Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- novembro 2015 Arquivo (43)

"A ideia do imposto único no Brasil"

A complexidade tributária no Brasil é enorme, além de uma carga razoavelmente elevada a dificuldade para manter-se em dia com as obrigações é uma tarefa quase hercúlea. Nesses momentos de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 2015 às 14:48 — Sem comentários

Delcídio diz que mentiu sobre contatos com STF

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 2015 às 11:03 — 5 Comentários

STJ define prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente (Notícias STJ)

25/11/2015 - STJ define prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente (Notícias STJ)

O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a lançamento por homologação, é…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 2015 às 10:32 — Sem comentários

É permitida a capitalização de juros em contratos celebrados após 31/3/2000 (Notícias TRF1)

25/11/2015 - É permitida a capitalização de juros em contratos celebrados após 31/3/2000 (Notícias TRF1)

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região adotou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que "é permitida a…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 2015 às 10:29 — Sem comentários

Meu compromisso é com a retomada do crescimento, diz Levy.

Em entrevista a jornal, ministro da Fazenda diz que um de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2015 às 22:11 — Sem comentários

Arrecadação de impostos tem pior desempenho para maio em 5 anos

Por: GloboNews

O governo arrecadou R$ 91,5 bilhões com impostos e contribuições

federais, o que representa queda de 4,03% em relação a maio de 2014.

A arrecadação de impostos e contribuições federais…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2015 às 21:46 — 1 Comentário

Relatora da CPI do Carf pede indiciamento de 28 pessoas

* Com informações da Agência Senado:

Senadora Vanessa Grazziotin afirmou que número poderá aumentar até próxima quinta-feira

Grazziotin afirmou que o número de indiciamentos poderá aumentar até a próxima quinta-feira | Foto: Geraldo Magela / Agência Senado / CP

Relatora da CPI do Carf no Senado, a senadora Vanessa Grazziotin…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2015 às 21:28 — 1 Comentário

Empresa pode repassar custo de ICMS para fase seguinte de produção

Por Consultor Jurídico

O ICMS é um imposto não cumulativo sobre a circulação de mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do produto ou serviço. Assim, uma empresa que compra matéria-prima e paga esse imposto, pode repassar o custo para a próxima etapa da operação, até que o tributo chegue ao final da corrente.

Por meio desse entendimento,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 novembro 2015 às 13:06 — Sem comentários

Viva as Instituições Brasileiras

VIVA AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRA

POR : PETRÚCIO JOSÉ RODRIGUES

DIA 25 DE NOVEMBRO DATA QUE O BRASIL VIVEU UM GRANDIOSA VITÓRIA CONTRA TODA SUJEIRA E PRODRIDÃO DOS ASSESSORES DA MADAME.

NA VERDADE ALIBABÁ E OS MUITOS ASSESSORES, TOMARAM UMA ESTÚPEDA RASTEIRA.

VIVA A POLÍCIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL, AS OPOSIÇÕES AO GOVERNO (PODRE).

OUTROS SERÃO TAMBÉM ENVOLVIDOS…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 novembro 2015 às 8:52 — Sem comentários

Camex reduz Imposto de Importação para 158 máquinas e equipamentos

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 novembro 2015 às 14:39 — Sem comentários

Com US$ 600 bilhões sonegados no exterior, repatriação é chave para ajuste fiscal no Brasil

Por: Informoney

O tributarista e professor titular da USP Heleno Torres acredita que o país consiga arrecadar R$ 70 bilhões com o projeto, o que pode garantir um colchão de estabilidade na crise, regularizando pessoas e trazendo dinheiro novo ao caixa das empresas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 novembro 2015 às 7:58 — Sem comentários

Europa vai financiar produção limpa na área de vestuário

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2015 às 21:12 — Sem comentários

Prisão é preventiva, que não tem data para vencer. Ele será levado para a Superintendência da PF, em Curitiba.

Por: Globo.com

Bumlai deporia nesta terça na CPI do BNDESx, na Câmara, que investiga operações envolvendo o banco, por isso viajou a Brasília. Ele havia sido convocado para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de tráfico de influência e favorecimento em contratos firmados pelo BNDES.

Pecuarista do Mato Grosso do Sulx e empresário do setor sucroalcooleiro,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2015 às 8:09 — 1 Comentário

Brasil e Estados Unidos anunciam novos acordos em convergência regulatória e patentes

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2015 às 20:47 — Sem comentários

Adição de créditos da CSLL na depreciação de máquinas exige atenção

O artigo 1º da Lei 11.051/2004, com as alterações promovidas pela Lei 11.774, de 2008,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2015 às 13:33 — Sem comentários

STF julgará se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório (Notícias STF)

16/11/2015 - STF julgará se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório (Notícias STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 736090, no qual se…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2015 às 9:05 — Sem comentários

Bens móveis essenciais para o exercício da profissão são impenhoráveis (Notícias TRF4)

19/11/2015 - Bens móveis essenciais para o exercício da profissão são impenhoráveis (Notícias TRF4)

Livros, máquinas, ferramentas, utensílios, instrumentos e demais bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2015 às 9:02 — Sem comentários

Primeira Seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário (Notícias STJ)

20/11/2015 - Primeira Seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário (Notícias STJ)

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito judicial do tributo devido não configura…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2015 às 8:59 — Sem comentários

Governo revisa previsão do PIB em 2015 para -3,10%

Expectativa anterior era queda de 2,44%

POR ESTADÃO CONTEÚDO

PIB do Brasil ; economia do Brasil ; inflação ; real ; inadimplência ; contas a pagar ; consumo ; (Foto: Reprodução/Facebook)

O governo prevê um recuo ainda maior na…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 novembro 2015 às 11:20 — 2 Comentários

Pessoas jurídicas não podem compensar créditos de outras

Por: Jornal Contábil

É lícito que o sujeito passivo solicite a compensação, a restituição ou o ressarcimento de créditos com débitos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Entretanto, a utilização de créditos de terceiros para essas finalidades é vedada.

Conforme prescreve o art. 121 do Código Tributário Nacional (CTN), o sujeito passivo da obrigação principal, em regra geral,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 novembro 2015 às 14:30 — Sem comentários