Governo Federal deve implantar ainda este ano um programa digital para simplificar e acelerar a abertura de empresas no Brasil.

Quem já abriu uma empresa sabe da burocracia e demora para que toda a documentação fique pronta. O processo é longo e bastante lento. No entanto, este cenário deve mudar nos próximos 150 dias. De acordo com informações divulgadas pelo Governo Federal, um sistema para simplificar a abertura de empresas no país deve entrar em funcionamento até o final deste…

Provavelmente nenhum país saiu ganhando tanto quanto o Brasil com a ascensão da China. Cada país tem aquilo do qual o outro carece. A China precisa de commodities para abrigar e alimentar a sua população; o Brasil possui commodities em abundância. O Brasil necessita de fundos estrangeiros para financiar os investimentos domésticos; a China tem um excedente desses fundos. E há um bônus extra: nenhum dos dois países tem um histórico como potências coloniais. Como resultado disso, uma relação…

Preço da gasolina cai mais que a metade em Dia da Liberdade de Impostos

SÃO PAULO – Nesta quarta-feira (25), os brasileiros ultrapassam a marca de R$ 566 bilhões pagos em tributos neste ano, de acordo com o Impostômetro. Além disso, no domingo (29), será o dia em que deixarão de trabalhar apenas para pagar tributos para os governos federal, estadual e municipal.

Em comemoração ao fim desse período e para conscientizar a população sobre os impostos abusivos que ela paga…

Fonte : [ www.abit.org.br]

Se você trabalha em escritório, procure fazer pequenas pausas, alongue-se, sente-se sobre os glúteos, encoste-se sempre no encosto da cadeira, mantenha os cotovelos próximos ao corpo e sorria!

No DOU de hoje, 25.5.2011, foram publicados importantes atos que alteram a legislação tributária relativamente ao pedido de ressarcimento especial de créditos de PIS/PASEP, COFINS e IPI

Ressarcimento de créditos de PIS/PASEP, COFINS e IPI e Consolidação de débitos

No DOU de hoje, 25.5.2011, foram publicados importantes atos que alteram a legislação tributária relativamente ao pedido de ressarcimento especial de créditos de PIS/PASEP, COFINS e IPI e ao parcelamento da Lei…

DEFESA FISCAL NA OMISSÃO DE RECEITAS

Caracteriza omissão de receita ou de rendimentos, inclusive ganhos de capital, a falta de emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, no momento da efetivação das operações de venda de mercadorias, prestação de serviços,

operações de alienação de bens móveis, locação de bens móveis e imóveis ou quaisquer outras transações realizadas com bens ou serviços, bem como a sua emissão com valor…

22/07/2011 - União não é parte legítima para discutir na Justiça dívida rural firmada entre cliente e banco (Notícias STJ)

Nas ações em que se discute a possibilidade de alongar e recalcular dívida de empréstimo rural assumida em contrato firmado com instituições bancárias, a União não é parte interessada, devendo ser excluída do polo passivo do processo. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior

Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso especial da…

21/07/2011 - Impossibilidade de recurso em execução fiscal inferior a 50 ORTN é constitucional (Notícias STF)

O artigo 34, da Lei 6.830/80 - que afirma ser incabível a apelação em casos de execução fiscal cujo valor seja inferior a 50 ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional) - é compatível com os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, do

acesso à jurisdição e do duplo grau de jurisdição. Essa foi a jurisprudência do…

Antes de tratar dessa questão vamos refletir sobre a origem da palavra sustentabilidade.

O termo "sustentável" vem  do latim  sustentare, que significa sustentar, defender, favorecer, apoiar, conservar, cuidar.

O princípio da sustentabilidade, que por razões óbvias ganha cada vez mais dimensão,  aplica-se aos  empreendimentos, cidades,  e claro, toda extensão do planeta.

Por consciência, boa vontade e disposição do homem?

Claro que não! Os mais…

Direitos Creditórios não  incide IOF por decisão  do SRRF/7ª RF

IOF/CRÉDITO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AQUISIÇÃO DE
DIREITOSCREDITÓRIOS. Não incide IOF/Crédito sobre as aquisições de direitos creditórios.

Decisão do Órgão/Tribunal: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. RF    

Qristyl Frazier, former Project Runway contestant and creator of QFD Designs, Inc. released a new design collection this month called Unforgivable, with the tagline “Moving Fashionably…

Designer Heather Thomson, known for her beautiful and sexy shapewear, has discovered her softer side with the launch of a new product offering: Yummie Tummie Cotton Wow!

If…

19/05/2011 - Prazo prescricional para demanda sobre complementação de ações conta da data da subscrição deficitária (Notícias STJ)

O prazo para propor demanda pedindo complementação acionária em face de descumprimento de contrato de participação financeira firmado com sociedade anônima começa a contar da data em que as ações foram emitidas a menor pela companhia. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso relatado pelo ministro Raul…

20/05/2011 - Pagamento de pensão por morte tem repercussão geral reconhecida (Notícias STF)

O ministro Ricardo Lewandowski é o relator de Recurso Extraordinário (RE 603580) que discute tema com repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base na Emenda Constitucional 20/98, o RE questiona acórdão que entendeu ser devida a pensão por morte no valor correspondente à integralidade dos proventos de ex-servidor,…

Programação do Dia da Liberdade de Impostos

Veja os serviço das cinco cidades que sediarão ações para comemorar a data

Conscientização

São Paulo – O brasileiro trabalha atualmente 149 dias para pagar os 61 tributos existentes no país. Parece até piada, mas estamos em maio e ainda não completamos esse prazo. E o pior: esse tempo vem aumentando com o passar das décadas, tendo praticamente dobrado desde 1970. As somas…

10 perguntas sobre o novo IOF

O turista brasileiro passou a última semana tentando se acostumar com o novo IOF de 6,38% que passa a incidir sobre despesas internacionais no cartão de crédito. Como se sabe, para tentar diminuir o déficit na conta-turismo - ou, pelo menos, tirar uma casquinha nos sucessivos recordes de gastos dos brasileiros no exterior - o governo aumentou a alíquota em 4 pontos porcentuais (até semana passada, era de 2,38%). Os usuários de cartão de crédito, que já…

Decreto sobre IOF corrige erro que beneficiava consórcios

O decreto sobre o IOF publicado nesta terça-feira, 24, também corrige um erro que beneficiava os consórcios e que pode eventualmente representar um aumento de taxas de administração e um desestímulo para este segmento. Uma fonte do governo explicou que o decreto colocou que nas aquisições de títulos por prazos curtos há incidência de IOF, com alíquota que vai diminuindo com o passar do tempo. Assim, em uma operação na qual o…