Blog de Petrúcio josé rodrigues -- abril 2013 Arquivo (77)

Pacificando a favela tributária

Fonte: Roberto Dias

Além dos óbvios benefícios sociais trazidos às comunidades pacificadas do Rio de Janeiro, o desenvolvimento de um novo empreendedorismo local vem tomando proporções inimagináveis até pouco tempo atrás.

Em uma única comunidade, por exemplo, a Prefeitura carioca estimou a existência de 7 mil empreendimentos, 95% deles informais. No entanto, após as ações de inclusão realizadas por várias entidades e ONG’s, o surgimento de…

Brasil está entre os últimos países ativos no uso de impostos para política verde

Fonte:  InfoMoney

Os EUA lideram o ranking, "principalmente em função do seu amplo programa de incentivos fiscais federais para eficiência energética, energia renovável e edifícios verdes"

SÃO PAULO - O Brasil ocupou a 18ª posição entre os mais ativos no uso de impostos como uma ferramenta para impulsionar o comportamento corporativo sustentável e atingir os objetivos de…

Lucro da Petrobras cai 17% no 1º tri, para R$ 7,69 bi; supera expectativas

Por InfoMoney

Ebitda da companhia recuou 2% de um ano para o outro, de acordo com os números divulgados

SÃO PAULO - A Petrobras (PETR3, PETR4) registrou lucro líquido atribuível aos acionistas de R$ 7,69 bilhões no primeiro trimestre de 2013, queda de 15,51% do lucro líquido de R$ 9,214 bilhões visto no mesmo período em 2012. O resultado da estatal veio acima das projeções compiladas pelo…

A Era do Contador

Fonte: SESCON  SP

Após a Era Industrial, marcada pelos destaques da eficiência e da produtividade, a transição para o novo milênio veio com novos conceitos, novos paradigmas, e a chamada “Era do Conhecimento” em que vivemos atualmente valoriza a criatividade e o poder da informação.

 Inserido neste contexto está o empresário e profissional contábil, cujo papel tem sido evidenciado na última década exatamente por se adequar perfeitamente às novas…

Comissão do Senado aprova reforma do ICMS

Fonte: Economia & Negócios

BRASÍLIA - Após uma intensa discussão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira o parecer do senador Delcídio Amaral (PT-MS) ao projeto de resolução que altera as alíquotas do ICMS sobre operações interestaduais. Por sugestão do líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), os parlamentares decidiram deixar a votação de destaques à proposta para a próxima…

Numa iniciativa pioneira no país, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, mais uma vez, inova, trazendo comodidade e facilidade para o contribuinte pernambucano. Um…

A partir do próximo ano, o teto de faturamento das empresas tributadas pelo Lucro Presumido irá aumentar, passando de R$ 48 milhões para R$ 72 milhões. A ação deve beneficiar cerca de 1,5 milhão de empresas optantes pelo regime, além de outras que agora terão esta…

Déficit do Portus é bilionário e custeio precisa ser equacionado                  

Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão

Fonte: STJ

Em recurso relatado pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que enquadrou o fiel depositário do bem penhorado, que atua como representante de outra pessoa jurídica do mesmo grupo empresarial da executada, nas hipóteses impeditivas de arrematação.

No caso em…

Precatórios podem quitar ICMS, decide TJ-RS

Fonte: Consultor Juridico

A compensação de créditos tributários por meio de precatórios é autorizada pelo Código Tributário Nacional, pela Constituição do Rio Grande do Sul e pela lei 9.127/1990. Com este entendimento majoritário, a 1ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS reformou…

 TJ-ES autoriza uso de créditos de ICMS

Para MPF, limitação à dedução de despesas com educação no IR é inconstitucional

Fonte: Blog Migalhas

Refis da Crise pode incluir débitos do Simples, diz TRF–3

Fonte: Consultor Jurídico

Uma empresa do interior paulista conseguiu na Justiça o direito de parcelar débitos declarados no Simples Nacional. As dívidas foram incluídas no chamado Refis da Crise, programa de renegociação de tributos federais a empresas e pessoas físicas lançado em 2009, no início da crise financeira. O fisco havia afastado a possibilidade de beneficiar o contribuinte baseado em portaria da…

Nova regra contábil vai aliviar o endividamento da Eletrobras

Fonte: Valor Econômico

Após ter sido severamente afetada pela regras estabelecidas pelo governo federal para a renovação das concessões do setor elétrico (Lei 12.783), a Eletrobras será beneficiada neste ano por uma mudança nas normas contábeis da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a deliberação nº 698, publicada no dia 20 de dezembro de 2012.

 A medida vaialiviar, de forma significativa, o endividamento…

A informação da Ficha de Conteúdo de Importação –FCI deverá constar nas Notas Fiscais Eletrônicas -NF-e?

Fonte:Sistax

A FCI é uma obrigação acessória a ser enviada à SEFAZ pelos contribuintes do ICMS que realizem importações do exterior sujeitas à alíquota interestadual de 4%.

Na FCI deverá constar: – descrição da mercadoria ou bem resultante do processo de industrialização; – o código de classificação na Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM/SH; – código do bem ou…

Luzes sobre as micro e pequenas indústrias

Fonte: O Estado de São Paulo

 Eu acho, tu achas, ele acha… Quando a conversa gira em torno da pequena empresa no Brasil, entra em cena o já histórico achismo, uma verdadeira praga a vicejar no terreno fértil onde tenta progredir o espírito empreendedor. É em consequência do achismo que o Brasil ainda se encontra amarrado a um dos piores cenários do empreendedorismo mundial.

 A explicação para isso é simples: como o segmento da…