Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

05/09/2012 - IPCA sobe 0,41% em agosto e eleva alta em 12 meses a 5,24% (Notícias Agência Reuters)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,41 por cento em agosto, impulsionado pelos preços dos alimentos e afastando a inflação anual do centro da meta do governo, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira.   Trata-se da maior variação para o mês de agosto desde 2007, quando chegou a 0,47 por cento. Entretanto, o índice…

Camex eleva em até 25% Imposto de Importação de produtos vindos de países fora do Mercosul

Por - Agência Brasil

Brasília – Reunido hoje (4) pela primeira vez neste ano, o conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou para até 25% o Imposto de…

Proposta transfere para empresas pagamento de tributos sobre hora extra

Fonte: Agência de Notícias Câmara

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3889/12, do deputado Audifax (PSB-ES), que transfere para as empresas o ônus do pagamento do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária incidentes sobre as horas extras pagas aos trabalhadores.

Atualmente, os empregados são obrigados a recolher à Receita Federal o imposto de renda sobre as horas extras recebidas.…

ICMS é o tributo que mais pesa no bolso do brasileiro

Segundo a ACSP, tributo corresponde a 20,21% do total de 1 trilhão de reais arrecadados em impostos até o dia 29 de agosto.

Do total de 1 trilhão de reais em tributos pagos pelo brasileiro este ano - marca registrada na quarta-feira pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) -, a principal parte corresponde a um único tributo estadual: o ICMS. O contribuinte já teve de recolher neste ano 202,1…

O contribuinte brasileiro é otário mesmo?

Por Consultor Jurídico

Reportagem publicada em uma revista norte-americana demonstrou que o consumidor brasileiro paga por um automóvel importado muito mais do que ele vale e tentou atribuir-nos por isso a qualidade de otários.

Talvez não sejamos otários, mas apenas escravos de uma estrutura econômica, financeira e sobretudo tributária que não nos dá alternativa.

Infelizmente, pagar por aquilo de que…

Estados e municípios acumulam R$ 94 bilhões em precatórios

por Agência Brasil

 Brasília – Os estados e municípios acumularam, até o primeiro semestre, um passivo de mais de R$ 94 bilhões em dívidas de precatórios decorrentes de sentenças judiciais, segundo levantamento divulgado hoje (30) pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Essas pendências envolvem 127.208 processos em curso nos tribunais estaduais.

Eliana Calmon disse que,…

03/09/2012 - Substituição tributária é questionada (Notícias FENACON)

Cada vez mais usado pelos Estados, principalmente no Sudeste, o sistema de substituição tributária tem sido adotado para os mais diversos setores da economia, principalmente pela facilidade de fiscalização e redução da sonegação. O que pode ser uma solução para os Estados, é cada vez mais questionado por contribuintes, administrativamente e no Judiciário.

Hoje um dos principais questionamentos dos…

Construtoras dão desconto de até 20% para compra de imóveis

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Com desaceleração nas vendas e queda nos lançamentos, as grandes construtoras e incorporadoras estão realizando uma espécie de saldão para vender imóveis. Os descontos são oferecidos principalmente nos imóveis prontos ou a serem concluídos neste ano.

Entre elas, a Trisul está com uma campanha promocional até o dia 15 de setembro, que oferece descontos que variam entre 3% a 20%.…

30/08/2012 - Compra de equipamentos estrangeiros pode ficar isenta do I.I. caso não exista similar nacional (Notícias TRF4)

Empresa portuária fez uso da Lei do Reporto e obteve isenção na compra de uma empilhadeira italiana

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que isentou a empresa ..., de Santa Catarina, de pagar imposto de importação (I.I.) pela compra de uma empilhadeira de conteiner vazio vinda da…

Correção da GIA do ICMS poderá ser feita pela internet a partir de segunda

Por: InfoMoney

SÃO PAULO - A partir de segunda-feira (3), os contribuintes do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do estado de São Paulo poderão fazer correção de informações e substituição da GIA (Guia da Informação e Apuração) pela internet (http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/), eliminando a obrigatoriedade de se dirigir a um Posto…

“Imposto é um câncer na vida do empresário”, diz dono do grupo O Boticário

Por: ESTADÃO

Transformar uma pequena farmácia na maior rede de franquias do País exigiu de Miguel Krigsner, 62 anos, fundador do grupo O Boticário, o que ele considera a maior característica de um empreendedor: coragem para correr riscos. “Sempre tem um momento de um salto no escuro”, revela.

