Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

Bancos terão que devolver mais de R$ 1 bilhão a seus correntistas

Por InfoMoney

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira (06) que está processando os bancos Santander, Itaú-Unibanco e o HSBC. No total são cinco ações que totalizam mais de R$ 1 bilhão que os bancos terão que devolver a seus correntistas, por cobranças feitas entre 2008 e 2010 em desacordo com a norma do Banco Central sobre tarifas bancárias.

As ações civis…

Movimento da Bovespa cai em junho para R$ 124,19 bi

Agência Estado

A Bovespa movimentou R$ 124,19 bilhões em junho, queda de 7% em relação aos R$ 133,60 bilhões registrados em maio, conforme o balanço de operações divulgado hoje pela BM&FBovespa. Foram realizados 10.187.883 negócios no mês passado, recuo de 8,8% na comparação com o mês anterior, quando houve 11.172.707 negócios.

O segmento Bovespa teve volume médio diário de R$ 5,91 bilhões em junho, recuo de 2,63%…

Quase 10 milhões de famílias pretendem comprar um imóvel

Por InfoMoney

SÃO PAULO - No primeiro trimestre de 2009, 4,4 milhões de famílias pretendiam comprar um imóvel ou um terreno no curto prazo. Após dois anos, esse número mais do que dobrou, chegando a 9,9 milhões entre janeiro e março deste ano.

Segundo dados do Data Popular, divulgados na terça-feira (5) pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação), desses 9,9 milhões, 47% são da nova classe média, o que corresponde a…

Classe B será responsável por mais da metade do consumo de livros no Brasil neste ano

Por InfoMoney

SÃO PAULO - A classe B brasileira deverá gastar cerca de R$ 3,73 bilhões em livros e publicações impressas este ano, representando 51,97% dos R$ 7,18 bilhões que deverão ser gastos com esses produtos no País.

De acordo com levantamento do Ibope Inteligência, divulgado nesta terça-feira (5), a classe C será a segunda maior consumidora de livros, já que deverão ser gastos R$…

Consumidor não é obrigado a pagar taxa de serviço em hotéis, diz Idec

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Embora seja uma prática comum, até mesmo aguardada pelo cliente, a cobrança da taxa de serviço em bares e restaurantes é facultativa, mas em outros estabelecimentos comerciais, como hotéis, pousadas e locadoras de carros, a cobrança pode ser considerada abusiva.

Segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), outros estabelecimentos comerciais, que não sejam…

Plenário da Câmara aprova MP que corrige em 4,5% tabela do IR

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 528/11, que corrige a tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) em 4,5% para declarações entregues entre 2012 e 2015, assim como as deduções permitidas. A MP segue agora para o Senado.

O texto aprovado traz mudanças feitas pelo relator, deputado Maurício Trindade…

05/07/2011 - Codefat aprova calendário de pagamento do Abono Salarial para o próximo exercício (Notícias MTE)

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou na terça-feira (28/06) o calendário de pagamento do abono salarial do exercício 2011/2012, referente ao ano-base 2010. Foram identificados com direito a receber o benefício 19,6 milhões de trabalhadores, um crescimento de 6% em relação ao exercício anterior. No total, serão pagos cerca de R$…

Criação de emprego gera mais contribuintes para a Previdência Social

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Em relação à qualidade do emprego e à proteção dos trabalhadores, a quantidade de contribuintes da Previdência Social registrou percentual recorde de 69,3% da população ocupada nos últimos 12 meses até abril deste ano.

De acordo com o estudo “Economia Brasileira em Perspectiva”, feito pelo Ministério da Fazenda, isso foi resultado, principalmente, da simplificação da política…

Cresce a busca por revisão da contribuição previdenciária, diz pesquisa

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Por não saber exatamente quais verbas entram na base cálculo dos encargos previdenciários, muitas companhias têm procurado assistência jurídica para tentar reaver os gastos extras com o Fisco. Para se ter ideia, apenas no primeiro semestre de 2011, a revisão de contribuições desta natureza cresceu cerca de 300%, na comparação com o mesmo período de 2010.

