Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 outubro 2016 às 14:15 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 outubro 2016 às 17:54 — Sem comentários
Diante da tendência de diversos contribuintes de declarar apenas a posição de 31 de dezembro de 2014 de seus recursos no exterior, a Receita…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 outubro 2016 às 14:07 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 outubro 2016 às 9:20 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 outubro 2016 às 21:39 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 outubro 2016 às 15:20 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 outubro 2016 às 14:31 — Sem comentários
Por: Decisões
É legítima a aplicação da taxa Selic como índice de correção e juros na atualização dos débitos tributários. Esse entendimento, firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no regime do recurso repetitivo (Resp 1.073.846) e pelo Supremo Tribunal Federal em repercussão geral (RE 582.461) foi o fundamento da decisão da…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 outubro 2016 às 7:33 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 outubro 2016 às 13:52 — Sem comentários
Segundo Rocha, a União e o Estado já manifestaram claramente que as legislações não vão ser alteradas. Assim “será necessário o ajuizamento de uma ação solicitando o fim da cobrança destes tributos, e exigindo a recuperação dos tributos pagos.
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 outubro 2016 às 13:44 — Sem comentários
Foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593849, com repercussão geral reconhecida, no qual foi alterado entendimento do STF sobre o regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Tribunal entendeu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do tributo recolhido previamente e aquele…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 outubro 2016 às 11:55 — Sem comentários
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a divulgar uma forma oficial para interessados em encaminhar memoriais a seus integrantes. A partir de agora, a regra é enviar o documento por meio de um…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 outubro 2016 às 18:09 — Sem comentários
Por: e-pacto.com.br
A Receita Federal do Brasil - RFB esclareceu em recente entendimento solucionado na consulta n.º 132 que a compensação de crédito previdenciário decorrente de decisão judicial deve cumprir as mesmas regras da compensação administrativa e ser precedida de retificação das Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) em que a obrigação discutida na ação foi declarada, conforme consta no Manual da GFIP.
Na solução de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 outubro 2016 às 18:03 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 outubro 2016 às 13:56 — Sem comentários
Por: O tempo
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 outubro 2016 às 7:42 — Sem comentários
Uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai criar grupos de atuação especial no combate à fraude à cobrança administrativa e à execução fiscal (Gaefis). De acordo…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 outubro 2016 às 5:40 — Sem comentários
Iniciado julgamento sobre regime de substituição tributária de ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento, nesta quinta-feira (13), do Recurso Extraordinário (RE) 593849, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute questão referente à restituição de valores pagos a mais pelo contribuinte em regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Após o voto do relator do recurso,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 outubro 2016 às 7:54 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 outubro 2016 às 7:45 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 outubro 2016 às 7:38 — Sem comentários
Por: Decisões
Em contrato de arrendamento mercantil, para comprovar a mora com vistas à ação de reintegração de posse, basta o envio de notificação por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 outubro 2016 às 14:15 — Sem comentários
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