Senado aprova cobrança de ICMS sobre leasing de bens importados
Marcos Oliveira/Agência Senado…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 outubro 2015 às 15:21 —
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Por: Carlos Alberto Freitas Barreto
O acervo está estável no Carf, flutuando entre 114 mil e 118 mil processos
Advogados que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não estão de braços cruzados.
Enquanto esperam a retomada dos julgamentos, estudam o perfil…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 setembro 2015 às 18:15 —
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Mercado reage à tributação de dividendos distribuídos a cotistas por fundos…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 setembro 2015 às 18:07 —
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Os cinco pilares para o sucesso no comércio exterior brasileiro
Por: iNTERFACE…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 setembro 2015 às 16:40 —
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Empresas brasileiras migram para o Paraguai atraídas por baixos custos
Por: Interface…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 setembro 2015 às 6:51 —
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Justiça Federal em São Paulo suspende obrigação de informar planejamento fiscal
Por: Conjur
CompartilharA Justiça Federal em São Paulo concedeu liminar em mandado de segurança para suspender a obrigação de uma empresa informar seus planejamentos fiscais à Receita, prevista na Medida…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 setembro 2015 às 17:53 —
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Quarta Turma admite extinção das obrigações de falido sem prova de quitação de tributos
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o pedido de extinção das obrigações do falido não exige a apresentação de certidões de quitação fiscal, mas a quitação dada nessas condições não terá repercussão no campo tributário, de acordo com o artigo 191 do…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 setembro 2015 às 9:58 —
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25/09/2015 - Cancelada afetação de recurso sobre correção da conta vinculada do FGTS (Notícias STJ)
Por: Decisões
O ministro Og Fernandes, do…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 setembro 2015 às 9:51 —
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STJ – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS – MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA EM FAVOR DA MATRIZ NÃO SE ESTENDE AUTOMATICAMENTE PARA AS FILIAIS – NECESSIDADE DE PEDIDO EXPRESSO NA PETIÇÃO INICIAL.
Publicado por Luiz de França
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a… |
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 setembro 2015 às 9:30 —
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Governo aumenta IR sobre ganho de capital dos mais ricos
Lucros com vendas de bens passam a ter bandas de alíquota de acordo com valor
Por: RedeSul…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 setembro 2015 às 14:34 —
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Secretaria da Receita Federal cria fatos presuntivos de sonegação
Revista: Consultor Jurídico
No último dia 27 de julho, foi disponibilizado, no site da Receita Federal, o Relatório Anual de Atividades de 2014. O documento…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 setembro 2015 às 18:11 —
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STJ – EXECUÇÃO FISCAL – SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA DE CRÉDITO
Publicado por Luiz de França
Comentários desativados em STJ – EXECUÇÃO FISCAL – SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA DE CRÉDITO
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nos Embargos de… |
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 setembro 2015 às 16:16 —
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 setembro 2015 às 16:12 —
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18/09/2015 - Devolução de valores em ação revisional não deve ter incidência de imposto de renda (Notícias TJ/SC)
A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça reconheceu, em agravo de instrumento, a impossibilidade de…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 setembro 2015 às 16:09 —
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INSTITUCIONAL
STJ dá mais um passo na inclusão de portadores de síndrome de Down
Fonte: STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta quinta-feira (17) a Ação Síndrome de Down, dentro de seu Programa Semear Inclusão. O evento foi marcado pelo ato que oficializou a contratação de 11 pessoas com síndrome de Down para trabalhar no…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 setembro 2015 às 8:34 —
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Execuções fiscais empacadas levam Judiciário a 100 milhões de processos
As ações de cobrança de imposto são as que mais congestionam a Justiça brasileira: há 27 milhões de casos pendentes. Demissões e causas de direito do consumidor também são temas frequentes
São Paulo - As ações judiciais de cobrança de impostos - as execuções fiscais - são o tipo de processo que mais abarrotam o Judiciário…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 setembro 2015 às 8:18 —
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DECISÃO
Isenção da multa para pagamento à vista no Novo Refis não exclui juros de mora sobre ela
Fonte: STF
A redução de 100% da multa em caso de pagamento à vista do parcelamento de que trata a Lei 11.941/09, o chamado de Novo Refis, não…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 setembro 2015 às 8:15 —
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Empresas têm até fim do mês para envio de dados em novo sistema da Receita
Por Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição:Armando Cardoso Fonte:Agência Brasil…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 setembro 2015 às 8:11 —
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Créditos de ICMS geralmente não aproveitados
Por: InterFace…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 setembro 2015 às 13:14 —
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Breves apontamentos sobre a responsabilidade penal dos sócios e administradores de empresas
Leônidas Ribeiro Scholz
O autor esclarece que a utilização da chamada teoria do domínio do fato em nada e por nada atenua os requisitos da responsabilidade penal: conduta pessoal concreta e conscientemente conectada à realização do ilícito, seja ele qual for.
sexta-feira, 23 de agosto de 2013…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 setembro 2015 às 22:45 —
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