Para o escritório…

Fim do fator previdenciário volta a ser tema de manifestação em Brasília

Por InfoMoney

PAULO – Na quarta-feira (6) acontecerá, às 14 horas em Brasília, uma mobilização nacional liderada pelas centrais sindicais e movimentos sociais em defesa da Agenda Unitária da Classe trabalhadora. Entre as reivindicações está o fim do fator previdenciário.

O evento, que faz parte da Jornada de Lutas dos Trabalhadores, também vai lutar por uma jornada de trabalho de 40 horas sem…

Preço do litro do etanol chega a ter 23% de impostos embutidos, diz estudo

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Consumidor do estado de São Paulo tem pago até 23,04% de impostos sobre o preço final do litro do etanol, conclui estudo realizado pelo programa de pós-graduação em Economia Aplicada da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), feito pelo economista Leonardo Coviello Regazzini.

De acordo com o estudo, no processo produtivo do litro de álcool hidratado,…

Senado prorroga incentivo às exportações por mais um ano

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (29/6), a prorrogação, por mais um ano, do Drawback Integrado Suspensão, mecanismo que permite às empresas exportadoras adquirir insumos importados ou produzidos no Brasil, com suspensão de IPI, PIS/Cofins, Imposto de Importação e ICMS.

“Os senadores compreenderam que, neste momento, era importante aprovar uma medida na qual estão amparadas 25% das…

Reforma tributária e poder

O Estado de S.Paulo

Propostas visando a reformar o sistema tributário brasileiro frequentemente costumam subestimar o impacto das mudanças nas relações de poder que existem no âmbito da Federação.

O federalismo fiscal se estrutura a partir da competência de cada ente federativo, da partilha de renda e seus respectivos critérios de rateio. Subsidiariamente, por transferências voluntárias oriundas de dotações orçamentárias, entre as quais se…

Receita e Secex trabalham em conjunto no combate ao comércio exterior irregular

Agência Brasil Brasília - A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) começaram hoje (30) a trabalhar em conjunto, pela primeira vez, com vistas a fortalecer a atuação governamental no combate ao contrabando e descaminho de mercadorias, disse o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da RFB, Ernani Checcucci. Os dois órgãos têm funções complementares, mas sempre…

Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso  prévio indenizado

 AVISO PRÉVIO INDENIZADO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Fisco exige acontribuição desde 13 de janeiro de 2009.

RECURSO ESPECIAL Nº 1.198.964 - PR (2010/0114525-8)

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

EMENTA

TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EMPRESA. ART. 22,

INC. I, DA LEI N.…

Aluguel em SP tem maior alta desde agosto de 1997

Fonte: estadao

O valor médio dos alugueis apresentou alta de 0,82% em junho na cidade de São Paulo, conforme levantamento realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) por meio do Índice de Preços ao Consumidor (IPC). A variação mensal, segundo a Fipe, foi a mais expressiva desde agosto de 1997, quando a alta observada foi de 1,04%. Em maio de 2011, o preço médio dos alugueis na capital paulista havia mostrado…

04/07/2011 - 2ª Turma encerra ação penal por falta de apuração de débito tributário (Notícias STF)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento da ação penal aberta contra N.J.O.N. para investigar crime de sonegação por falta de justa causa, uma vez que o débito tributário ainda não foi definitivamente apurado pela Receita Federal. A decisão unânime foi tomada na sessão de terça-feira (28) e seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes.

A…

04/07/2011 - Férias: direito ao descanso reúne costume, lei e jurisprudência (Notícias TST)

Diz o Gênesis que Deus criou o mundo em seis dias e descansou no sétimo. Ou seja, a mais antiga escritura que se tem notícia admite a necessidade de se descansar após certo período de trabalho. Essa é, na realidade, a verdadeira finalidade das férias: a reposição de energias. No Brasil, é um direito do trabalhador, constitucionalmente protegido (artigo 7º, inciso XVII), e um dever do empregador…

04/07/2011 - Súmula 331 prevê responsabilidade subsidiária em relação a todas as verbas (Notícias TST)

Se a prestadora de serviços não efetuar o pagamento dos créditos salariais devidos ao trabalhador, a responsabilidade deve ser transferida à tomadora de serviços, responsável subsidiária. Esse entendimento está consagrado na nova redação da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (item IV) e não exclui da obrigação do tomador de serviços nenhuma verba deferida pela Justiça ao…