Fonte: Valor Econômico
Um tema que vem gerando bastante polêmica no meio empresarial é a dedutibilidade, para fins da apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), das despesas relativas à amortização do ágio pago na aquisição de participações societárias avaliadas pelo método da equivalência patrimonial.
Isto porque, em que pese o…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 agosto 2011 às 7:58 — Sem comentários
Empresas usam brecha do Mercosul e não pagam taxas
Fonte estadão
Vários setores estão sofrendo com a concorrência de empresas que se instalam no Mercosul para utilizar brechas nas regras do bloco e pagar menos imposto. O objetivo é vender no Brasil, mas transferir parte da produção aos vizinhos garante vantagens que tornam o produto mais competitivo que o fabricado localmente. Ao se estabelecer na Argentina, no Uruguai ou no Paraguai, empresas brasileiras e…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 agosto 2011 às 7:12 — Sem comentários
Fonte: Editorial…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 agosto 2011 às 22:45 — Sem comentários
Brasília – Anunciado como uma dos principais instrumentos para compensar a desoneração de R$ 20,7 bilhões provocada pela nova política industrial do governo, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve a arrecadação impulsionada pelo aperto no crédito às pessoas físicas. Os aumentos de alíquotas para as operações cambiais, no entanto, tiveram pouco impacto sobre as receitas do imposto.
Os números constam do…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 agosto 2011 às 17:39 — Sem comentários
PGFN passa a checar débitos suspensos para emitir CND
Autor: Consultor Jurídico
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tirou um peso das costas de empresas que têm débitos inscritos na dívida ativa da União. Há cerca de um mês, o órgão finalmente alterou o procedimento para expedição de certidões positivas de débitos, com efeitos de negativas, em relação a dívidas já garantidas ou cobranças fiscais cuja exigibilidade está suspensa. A regra, que antes era…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 agosto 2011 às 13:28 — Sem comentários
No RS, precatório pode ser usado para pagar ICMS
22/08/2011
Uma decisão do último 20 de julho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, segue a tendência da corte estadual em permitir um acerto de contas que ainda não tem posicionamento do Supremo Tribunal Federal: a compensação de precatórios com débitos tributários. Por unanimidade, os desembargadores decidiram como possível a compensação dos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 agosto 2011 às 12:21 — Sem comentários
Possibilidade de uso de crédito de PIS e COFINS
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Fonte:incorporativa |
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Em recente decisão… |
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 agosto 2011 às 11:54 — 1 Comentário
Nióbio – A riqueza que o Brasil despreza
O nióbio, símbolo químico Nb, é muito empregado na produção de ligas de aço destinadas ao fabrico de tubos para condução de líquidos. Como curiosidade, o nome nióbio deriva da deusa grega Níobe que era filha de Tântalo que foi responsável pelo nome de outro elemento químico, tântalo.
O nióbio é dotado de elasticidade e flexibilidade que permitem ser moldável. Estas características oferecem inúmeras aplicações em alguns tipos de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 agosto 2011 às 13:33 — Sem comentários
STJ impede bens essenciais em Recuperação Judicial
A lei de Recuperação Judicial (11.101/2005) teve como objetivo principal a recuperação das empresas em dificuldades financeiras, a preservação dos empregos e o fim social a que se destina.
A lei de Recuperação Judicial (11.101/2005) teve como objetivo principal a recuperação das empresas em dificuldades financeiras, a preservação dos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 agosto 2011 às 21:00 — Sem comentários
Em 2014, nova classe média será formada por 114 milhões de brasileiros
Por InfoMoney
SÃO PAULO – A previsão para daqui três anos é que a nova classe média seja formada por 114 milhões de brasileiros, 10 milhões a mais do que os 104 milhões registrados em 2011. Os dados fazem parte de um estudo feito pelo Data Popular e divulgado nesta segunda-feira (8).
Para se ter uma ideia da mudança na pirâmide populacional do Brasil, em 2004, a classe C representava apenas…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 agosto 2011 às 20:30 — Sem comentários
A questão da alta carga tributária está sempre atrelada à questão da necessidade da reforma tributária. Porém, entra governo e sai governo e não se muda nada. Ao que parece o assunto ter se tornado algo circunstancial se é do interesse do momento se comenta, senão deixa-se para lá. O tema deverá voltar à tona por que neste momento a carga tributária ultrapassa aos 37 %.
