Receita Federal indica que empresários evitem declaração de inaptidão saneando omissões…

21/09/2018 - Plenário reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (Notícias STF)

Por: Decisões

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20),…

17/09/2018 - Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu (Notícias STJ)

Por:  Decisões

Sob a vigência do Código Civil de 2002, é válido o aval prestado em notas…

Confira o procedimento de emissão de Darf/DAS no REGULARIZE…

255 - São isentas do imposto sobre a renda a indenização paga por despedida ou rescisão do contrato de trabalho, bem como as importâncias recebidas pelos empregados e seus dependentes nos limites e termos da legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o aviso prévio?

Por: Receita Federal

A indenização paga por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido pela lei trabalhista ou por dissídio coletivo e convenções…

Proposta define em quatro anos prazo para anular alterações em contratos sociais de empresas

Por: Portal Contábil SC

Justiça Tributária

Parcelamentos podem ser discutidos na Justiça se há abusos nos acréscimos

Por: Tributário

Por Raul Haidar

Juiz concede liminar para empresa excluir ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL…

eSocial: Receita diz que 88% das grandes empresas aderiram ao regime…

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional…

12/09/2018 - Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma (Notícias STJ)

Por: Decisões

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do…

15% do valor pago pelo INSS é para trabalhador que entrou na Justiça…

Orientações sobre acesso à DCTFWeb…

TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

Por: Portal Contábil…