As taxas de juros para pessoas físicas e jurídicas aumentaram em outubro. O resultado, no entanto, ainda não reflete a alta da taxa básica de juros (Selic), de 11% para 11,25% ao ano, anunciada no último dia…

Multas pela não incorporação do AFRMM no cálculo de importações

Fonte: InterFace…

Receita Federal deve aceitar como válidos recibos emitidos por profissionais de saúde

IN 1.510/14: Alterações na obrigatoriedade da Escrituração Contábil Digital

Fonte: Diário Oficial da União de 6 de Setembro de…

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu provimento a recursos da União relativos à tributação de cooperativas pela contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e pela Contribuição Social para o…

A Receita Federal disponibilizou, nos portais do Simples Nacional e do Centro Virtual de…

A Secretaria de Fazenda está disponibilizando consulta de débitos com o Estado do Rio de Janeiro que devem ser regularizados pelas micro e pequenas empresas com…

A Reforma Tributária é um retrocesso

Fonte: AOL NOTÍCIAS

Carlos Bizarro avalia que haverá aumento de impostos e que o governo caminha para uma situação de confisco ao bolso do contribuinte

Por 63 votos a favor e 4 contra, foi aprovado em primeiro turno, o projeto da reforma Tributária no plenário do Senado. Trata-se de texto totalmente diferente do enviado pelo…

Quando o Simples não vale a pena?

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (29), a criação de área de livre comércio na cidade de Santa Cruz do Capibaribe - capital…

A partir do próximo dia 3 de novembro até o dia 30 de dezembro deste ano, os contribuintes podem agendar a opção pelo Simples Nacional 2015. O agendamento é um serviço que objetiva…

30/10/2014 - Contrato de financiamento imobiliário pelas regras do SAC não pode se submeter à disciplina do plano de equivalência salarial (Notícias TRF3)

Mutuários questionaram ainda a contratação do seguro habitacional.



Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional…

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou, na quarta-feira (29), proposta que torna nulo o ato societário de aumento de capital social de empresas quando o preço…

Prazo para desistência de parcelamentos no âmbito da PGFN e RFB encerra-se em 31/10/2014

 Fonte: Novo Refis

Conforme dispõe o art.5, II da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13/2014, o pedido de desistência para os parcelamentos de saldos remanescentes de parcelamento em curso deverá ser efetuado até o dia 31/10/2014 exclusivamente nos sítios da PGFN ou da RFB na Internet, conforme o caso,…

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória (MP) nº 651/14, que prevê a desoneração da folha…

STF libera mais de 26 mil processos ao julgar 32 casos com repercussão geral

No encerramento da sessão plenária desta quarta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que, nos meses de agosto a outubro, com o julgamento de 32 processos com repercussão geral reconhecida, pelo menos 26 mil casos sobrestados nas instâncias de origem, que aguardavam a solução da controvérsia pela Corte, poderão…