Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

É impossível adotar juros abusivos para devolver valores pagos indevidamente por consumidor a banco (Notícias STJ)

01/12/2015 - É impossível adotar juros abusivos para devolver valores pagos indevidamente por consumidor a banco (Notícias STJ)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impossível devolver a consumidor…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 dezembro 2015 às 9:50 — Sem comentários

Levy diz que pedido de impeachment obriga governo a mostrar a que veio

Levy diz que pedido de impeachment obriga governo a mostrar a que veio

Por: G1 globo.com

O ministro da Fazenda acredita que é preciso enfrentar todas as acusações e discutir com transparência os compromissos pretendidos daqui pra frente.

 Em entrevista exclusiva à Globo News, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o pedido de impeachment obriga o governo a mostrar a que veio.

"Ao invés de ficar uma ameaça pendurada, a gente enfrenta. Quando se enfrenta as…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 dezembro 2015 às 9:42 — 2 Comentários

Para agilizar cobrança, Fazenda envia lista de R$ 25 bi em débitos ao CNJ

Documento reunirá as 1 mil ações com maior chance de recuperação.

Intenção é acelerar processos de execução fiscal, a fim de arrecadar mais.

Do G1, em Brasília…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 dezembro 2015 às 21:05 — Sem comentários

Polícia Federal pede ao STF para ouvir Lula em inquérito da Lava Jato

Polícia Federal pede ao STF para ouvir Lula em inquérito da Lava Jato

Por: G1.Globo.com

Para delegado, petista pode ter se beneficiado de esquema na Petrobras.

Em visita à Argentina, ex-presidente disse não ter sido comunicado.

A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na maior investigação em curso na Corte sobre a Operação Lava Jato. A informação foi antecipada nesta…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 dezembro 2015 às 10:47 — 1 Comentário

TRF4 disponibiliza mais de R$ 1 bilhão em precatórios de natureza comum a partir de 11 de dezembro

TRF4 disponibiliza mais de R$ 1 bilhão em precatórios de natureza comum a partir de 11 de dezembro

Por: Boletim Jurídico

 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios de natureza comum de 2015 (autuados entre 02/07/2013 e 01/07/2014) bem como os precatórios parcelados das propostas orçamentárias de 2006 a 2011 devidos pela União Federal, suas autarquias e fundações estarão disponíveis para saque pelos beneficiários a partir do dia 11…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 dezembro 2015 às 12:29 — Sem comentários

Juros da dívida pública pagos durante o ano de 2014, representa 16,66% do PIB

JUROS DA DÍVIDA ATIVA PAGOS DURANTE O ANO DE 2014, REPRESENTA 16,66 %  SOBRE O PIB

DE 2014.

Por: Petrúcio José Rodrigues

O PIB é a soma de tudo o que é produzido no país. A divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de  Geografia e Estatística), aponta que:

A soma das riquezas (PIB) de 2014,  de R$ 5,521 trilhões.   

Veja os resultados publicados do PIB desde 2009:

2014: +0,1%

2013: +2,7%

2012: +1,8%

2011: + 3,9%

2010:…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 dezembro 2015 às 9:32 — Sem comentários

Tributaristas pedem nova interpretação

Tributaristas pedem nova interpretação

de artigo sobre compensação de créditos

Incluído no Código Tributário Nacional em 2001, pela Lei Complementar 104, o artigo 170-A veda a compensação de créditos tributários antes do trânsito em julgado do crédito contestado…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 dezembro 2015 às 13:18 — Sem comentários

"A ideia do imposto único no Brasil"

Porf:Correio do Estado (Mateus Abritta)



A complexidade tributária no Brasil é enorme, além de uma carga razoavelmente elevada a dificuldade para manter-se em dia com as obrigações é uma tarefa quase hercúlea. Nesses momentos de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 2015 às 14:48 — Sem comentários

Delcídio diz que mentiu sobre contatos com STF

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 2015 às 11:03 — 5 Comentários

STJ define prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente (Notícias STJ)

25/11/2015 - STJ define prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente (Notícias STJ)

O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a lançamento por homologação, é…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 2015 às 10:32 — Sem comentários

É permitida a capitalização de juros em contratos celebrados após 31/3/2000 (Notícias TRF1)

25/11/2015 - É permitida a capitalização de juros em contratos celebrados após 31/3/2000 (Notícias TRF1)

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região adotou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que "é permitida a…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 2015 às 10:29 — Sem comentários

Meu compromisso é com a retomada do crescimento, diz Levy.

