Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- março 2015 Arquivo (31)

Contribuinte deve atualizar programa da Nota Fiscal Eletrônica até 31/3 (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

30/03/2015 - Contribuinte deve atualizar programa da Nota Fiscal Eletrônica até 31/3 (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Os contribuintes que utilizam a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) devem fazer a atualização do software para a versão 3.10 até o dia 31 de março.  A Secretaria da Fazenda recomenda que os contribuintes obrigados à emissão da NF-e não deixem a atualização para o último momento porque, a partir de 1º de abril, os documentos fiscais eletrônicos emitidos na…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 março 2015 às 9:36 — Sem comentários

Governo Federal vai priorizar agenda de simplificação tributária, diz Levi

GOVERNO FEDERAL VAI PRIORIZAR AGENDA DE SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA, DIZ

LEVY

Paula Salati - DCI

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou ontem que o governo dará prioridade a uma agenda de

simplificação tributária e que não serão criados programas de benefícios para cada setor da economia.

Segundo especialistas, essa será uma tendência da gestão do atual ministro, após uma…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 março 2015 às 12:38 — Sem comentários

Decisão garante pagamento de precatórios federais e correção pelo IPCA (Notícias STF)

26/03/2015 - Decisão garante pagamento de precatórios federais e correção pelo IPCA (Notícias STF)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar a fim de garantir a continuidade do pagamento de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 março 2015 às 11:34 — Sem comentários

Vitória dos Contribuintes sobre a MP 232 Completa 10 Anos

Vitória dos Contribuintes sobre a MP 232 Completa 10 Anos

O fato foi destaque na imprensa e na internet da época, sendo um mérito a milhões de brasileiros que, unidos, lutaram contra o…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 março 2015 às 10:11 — Sem comentários

Para 'Economist', eleição de Dilma foi 'estelionato político'

Para 'Economist', eleição de Dilma foi 'estelionato político'

http://l.yimg.com/os/publish-images/news/2015-03-26/7ebf6270-d3e9-11e4-987a-3ff0806c7613_econ_630.jpg"…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 março 2015 às 16:59 — Sem comentários

Fiscalização adequada e agilidade na liberação de cargas para um Brasil mais competitivo

Fiscalização adequada e agilidade na liberação de cargas para um Brasil mais competitivo



escrito por Fábio Campos Fatalla, engenheiro e sócio da Interface Engenharia Aduaneira

 

Concluir um processo de importação sempre se constituiu em um desafio em território brasileiro. Atualmente, segundo o Governo Federal, são 15 órgãos intervenientes envolvidos no licenciamento de importação de cargas. Diante desse cenário, as ações governamentais se dividem entre garantir…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 março 2015 às 8:36 — Sem comentários

Supremo analisará caso de restrição à imunidade de empresas ao ITBI (Notícias STF)

23/03/2015 - Supremo analisará caso de restrição à imunidade de empresas ao ITBI (Notícias STF)

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o alcance da imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) concedida a pessoas jurídicas, na hipótese em que o valor do imóvel é maior do que o capital da empresa. O Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão geral da matéria no Recurso Extraordinário (RE) 796376, interposto por uma…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 março 2015 às 10:21 — Sem comentários

Quarta Turma considera válido o aval prestado em cédula de crédito rural (Notícias STJ)

17/03/2015 - Quarta Turma considera válido o aval prestado em cédula de crédito rural (Notícias STJ)

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade de votos, que é válido o aval prestado em cédula…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 março 2015 às 14:27 — Sem comentários

Dívida ativa: um tesouro escondido

Dívida ativa: um tesouro escondido

 

Vivenciamos uma crise econômica. Todos os dias os jornais noticiam que os Estados buscam, de várias maneiras, equacionar as suas finanças para a manutenção das atividades estatais de relevância social. No…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 março 2015 às 8:29 — Sem comentários

Em repetitivo, STJ define que não incide IPI sobre veículo importado para uso próprio (Notícias STJ)

/03/2015 - Em repetitivo, STJ define que não incide IPI sobre veículo importado para uso próprio (Notícias STJ)

Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos (tema 695), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre veículo importado para uso próprio, uma vez que o fato gerador do tributo é a operação de natureza mercantil ou assemelhada. A decisão também levou em conta o princípio da não…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 março 2015 às 7:54 — Sem comentários

Adicional de Cofins na importação é medida protecionista e inválida

Adicional de Cofins na importação é medida protecionista e inválida

Por: Interface

artigo escrito por Igor Mauler Santiago (*) e publicado no site Consultor Jurídico

Além de escaramuças políticas como a devolução, pelo Presidente do Senado, da Medida Provisória 669/2015, e de desfeitas econômicas como a do Ministro da Fazenda, que a tachou de “brincadeira cara”, a desoneração da folha de pagamentos enseja também relevantes debates jurídicos.