O…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 agosto 2011 às 11:31 — Sem comentários
19/08/2011 - Supremo adia julgamento sobre cobrança de IR e CSLL de empresas controladas ou coligadas no exterior (Notícias STF)
Voto do Ministro Joaquim Barbosa irá concluir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2588, em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona os artigos 74, caput e parágrafo único, da Medida Provisória (MP) nº 2.158, de 24 de agosto de 2001, e artigo 43, parágrafo 2º, do Código Tributário Nacional (CTN), com a redação da Lei…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 agosto 2011 às 10:50 — Sem comentários
Em um ano, TV por assinatura cresce 23,8%
Por InfoMoney
SÃO PAULO – Entre 2010 e 2011, a penetração da TV por assinatura cresceu 23,8%. O dado é da pesquisa Pay TV Pop, do Ibope Mídia.
Entre os entrevistados, 74% disseram estar satifeitos ou muito satisfeitos com o serviço e 66% pretendem permanecer com a mesma operadora e pacotes de canais.
A pesquisa também revela que 30% dos entrevistados desconhecem a tecnologia HDTV e que 14% das pessoas que possuem esta…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 agosto 2011 às 10:30 — Sem comentários
Paciente deve ser indenizado em 50 mil por erro médico
Cinquenta mil reais é o valor da indenização devida pelo hospital São Francisco, localizado na região administrativa de Ceilândia, no Distrito Federal, e um médico ortopedista a uma paciente vítima de erro médico durante cirurgia. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
No caso, a mulher fraturou o fêmur direito em um acidente de trabalho. Em 2002, ela passou por uma cirurgia e alguns meses…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 agosto 2011 às 10:30 — Sem comentários
Receita vai acelerar liberação de quem passar informações ao Fisco
Notícias das SFRB
Os produtores, fabricantes e exportadores estrangeiros que repassarem informações para o Fisco terão a mercadoria liberada com mais agilidade nos portos brasileiros. Instrução normativa da Receita Federal estabelece que os operadores que prestarem esclarecimentos espontâneos serão dispensados dos controles especiais de importação.
Os produtos importados com suspeita de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 agosto 2011 às 9:17 — Sem comentários
Tribunal julgará devolução de imposto
Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltará a discutir uma questão tributária que afeta milhares de empresas e pessoas físicas: que tipo de contribuinte pode pedir, no Judiciário, a devolução e o não pagamento de tributos. Na terça-feira, ao analisar um recurso de uma construtora do Rio de Janeiro, a 1ª Turma do STJ decidiu levar o assunto à 1ª Seção,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 agosto 2011 às 9:10 — Sem comentários
Petrobras lucra R$ 21,92 bilhões no semestre
A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 21,928 bilhões no primeiro semestre deste ano, alta de 37% frente ao que fora observado entre janeiro e junho de 2010.
No segundo trimestre, a estatal lucrou R$ 10,942 bilhões, incremento de cerca de 32% em relação ao verificado em igual período no ano passado. No primeiro trimestre deste ano, o lucro ficou em US$ 10,985 bilhões.
O resultado foi influenciado pela combinação…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 agosto 2011 às 22:00 — Sem comentários
Consumo: nova classe média deve gastar mais de R$ 1 trilhão neste ano
SÃO PAULO – Os cerca de 104 milhões de brasileiros que integram a nova classe média devem gastar em consumo um total de R$ 1,03 trilhão neste ano. Segundo dados do levantamento feito pelo Data Popular e divulgados nesta segunda-feira (8), o valor considera a renda total somada ao crédito das famílias.
De acordo com as categorias, o principal gasto da classe…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 agosto 2011 às 18:30 — Sem comentários
19/08/2011 (Risco do negócio) IPI sobre mercadoria roubada ainda pode ser julgado
Fonte: conjur
Quando o Superior Tribunal de Justiça, no ano passado, decidiu que as indústrias devem recolher o IPI mesmo nos casos em que a mercadoria é roubada antes de chegar ao destinatário, afirmou que o risco do negócio é do empresário e não da administração pública. O fundamento se baseou em…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 agosto 2011 às 18:20 — Sem comentários
A química da sonegação
Fonte: O Globo - RJ
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal realizaram ontem a Operação Alquimia, uma das maiores ações no país contra a sonegação. Na operação, as autoridades fizeram uma verdadeira devassa em um dos principais grupos do ramo de produtos químicos e termoplásticos em atuação no Brasil. Segundo a Receita, as empresas do grupo Triflex e Sasil, do empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, com sede na Bahia e atuação…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 agosto 2011 às 16:37 — Sem comentários
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