Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

Governo pode criar novo tributo para compensar estados por ICMS

Por: Site Contábil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou nesta quinta-feira (12), durante reunião com senadores para tratar da reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que uma forma de compensar os estados pelas perdas com a eventual unificação do tributo estadual seria a criação de um novo tributo – a CIDE sobre os Serviços. A informação foi dada aoG1 por senadores presentes…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 julho 2015 às 8:59 — Sem comentários

Helicóptero de empreiteira foi usado para convidados de Lula

Helicóptero de empreiteira foi usado para convidados de Lula…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 julho 2015 às 8:30 — Sem comentários

Despesas aduaneiras geram créditos de PIS e Cofins?

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 julho 2015 às 11:31 — Sem comentários

STF aprova 16 novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2015

Notícias STFImprimir…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 julho 2015 às 12:15 — Sem comentários

Taxa de desemprego no trimestre encerrado em maio fica em 8,1%, a maior da série histórica

Agência O Globo Agência O Globo -

RIO - A taxa de desemprego no país foi de 8,1% no trimestre encerrado em maio, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que apresenta dados para todos os estados brasileiros, e foi divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. A taxa é a maior da série histórica, iniciada em 2012. Em igual período do ano passado, a taxa foi…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 julho 2015 às 12:12 — Sem comentários

Contribuinte e Receita não podem resolver conflitos por mediação

Contribuinte e Receita não podem resolver conflitos por mediação

Conflitos entre contribuintes e a Receita Federal não poderão ser resolvidos por meio de mediação. Apesar de a Lei nº 13.140 - Lei da Mediação -, em uma primeira leitura, induzir à possibilidade de negociação, não será possível levar disputas às câmaras de mediação e conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU). Só continuarão a ser analisados casos internos, ou seja, que envolvam discussões tributárias entre órgãos do… Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 julho 2015 às 12:05 — Sem comentários

Governo devolve R$ 3,9 milhões em dinheiro para inscritos no Nota Legal

Pagamentos serão feitos a partir de agosto na conta bancária cadastrada pelo contribuinte

Paula Oliveira, da Agência Brasília…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 julho 2015 às 14:54 — Sem comentários

Turma reconhece validade da adoção do IPC para o cálculo das demonstrações financeiras no ano-base 1990 (Notícias TRF1)

03/07/2015 - Turma reconhece validade da adoção do IPC para o cálculo das demonstrações financeiras no ano-base 1990 (Notícias TRF1)

Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu o direito de uma construtora, parte autora da ação, à adoção do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) em substituição…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 julho 2015 às 13:12 — Sem comentários

Justiça suspende aumento de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Por: CONJUR

Ao menos três liminares já liberaram empresas de cumprir o Decreto 8.426/15, que restabeleceu a partir desta quarta-feira (1º/7) as alíquotas de 0,65% do PIS/Pasep e de 4% da Cofins incidentes sobre as receitas financeiras das empresas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 julho 2015 às 6:58 — Sem comentários

Fisco não pode levar empresa a protesto se cobra juros acima da taxa Selic

Quando juros de débitos tributários ultrapassam a taxa Selic, o contribuinte não pode ter o nome inscrito em certidão de dívida ativa (CDA), ser alvo de protesto nem sofrer outras consequências danosas. Foi o que decidiu o juiz Marcelo Sergio, 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, em ao menos duas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 julho 2015 às 15:45 — Sem comentários

Tecidos e fios dispensados de licenciamento na importação

Por Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 junho 2015 às 7:21 — Sem comentários

Barreiras técnicas ao comércio

por: interface

texto publicado no site do Ministério do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 junho 2015 às 8:15 — Sem comentários

Credor fiduciário é responsável solidário pelo pagamento do IPVA (Notícias do STJ)

12/06/2015 - Credor fiduciário é responsável solidário pelo pagamento do IPVA (Notícias STJ)

O credor fiduciário é solidariamente responsável pelo pagamento do IPVA até o cumprimento integral do contrato, pois a propriedade é da…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 junho 2015 às 7:40 — Sem comentários

Reforma do PIS e da Cofins deve ser debatida com a sociedade organizada

Por Rodrigo Veiga Freire e Freire e Levy Roberto dos Reis Neto

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 junho 2015 às 7:36 — Sem comentários

Atualização Monetária e Incidência de Juros Moratórios nos Débitos da Fazenda Pública

Breno Cardoso Milagres Silva

Para que tenhamos segurança jurídica quanto ao índice de atualização monetária aplicável contra a Fazenda Pública imperiosa a manifestação do STF.

A correção monetária dos débitos da Fazenda Pública vem sendo objeto de discussões no…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 junho 2015 às 12:22 — Sem comentários

Fisco aperta cerco a desconto de impostos Numa decisão conjunta com a Fazenda, a Receita Federal adotou em março uma operação especial para pressionar grandes devedores

Fisco aperta cerco a desconto de impostos Numa decisão conjunta com a Fazenda, a Receita Federal adotou em março uma operação especial para pressionar grandes devedores a pagar mais rapidamente seus débitos, com o objetivo de incrementar a arrecadação neste ano em mais R$ 30 bilhões. Diante da necessidade de aumentar a coleta de tributos para reequilibrar as contas públicas, a cúpula do fisco decidiu apertar o torniquete contra empresas que usam artifícios e muitas vezes instrumentos ilegais…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2015 às 21:06 — Sem comentários

Supremo escolhe novo recurso para discutir Cofins dos bancos

Por:Afonsin advocacia - Categoria: Valor

Ministro Ricardo Lewandowski: Ministério Público não poderia fazer uma exigência maior do que a feita pela União

A discussão bilionária sobre…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 junho 2015 às 16:07 — Sem comentários

Bases tributárias da nova política fiscal

Por: Portal Contabil S/C

Após seis meses da gestão do novo ministro da Fazenda, fazse possível estabelecer um olhar reflexivo sobre as medidas tributárias adotadas em sua gestão. Elas já representam cerca de 0,5% do PIB de 2014 e compõem um pacote que envolve tanto a redução de gastos públicos com vistas à obtenção de superávit primário quanto a retomada dos rumos de crescimento da economia…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 junho 2015 às 16:01 — Sem comentários