Trata-se da substituição, para…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 março 2015 às 13:06 — Sem comentários

Impactos da carga tributária e o varejo

Impactos da carga tributária e o varejo

A carga tributária já ultrapassou os 37% do PIB.

Por: Recon Consultoria 

Somos os campeões da tributação dentre os BRICS (Rússia, 23,00%; China, 20,00%, Índia, 13,00%; e, África do Sul, agora integrada ao grupo, com 18,00%).

Na América Latina, só perdemos para a Argentina, ora vivendo uma forte crise econômica (que fechou com uma…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 março 2015 às 9:55 — Sem comentários

Nota Fiscal Eletrônica terá versão 3.10 a partir de 1º de abril (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

18/03/2015 - Nota Fiscal Eletrônica terá versão 3.10 a partir de 1º de abril (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

A partir 1/4 será obrigatória a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na versão 3.10. A Secretaria da Fazenda recomenda que os contribuintes obrigados à emissão da NF-e não deixem a atualização para o último momento porque, a partir desta data, os documentos fiscais eletrônicos emitidos na versão 2.0 não serão mais aceitos.

Na versão 3.10 da NF-e… Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 março 2015 às 9:21 — Sem comentários

MDIC vê recuperação em têxteis, calçados e vestuário puxada por câmbio

MDIC vê recuperação em têxteis, calçados e vestuário puxada por câmbio

Por: Interface



A recente alta acentuada do dólar frente ao real começou a apoiar os setores de calçados, produtos têxteis e vestuário, em um movimento que tem apoiado a indústria brasileira, afirmou nesta terça-feira, o diretor de competitividade industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Alexandre Comin.

Segundo ele, o ganho de competitividade produzido pela valorização do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 março 2015 às 15:38 — 1 Comentário

IX Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário

 

O EVENTO É DE SUMA IMPORTANCIA  A AREA TEXTIL. CONTADORES, ADVOGADOS E DIRETORES, PRINCIPALMETE DA ÁREA DE CONFECCÕES, ESTAMPARIAS E  TINTURARIAS, DEVERIAM SE FAZER PRESENTE.

ESSA COLABARAÇÃO PRENDE-SE UNICAMENTE A FATO DE QUE DEVEREMOS  NOS ADEQUARMOS PARA  SUPLANTARMO , TUDO QUE  VEM COMO IMPERATIVOS CONTRÁRIOS  À NOSSA ÁREA.

NESSA JORNADA MUITAS FERRAMENTAS DESCONHECIDAS PODERÃO EXPOSTA E ABSOVIDAS PELOS PARTICIPANTES.

 

16/03/2015 -  IX Jornada de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 março 2015 às 8:34 — Sem comentários

ICMS – Redução de base de cálculo equivale a isenção para estorno de créditos – STF decide em Repercussão Geral.

ICMS – Redução de base de cálculo equivale a isenção para estorno de créditos – STF decide em Repercussão Geral.

O ICMS está blindado por dispositivo constitucional no que tange a apropriação de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 março 2015 às 14:22 — Sem comentários

Súmula Vinculante nº 8 não é aplicável a créditos não tributários (Notícias STF)

11/03/2015 - Súmula Vinculante nº 8 não é aplicável a créditos não tributários (Notícias STF)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade do artigo 5º, parágrafo único, do Decreto-Lei 1.569/77 [que…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 março 2015 às 11:51 — Sem comentários

Repetitivo definirá prescrição para ação revisional de cédulas de crédito rural (Notícias STJ)

2/03/2015 - Repetitivo definirá prescrição para ação revisional de cédulas de crédito rural (Notícias STJ)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo afetou à Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivo…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 março 2015 às 11:46 — Sem comentários

Nova Tabela do IRF a Partir de Abril/2015

Nova Tabela do IRF a Partir de Abril/2015

Através da Medida Provisória 670/2015, o Executivo Federal reajustou a Tabela do IRF, cuja vigência será aplicável a partir de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 março 2015 às 16:27 — 2 Comentários

IMPOSTO DE RENDA Portador de câncer é isento de imposto de renda mesmo nos casos de não reincidência da doença

IMPOSTO DE RENDA Portador de câncer é isento de imposto de renda mesmo nos casos de não reincidência da doença

Por: Carta Forense

Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que reconheceu a um impetrante, diagnosticado com câncer (neoplasia maligna), o direito de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre seus proventos de aposentadoria. Na decisão, a relatora, juíza federal convocada…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 março 2015 às 15:18 — Sem comentários

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