Setor têxtil emprega 16% dos trabalhadores em indústrias e vê crescer número de empresas

Por: InterFace…

2014 será de desafios e oportunidades para a indústria têxtil

Fonte: FIESP (Isabela Barros)

Um ano novo com menos ameaça dos importados e diante do desafio de fazer diferente e investir na identidade e na originalidade dos produtos. Para o membro do Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil, Confecção e Vestuário (Comtextil) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e diretor do Instituto de Estudos e Marketing Industrial…

Receita intima quase 400 mil contribuintes do Simples para quitar dívidas

Fonte:  Agência Brasil 

A Receita Federal intimou, em setembro, 396 mil contribuintes que devem ao Simples Nacional para que regularizem suas dívidas. Segundo o Fisco, a medida está prevista na Lei Geral do Sistema Simplificado de Cobrança de Impostos e é um procedimento adotado anualmente. O número de intimados equivale a 9% do universo de optantes que têm dívidas com a Receita ou com a…

CNI: Utilização da Capacidade Instalada cai a 80,5% em agosto

 Fonte: Valor Econômico

BRASÍLIA  -  A ociosidade da indústria aumentou em agosto, o que foi acompanhado por uma queda nas horas trabalhadas e também no nível de emprego. Enquanto isso, o faturamento real aumentou acima da massa salarial, mostrando que o ajuste do setor via mão de obra continua.

De acordo com a pesquisa “Indicadores Industriais”, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a…

Liminares autorizam redução de dívidas incluídas no Refis da Crise

Empresas têm obtido liminares na Justiça Federal para reduzir os valores incluídos recentemente no Refis da Crise, reaberto no ano passado. As decisões autorizam o desconto das parcelas mínimas pagas entre 2009 e 2011, durante a primeira fase do parcelamento federal. Ainda cabem recursos.

Os pedidos foram apresentados por empresas…

30/09 STJ livra contribuinte do pagamento de honorários previdenciários

Fonte: Valor Econômico

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) livrou um contribuinte que aderiu ao Refis da Crise, de 2009, do pagamento dos chamados honorários previdenciários. Com a decisão, a empresa conseguirá reduzir em cerca de 20% o valor total da dívida parcelada.

Os honorários previdenciários foram extintos em 2007, com a criação da Super-Receita –…

Fraqueza nas exportações brasileiras

por InterFace…

"Direto de Brasília": Relator descarta Refis em 2015

Fonte: DCI

Refis melhorou as contas apenas com R$ 7 bilhões, enquanto que era esperado o ingresso de R$ 18 bilhões, nas palavras do ministro da Fazenda, Guido Mantega

Diante da decisão do governo de reabrir o Refis da Copa, conforme notícia publicada hoje pelo DCI, o relator do Orçamento da União para 2015, Devanir Ribeiro (PT-SP), avisou…

25/09/2014 - Plenário julga caso com repercussão geral e libera mais de 1 mil processos (Notícias STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 568645 e reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que é possível o fracionamento dos valores devidos pela Fazenda Pública…

25/09/2014 - Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários (Notícias STJ)

Por: Decisões

Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas compensarem créditos de tributos recolhidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) com débitos previdenciários. A Primeira Turma, por maioria, aderiu à tese de que a compensação é ilegítima em razão da vedação prevista na lei que criou a RFB, também chamada Super-Receita…

26/09/2014 - Plenário confirma inconstitucionalidade de norma sobre alíquota de IR no lucro com exportações incentivadas (Notícias STF)

Fonte: Decisões

Em julgamento retomado nesta quinta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal…

Gerar Guia de Regularização de Débitos do FGTS- GRDE

A CAIXA informa que agora no serviço de “Regularidade FGTS” do Conectividade Social ICP, foi disponibilizada a funcionalidade “Gerar Guia”, que possibilita a emissão da Guia de Regularização de Débitos do FGTS – GRDE.

A CAIXA informa que agora no serviço de “Regularidade FGTS” do Conectividade Social ICP, foi disponibilizada a…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.165, na qual questiona a aplicação de rito previsto no…

Receita vai fechar cerco na fiscalização de compras em viagens ao exterior

Recentemente vimos alguns autos de infração relativos ao IRPF lavrados contra pessoas físicas sujeitas ao carnê-leão, inclusive os proprietários de cartórios.

Impressiona o tipo de glosa pelo fisco sobre despesas essenciais às atividades profissionais dos contribuintes autuados, tais como internet, manutenção de computadores, vale refeição de empregados, honorários advocatícios em causas trabalhistas e outras que, segundo o fisco, não seriam necessárias às atividades, portanto,…

Os três escândalos mais estrondosos dos últimos 12 anos: a morte de Celso Daniel, o mensalão e a roubalheira na Petrobrás. O que já era sabido se tornou comprovado quando apareceu na papelada de Meire Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef, o documento do “empréstimo” do operador do mensalão a uma personagem na morte do…

24/09/2014 - Prorrogação dos prazos de entrega do SEF 2012 (Prodepe) (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco)

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o prazo de transmissão dos arquivos SEF 2012 referentes aos períodos fiscais a partir de setembro/2012, relativamente aos contribuintes beneficiários do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe), será prorrogado conforme os prazos abaixo descritos:

Setembro de 2012 e Outubro de 2012 até…

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar nº 382/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que extingue o prazo de cinco anos para a utilização dos créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compensação com débitos do imposto. O prazo está previsto na Lei Kandir (…