Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI
10/01/2013 - Banco é condenado a declarar inexistente débito e pagar indenização a cliente (Notícias TJ/MS)
O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, condenou o Banco ... a declarar inexistente o débito relativo aos contratos firmados com ..., autora da ação, e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 12.440,00.
A autora narra nos autos que, em meados do ano de 2006, adquiriu três contratos de empréstimo junto ao banco réu,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 janeiro 2013 às 9:54 — Sem comentários
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff vetou a reabertura do prazo de adesão ao Refis da crise, um programa de renegociação de débitos de pessoas físicas e jurídicas com a União criado em 2009, ano em que se agravou a crise financeira mundial. Dilma também vetou a extensão do parcelamento de dívidas de estados e municípios com o…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 janeiro 2013 às 9:52 — Sem comentários
11/01 Proposta que isenta medicamentos de tributos está pronta para ser votada em Plenário
Fonte: Agência Senado
A tributação de medicamentos para uso humano pode ser praticamente eliminada com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/11, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está pronta para ser votada em Plenário. Atualmente a fabricação, a importação e a venda de remédios é tributada, incidindo em diferentes etapas o…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 janeiro 2013 às 8:10 — Sem comentários
15/01/2013 - Contribuintes individuais têm até hoje, para pagar último recolhimento do INSS de 2012 (Notícias FENACON)
Autônomos, donos de empresas, donas de casa, estudantes e empregados domésticos têm até hoje, para recolher o INSS referente ao mês de dezembro de 2012
Acaba hoje (15), o prazo para contribuintes individuais, facultativos e empregados domésticos pagarem o último recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2012, referente a dezembro.
O…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 janeiro 2013 às 7:47 — Sem comentários
Advogado terá de devolver dinheiro a cliente derrotado
Por: Consultor Jurídico
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou Apelação a um advogado da Comarca de Passo Fundo, condenado a devolver R$ 190 mil ao seu ex-cliente. Como, para a Justiça, ficou claro que houve "locupletamento indevido", o juízo de primeiro grau entendeu cabível a repetição do indébito, o que foi confirmado pelo colegiado.
O dinheiro deveria ser empregado em uma…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 janeiro 2013 às 7:42 — Sem comentários
Itapoá e São Francisco do Sul agora receberão navios de 300 metros no período noturno
Fonte: Guia Marítimo
A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de Santa Catarina, em conjunto com a Delegacia da Capitania dos Portos de São Francisco do Sul, autorizou nesta semana a realização…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 janeiro 2013 às 14:33 — Sem comentários
10/01/2013 - Aproveitamento de créditos do ICMS em operações de exportação tem repercussão geral (Notícias STF)
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 662976, no qual se discute a possibilidade de aproveitamento, nas operações de exportação, de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) decorrentes da aquisição de bens destinados ao ativo…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 janeiro 2013 às 10:13 — Sem comentários
Justiça gaúcha determina recall de Volkswagen Fox, Gol e Voyage 2009/2010
Por InfoMoney
SÃO PAULO – A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Volkswagen faça recall de cerca de 400 mil veículos em todo o País. Uma liminar do Ministério Público gaúcho obrigou que a montadora verifique o desgaste prematuro de motores dos seguintes veículos e chassis ano 2009/2010: Fox 1.0 intervalo de 94000017 até 94165002; Novo Gol 1.0 chassis 9P000001 até AP 077821 e Voyage 1.0…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 janeiro 2013 às 8:15 — Sem comentários
Juros do cartão são os menores desde 1995, mas ainda encostam em 200% ao ano
Fonte: UOL
As taxas de juros nas operações de crédito fecharam 2012 no menor patamar desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Porém, segundo dados da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), divulgados nesta segunda-feira (14), a taxa cobrado no cartão de crédito ainda fica perto dos 200% ( 9,37%, ao mês; 192,94%, ao ano).
Em nota,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 janeiro 2013 às 7:35 — Sem comentários
Fonte: Dia a Dia tributário
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 janeiro 2013 às 10:42 — Sem comentários
A reclamação sobre a demora no pagamento de precatórios no Brasil começa a ganhar força internacionalmente. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) admitiu a análise de pelo… |
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 janeiro 2013 às 10:01 — Sem comentários
Incide PIS e Cofins nos Serviços para a ZFM
Fonte: Valor Econômico
A Receita Federal entende que a prestação de serviço por encomenda de…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 janeiro 2013 às 10:00 — Sem comentários
EFD-Contribuições: Por que há tantas retificações?
por Roberto Dias Duarte
Em 2010, a Receita Federal do Brasil instituiu, por meio de instrução normativa, a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (EFD-Contribuições), originalmente para controlar a apuração do PIS/Pasep e da Cofins, porém com o escopo ampliado a partir da criação da Contribuição Previdenciária sobre a Receita.
Atualmente, a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, é a norma que…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 janeiro 2013 às 14:07 — Sem comentários
Impostos, história e corrupção
Por: BRASIL ECONÔMICO
A tributação sempre esteve associada à coerção da sociedade pelo poder estatal, tornando-se objeto constante de controvérsia ao longo da história humana, dando origem a rebeliões, movimentos políticos, mitos e leis.
Grandes impérios sempre impuseram pesada tributação aos territórios submetidos. Nos tempos de Jesus Cristo apresentado na Bíblia, os cobradores de impostos eram considerados grandes pecadores e…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 janeiro 2013 às 14:05 — 2 Comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 janeiro 2013 às 13:30 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 janeiro 2013 às 10:58 — Sem comentários
Receita Federal inicia operação que pode atingir 12 mil contribuintes
Fonte: Fôlha de S Paulo
A Receita Federal iniciou nesta semana operação de auditoria que pode atingir até 12 mil contribuintes neste ano.
Segundo o órgão, as investigações ocorrem devido a suspeitas em compensações previdenciárias feitas por meio da GFIP (Guia de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 janeiro 2013 às 10:55 — Sem comentários
Volume de álcool vendido cai 43% no país em quatro anos
Fonte: InterLog
O carro do lutador de MMA Cézar Mutante, 27, é flex, mas nunca foi abastecido com etanol. É que, pelo menos nos últimos dois anos, este combustível deixou de ser vantajoso perante a gasolina. "O carro é de 2011 e, desde que o comprei, só coloco gasolina. O álcool não vale a pena porque está muito caro", conta Cézar Mutante. Assim como o lutador, muita gente não enche o tanque com etanol há mais de dois…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 janeiro 2013 às 10:50 — 1 Comentário
Acompanhar situação da declaração pela internet pode livrar contribuinte de problemas com a Receita
Fonte: administradores.finanças
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 janeiro 2013 às 10:41 — Sem comentários
Notícia: Solução de consulta - contribuição previdenciária sobre a receita em fase pré-operacional
Fonte: Valor Econômico
Divisão de Tributação da Receita Federal se pronunciou sobre a aplicação da contribuição previdenciária sobre a receita bruta de empresas em fase pré-operacional.
A incidência sobre a receita bruta foi instituída pela Lei nº 12.546, de 2011, medida de desoneração implantada pelo governo federal, que faz parte do Plano Brasil Maior. Segundo a…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 janeiro 2013 às 5:06 — Sem comentários
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