A declaração do presidente do Conselho Administrativo do grupo O Boticário é…

Operação "No Limite" combate fraudes em declarações do imposto de renda no MS

Fonte:SRFB

Trabalho de investigação que resultou de informação gerada durante procedimento de fiscalização levou a Receita Federal em Campo Grande/MS a identificar esquema de fraudes na apresentação de declarações de imposto de renda de pessoas físicas nos anos de 2008 a 2012.

Até o momento já foram apuradas 300 declarações que utilizaram documentos inidôneos referentes a despesas médicas…

STF esclarece que não há taxa para incineração de processos

O Supremo Tribunal Federal não adota qualquer procedimento relacionado à cobrança para incineração de processos físicos cujos autos tenham sido digitalizados, sendo inverídicas quaisquer mensagens atribuídas à Suprema Corte com esse teor.

O Tribunal esclarece, ainda, que não encaminha mensagens (e-mail) para pessoas não cadastradas formalmente nos serviços eletrônicos da Corte.

Senador Requião volta a atacar Governo Federal e diz "não se inibir"

Fonte: Portogente

Posando como crítico da Presidência, mas enfatizando continuar sendo senador da base do governo Dilma, Requião observou que os argumentos para concessão à iniciativa privada são sempre as mesmas, baseadas na alegação de falta de recursos públicos para tocar obras de infraestrutura e na tese de ineficiência da administração da União.

Ele ainda criticou os contratos de concessão…

Portuários decretam operação-padrão no Rio de Janeiro                         

31/08/2012 - Governo promoverá desonerações de R$ 15 bilhões em energia elétrica, folha de pagamento e PIS/Cofins (Notícias FENACON)

O governo pretende reduzir R$ 15,2 bilhões em impostos no próximo ano, disse ontem (30) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ao anunciar o Orçamento de 2013, ele disse que os recursos para essas novas reduções estão garantidos e assegurou que as medidas não prejudicarão o equilíbrio fiscal.

De acordo com Mantega, esse montante é extra e não se…

29/08/2012 - Trabalhador pede reconhecimento do direito a juros progressivos em depósitos de FGTS (Notícias STJ)

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação apresentada por um trabalhador contra decisão de turma recursal que não reconheceu aos optantes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) o direito à taxa progressiva de juros.

Segundo o reclamante, a decisão da Primeira Turma Recursal dos…

Indústria diz que são necessários R$ 70 bi para destravar questões críticas de transporte e logística na Região Sul

Fonte: Agência Brasil

Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das federações das Indústrias dos estados da Região Sul mostra que são necessários R$ 70 bilhões para superar gargalos de transporte no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. O estudo Sul Competitivo, divulgado nesta terça-feira em Brasília, mostra que é preciso investir em…

Brasil instalará o primeiro terminal petroleiro flutuante do mundo

Fonte: AFP

A Petrobras instalará o primeiro terminal flutuante do mundo, capaz de abastecer diretamente do alto-mar os barcos que transportam petróleo a partir de 2014, informou a empresa nesta terça-feira (28).

"Nossa solução logística inédita, a Unidade Offshore de Transferência e Armazenamento (Uota), permitirá armazenar o petróleo em alto-mar e transferi-lo a navios de exportação", afirmou a…

Ressarcimento de IPI cobrado a mais em carros importados gera dúvidas nos consumidores

Fonte: Mercado  Automotivo

Regras de devolução devem ser conhecidas quando o STF publicar o acórdão de decisão que adia aumento

 Apesar de as importadoras que venderam veículos com o IPI mais alto terem anunciado na sexta-feira que devolverão aos consumidores os valores cobrados a mais, a forma do ressarcimento ainda não foi definida.

As regras devem ser conhecidas apenas…