Em entrevista a jornal, ministro da Fazenda diz que um de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2015 às 22:11 — Sem comentários

Arrecadação de impostos tem pior desempenho para maio em 5 anos

Por: GloboNews

O governo arrecadou R$ 91,5 bilhões com impostos e contribuições

federais, o que representa queda de 4,03% em relação a maio de 2014.

A arrecadação de impostos e contribuições federais…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2015 às 21:46 — 1 Comentário

Relatora da CPI do Carf pede indiciamento de 28 pessoas

Relatora da CPI do Carf pede indiciamento de 28 pessoas

* Com informações da Agência Senado:

Senadora Vanessa Grazziotin afirmou que número poderá aumentar até próxima quinta-feira

Grazziotin afirmou que o número de indiciamentos poderá aumentar até a próxima quinta-feira | Foto: Geraldo Magela / Agência Senado / CP

Grazziotin afirmou que o número de indiciamentos poderá aumentar até a próxima quinta-feira | Foto: Geraldo Magela / Agência Senado / CP



Relatora da CPI do Carf no Senado, a senadora Vanessa Grazziotin…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2015 às 21:28 — 1 Comentário

Empresa pode repassar custo de ICMS para fase seguinte de produção

Empresa pode repassar custo de ICMS para fase seguinte de produção

Por Consultor Jurídico

O ICMS é um imposto não cumulativo sobre a circulação de mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do produto ou serviço. Assim, uma empresa que compra matéria-prima e paga esse imposto, pode repassar o custo para a próxima etapa da operação, até que o tributo chegue ao final da corrente.

Por meio desse entendimento,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 novembro 2015 às 13:06 — Sem comentários

Viva as Instituições Brasileiras

VIVA AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRA

POR : PETRÚCIO JOSÉ RODRIGUES

DIA  25 DE NOVEMBRO DATA QUE  O BRASIL VIVEU UM GRANDIOSA VITÓRIA CONTRA  TODA SUJEIRA E PRODRIDÃO  DOS ASSESSORES DA MADAME.

NA VERDADE  ALIBABÁ  E OS MUITOS ASSESSORES, TOMARAM UMA ESTÚPEDA RASTEIRA.

VIVA A POLÍCIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,  SUPERIOR TRIBUNAL  FEDERAL, AS OPOSIÇÕES AO GOVERNO (PODRE).

OUTROS  SERÃO TAMBÉM ENVOLVIDOS…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 novembro 2015 às 8:52 — Sem comentários

Camex reduz Imposto de Importação para 158 máquinas e equipamentos

Camex reduz Imposto de Importação para 158 máquinas e equipamentos

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 novembro 2015 às 14:39 — Sem comentários

Com US$ 600 bilhões sonegados no exterior, repatriação é chave para ajuste fiscal no Brasil

  Com US$ 600 bilhões sonegados no exterior, repatriação é chave para ajuste fiscal no Brasil

Por: Informoney

O tributarista e professor titular da USP Heleno Torres acredita que o país consiga arrecadar R$ 70 bilhões com o projeto, o que pode garantir um colchão de estabilidade na crise, regularizando pessoas e trazendo dinheiro novo ao caixa das empresas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 novembro 2015 às 7:58 — Sem comentários

Europa vai financiar produção limpa na área de vestuário

Europa vai financiar produção limpa na área de vestuário

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2015 às 21:12 — Sem comentários

Prisão é preventiva, que não tem data para vencer. Ele será levado para a Superintendência da PF, em Curitiba.

Prisão é preventiva, que não tem data para vencer. Ele será levado para a Superintendência da PF, em Curitiba.

Por: Globo.com

Bumlai deporia nesta terça na  CPI do BNDESx, na Câmara, que investiga operações envolvendo o banco, por isso viajou a Brasília. Ele havia sido convocado para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de tráfico de influência e favorecimento em contratos firmados pelo BNDES.

Pecuarista do Mato Grosso do Sulx e empresário do setor sucroalcooleiro,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2015 às 8:09 — 1 Comentário

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