SÃO PAULO – A diretoria colegiada do Banco Central desistiu de…
Produtores de biodiesel terão abatimento de 50% do crédito de PIS/Cofins
Fonte: Da Agência Brasil
Os produtores de biodiesel vão ter benefício de 50% do crédito de Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra de insumos. O valor poderá ser abatido de débitos nesses mesmos tributos na Receita Federal.
Segundo o Fisco, com a mudança o governo terá uma renúncia fiscal de R$ 377 milhões por ano.…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Atividade econômica cai ao menor patamar deste ano
Fonte: Brasilagro
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de outubro, divulgado ontem, confirma que a desaceleração da economia brasileira não se ateve apenas ao terceiro trimestre. Como previsto pelos economistas, restará aos meses de novembro e dezembro registrar aceleração a níveis históricos para que o indicador não apresente retração pelo segundo semestre seguido.
O IBC-Br aponta…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
5% ICMS: Imposto de fronteira pode inviabilizar micro e pequenas empresas varejistas
Fonte:- Assessoria de Imprensa da Câmara de Indústria Comércio e Serviços de Canoas
Câmara de Indústria Comércio e Serviços de Canoas quer ação imediata do Governo Estadual
Um assunto que vem causando muitos transtornos aos micro e pequenos empresários, sobretudo do comércio varejista, está na pauta principal da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
TST decide que 80% de aeronautas e aeroviários devem trabalhar nas vésperas de Natal e Ano Novo
Notícias do TST
Se os sindicatos descumprirem decisão, multa será de R$ 100 mil por dia
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, ao deferir pedido liminar do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), determinou que um percentual mínimo de 80% de aeronautas e aeroviários esteja em seus postos de trabalho…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2011 às 5:30 — Sem comentários
Seguro de R$ 7,3 bi de Jirau vai parar na Justiça do Brasil e na Inglaterra
O seguro bilionário da construção da usina hidrelétrica de Jirau está na Justiça brasileira e na da Inglaterra e a briga promete chegar a Brasília, já que a obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Tudo por causa de um sinistro provocado em março, quando os trabalhadores da obra entraram em conflito, quebrando o alojamento e…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2011 às 21:00 — Sem comentários
23/12/2011 - CCJ aprova mudança em cobrança do ICMS para comércio eletrônico (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/11 que altera o regime de tributação nas operações interestaduais com faturamento para o consumidor por meio eletrônico ou qualquer outro meio não presencial.
A PEC determina a adoção da alíquota interestadual quando o destinatário…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2011 às 21:00 — Sem comentários
23/12/2011 - Alteração do prazo para Cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Pernambuco)
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que a partir de 1° de janeiro de 2012, o prazo para Cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica será reduzido para 24 horas, contado do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de Uso da NF-e. É necessário, ainda, que não tenha ocorrido à circulação da mercadoria ou a prestação de serviço, além de observadas…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2011 às 21:00 — Sem comentários
17/11/2011 - Senado aprova sem alterações texto da MP que institui cobrança de IOF sobre operações com derivativos (Notícias Agência Brasil - ABr)
O Senado aprovou sem alterações o Projeto de Lei de Conversão 26/2011, proveniente da Medida Provisória 539 que trata do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre contratos de derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar.
Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, os contratos com essas características, firmados a…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
16/11/2011 - Contribuição previdenciária de inativos e pensionistas: isenção e patologias incapacitantes (Informativo STF n° 646 - 24/10 a 4/11)
Contribuição previdenciária de inativos e pensionistas: isenção e patologias incapacitantes - 1
O Plenário iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, contra o art. 3º da Lei 8.633/2005, do Estado do Rio Grande do Norte ["Art. 3º. Os aposentados e os…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
17/11/2011 - Definido calendário de pagamento do IPVA 2012 (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)
Os proprietários de veículos usados registrados em São Paulo já podem consultar o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2012. Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses de janeiro, fevereiro e março), de acordo com o final da…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Agência Câmara
A Câmara analisa projeto que concede abatimento no Imposto de Renda (IR) para empresas que mantiverem estrutura para a realização de atividades físicas, além de profissional de educação física e nutricionista para acompanhamento dos funcionários.Pela proposta (Projeto de Lei 2136/11), do deputado João Arruda (PMDB-PR), o desconto será de 1% sobre o valor total a ser recolhido ao…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 novembro 2011 às 7:00 — Sem comentários
Os riscos do preço de transferência
Fonte: jornal Valor Econômico
Fruto da globalização, o comércio entre empresas vinculadas cresceu a partir dos anos 50, chamando atenção dos diversos Fiscos para os preços de transferência já que o alto custo nas importações de partes ligadas (ou baixo preço de exportação) pode reduzir o lucro e, pois, o imposto pago. Daí ter-se desenvolvido um critério, amplamente aceito, segundo o qual partes ligadas devem praticar preços e condições…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
A tendência é de que os empresários utilizem cada vez mais o mecanismo, mas depende da possibilidade dos empresários conhecê-lo.
Karina Nappi
Depois de quase quatro meses de publicada, a portaria número 8 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) que regulamenta o novo regime de drawback integrado, ou drawback verde amarelo, ainda tem muito…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
STF DEFINE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
FONTE: STF
V – A DECISÃO PLENÁRIA DO STF FIRMA JURISPRUDÊNCIA DEFINITIVA VI – CONCLUSÃO.
I – INTRODUÇÃO
Terminou de forma favorável aos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Nove em cada dez alunos do 9º ano de escolas públicas não sabem fazer contas com centavos
Fonte: Folha de São Paulo
Nove em cada dez alunos de escolas públicas brasileiras do 9º ano (antiga 8ª série) não sabem, por exemplo, fazer contas com centavos. Essa é uma das conclusões de um estudo feito com exclusividade para o UOL Educação com as notas da Prova Brasil de 2009. O exame serve para avaliar a…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 novembro 2011 às 7:00 — Sem comentários
10/11/2011 - Cobrança de frete de transporte terrestre prescreve em um ano (Notícias STJ)
O prazo prescricional para ajuizamento de ação de cobrança de frete de transporte terrestre de mercadorias é de um…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Dilma sanciona lei para ampliar Simples Nacional
Dilma Rousseff durante cerimônia de sanção da lei que altera o Supersimples (Roberto Stuckert Filho/PR)
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira a lei que reajustará em 50% os limites de faturamento das micro e pequenas empresas para inclusão no…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Fonte: Agência Brasil
O governo federal está estudando a desoneração de impostos federais para reduzir o custo de produção de etanol no país. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, está sendo avaliada a possibilidade de redução do PIS/Cofins para o tratamento da cana-de-açúcar que é processada para a produção do combustível.
O tamanho da redução dos impostos ainda…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 novembro 2011 às 22:43 — Sem comentários
Fonte: STF
…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 novembro 2011 às 12:54 — Sem comentários
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