Dirigentes pedem a concessão de crédito outorgado de ICMS no setor têxtil

Fonte: InterFace…

O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa projeto que atribui os mesmos benefícios fiscais de ICMS concedidos à indústria de vestuário às indústrias de roupas de cama, de mesa e de banho. A proposta beneficia empresas de mais de 60 municípios goianos.

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Brasil vai ampliar defesa comercial contra importações desleais

Fonte - InterFace

O governo prepara uma reforma nos instrumentos de defesa comercial para apertar o cerco contra importações desleais e atender às novas demandas da indústria após o reconhecimento do status da China como “economia de mercado”em 2016, o que poderia liberar uma onda de…

Relator diz que não se afastará da CPI da Petrobrás

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória nº 649/14…

Projeto em debate torna ato de improbidade a renúncia de ISS abaixo da alíquota mínima; amplia a lista de serviços tributáveis pelo imposto; e trata do repasse de tributos estaduais para os municípios, entre outros…

Lewandowski assume hoje no lugar de Barbosa

Fonte: estadão

A aposentadoria de Joaquim Barbosa como ministro do Supremo Tribunal Federal foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A partir de hoje Barbosa, que era presidente da Corte, deixa de fazer parte dela e não volta de seu período de férias, concluído ontem.

O reinício das sessões, após o período de recesso, está marcado para as 14 horas e terá como presidente…

Tramita na Câmara projeto que cria a Cédula de Crédito Orçamentária (CCO) para as empresas com créditos a receber da União, relativos às despesas liquidadas e não pagas em até 90 dias (PL  nº 6.452/13).…

O Projeto de Lei nº 6.685/13 transforma em trabalho voluntário as horas trabalhadas além da jornada normal em entidades sem fins lucrativos. Pelo texto, do deputado…

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) dez Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedidos de liminar, contra normas dos Estados do Tocantins (ADIs…

Cai o consumo e sobem as importações de têxteis

Fonte: InterFace

O aumento da oferta de algodão no mundo força a queda dos preços, em um ano em que o Brasil está produzindo 20% a mais da…

Indenização por Dano Moral não é Tributável pelo Imposto de Renda Pessoa Física

Em razão do acolhimento, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Jurisprudência pacífica do Eg. Superior Tribunal de Justiça sobre a espécie, formada nos moldes do art. 543-C do Código de Processo Civil, segue-se que a verba percebida por pessoa física, a título de …

IRPJ e CSLL – Doações – Dedutibilidade

Fonte: SRFB

Podem ser deduzidas na base de cálculo do IRPJ e CSLL apurados no regime do lucro real as doações, até o limite de dois por cento do lucro operacional da pessoa jurídica doadora, antes de computada a referida dedução.

As doações dedutíveis alcançam as realizadas ao PRONAC; às instituições de…

A Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei nº 6.964/13, que simplifica o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de desastre natural. A proposta foi apresentada pela comissão externa criada…

BRICS lideram o crescimento do consumo de fibras têxteis

Por: InterFace

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CNI vê PIB crescendo menos em 2014, com retração da indústria

A Câmara dos Deputados analisa projeto (PL 6.604/13) que permite à empresa com débito em atraso se beneficiar do bônus de adimplência fiscal, incentivo aplicável às pessoas jurídicas, submetidas…

Já virou Lei (13.015/14) o projeto do deputado Valtenir Pereira (Pros-MT) que torna mais rápida a tramitação de processos na Justiça do…

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6.496/13, da Comissão de Legislação Participativa, que garante aos trabalhadores o direito a 30 dias corridos de férias anuais, independentemente da…

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL nº 6.560/13) que reduz de 20% para 11% a alíquota de contribuição do segurado contribuinte individual e do segurado facultativo do Regime Geral de…