falha da administração. A decisão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levou em conta a inexistência de má-fé do servidor, sua idade avançada e a falha de diversos órgãos da administração na…

No Valor Econômico: "União desiste de cobrar contribuição ao INSS"

Fonte:   Valor Econômico.

Depois de ser derrotada nos tribunais superiores, a União decidiu desistir de ações que discutem a incidência de contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação, vale-transporte e seguro de vida. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral…

SP: 19% da renda mensal é comprometida com passagens de metrô

Fonte: Idec

Auditores fiscais recuperam 30 milhões de reais para Fazenda Estadual

Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina – Sindifisco- está informando que com a atuação dos Auditores Fiscais membros do GESCOM – Grupo Especialista Setorial em Comunicações, a Secretaria da Fazenda obteve…

Comprador ávido é principal usuário de cartões pré-pagos de viagem

De acordo com o levantamento, 56% dos associados utilizam a maior parte dos fundos do cartão em compras no varejo, enquanto 28% se caracterizam como viajante familiar. Outros…

Utilização da capacidade instalada tem leve alta para 83,4% em novembro

Por: Agência Estado

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) da indústria de transformação ficou em 83,4% em dezembro, com ajuste sazonal, informou há pouco a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em novembro, o Nuci foi ligeiramente menor, de 83,3%.

O resultado de dezembro veio abaixo do estimado na prévia para o Nuci, divulgada no último dia 22. Na ocasião, a FGV previa que o Nível de…

Súmula 386 do STJ estabelece nova hipótese de isenção do Imposto de Renda

Notícia (Fonte: www.stj.jus.br)

SÚMULAS

Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon. A Súmula 386 trata do imposto de renda sobre férias proporcionais e tem o seguinte…