Ministro Ricardo Lewandowski: Ministério Público não poderia fazer uma exigência maior do que a feita pela União
A discussão bilionária sobre…
Por: Site Contábil
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou nesta quinta-feira (12), durante reunião com senadores para tratar da reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que uma forma de compensar os estados pelas perdas com a eventual unificação do tributo estadual seria a criação de um novo tributo – a CIDE sobre os Serviços. A informação foi dada aoG1 por senadores presentes…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 julho 2015 às 8:59 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 julho 2015 às 8:30 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 julho 2015 às 11:31 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 julho 2015 às 12:15 — Sem comentários
Taxa de desemprego no trimestre encerrado em maio fica em 8,1%, a maior da série histórica
Agência O Globo Agência O Globo -
RIO - A taxa de desemprego no país foi de 8,1% no trimestre encerrado em maio, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que apresenta dados para todos os estados brasileiros, e foi divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. A taxa é a maior da série histórica, iniciada em 2012. Em igual período do ano passado, a taxa foi…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 julho 2015 às 12:12 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 julho 2015 às 12:05 — Sem comentários
Pagamentos serão feitos a partir de agosto na conta bancária cadastrada pelo contribuinte
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 julho 2015 às 14:54 — Sem comentários
03/07/2015 - Turma reconhece validade da adoção do IPC para o cálculo das demonstrações financeiras no ano-base 1990 (Notícias TRF1)
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu o direito de uma construtora, parte autora da ação, à adoção do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) em substituição…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 julho 2015 às 13:12 — Sem comentários
Ao menos três liminares já liberaram empresas de cumprir o Decreto 8.426/15, que restabeleceu a partir desta quarta-feira (1º/7) as alíquotas de 0,65% do PIS/Pasep e de 4% da Cofins incidentes sobre as receitas financeiras das empresas…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 julho 2015 às 6:58 — Sem comentários
Quando juros de débitos tributários ultrapassam a taxa Selic, o contribuinte não pode ter o nome inscrito em certidão de dívida ativa (CDA), ser alvo de protesto nem sofrer outras consequências danosas. Foi o que decidiu o juiz Marcelo Sergio, 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, em ao menos duas…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 julho 2015 às 15:45 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 junho 2015 às 7:21 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 junho 2015 às 8:15 — Sem comentários
12/06/2015 - Credor fiduciário é responsável solidário pelo pagamento do IPVA (Notícias STJ)
O credor fiduciário é solidariamente responsável pelo pagamento do IPVA até o cumprimento integral do contrato, pois a propriedade é da…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 junho 2015 às 7:40 — Sem comentários
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 junho 2015 às 7:36 — Sem comentários
Breno Cardoso Milagres Silva
Para que tenhamos segurança jurídica quanto ao índice de atualização monetária aplicável contra a Fazenda Pública imperiosa a manifestação do STF.
A correção monetária dos débitos da Fazenda Pública vem sendo objeto de discussões no…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 junho 2015 às 12:22 — Sem comentários
Fisco aperta cerco a desconto de impostos Numa decisão conjunta com a Fazenda, a Receita Federal adotou em março uma operação especial para pressionar grandes devedores a pagar mais rapidamente seus débitos, com o objetivo de incrementar a arrecadação neste ano em mais R$ 30 bilhões. Diante da necessidade de aumentar a coleta de tributos para reequilibrar as contas públicas, a cúpula do fisco decidiu apertar o torniquete contra empresas que usam artifícios e muitas vezes instrumentos ilegais…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2015 às 21:06 — Sem comentários
Ministro Ricardo Lewandowski: Ministério Público não poderia fazer uma exigência maior do que a feita pela União
A discussão bilionária sobre…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 junho 2015 às 16:07 — Sem comentários
Bases tributárias da nova política fiscal
Por: Portal Contabil S/C
Após seis meses da gestão do novo ministro da Fazenda, fazse possível estabelecer um olhar reflexivo sobre as medidas tributárias adotadas em sua gestão. Elas já representam cerca de 0,5% do PIB de 2014 e compõem um pacote que envolve tanto a redução de gastos públicos com vistas à obtenção de superávit primário quanto a retomada dos rumos de crescimento da economia…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 junho 2015 às 16:01 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 junho 2015 às 15:56 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2015 às 17:25 — Sem comentários
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