01/12/2015 - É impossível adotar juros abusivos para devolver valores pagos indevidamente por consumidor a banco (Notícias STJ)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impossível devolver a consumidor…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 dezembro 2015 às 9:50 — Sem comentários
Levy diz que pedido de impeachment obriga governo a mostrar a que veio
Por: G1 globo.com
O ministro da Fazenda acredita que é preciso enfrentar todas as acusações e discutir com transparência os compromissos pretendidos daqui pra frente.
Em entrevista exclusiva à Globo News, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o pedido de impeachment obriga o governo a mostrar a que veio.
"Ao invés de ficar uma ameaça pendurada, a gente enfrenta. Quando se enfrenta as…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 dezembro 2015 às 9:42 — 2 Comentários
Documento reunirá as 1 mil ações com maior chance de recuperação.
Intenção é acelerar processos de execução fiscal, a fim de arrecadar mais.
Do G1, em Brasília…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 dezembro 2015 às 21:05 — Sem comentários
Polícia Federal pede ao STF para ouvir Lula em inquérito da Lava Jato
Por: G1.Globo.com
Para delegado, petista pode ter se beneficiado de esquema na Petrobras.
Em visita à Argentina, ex-presidente disse não ter sido comunicado.
A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na maior investigação em curso na Corte sobre a Operação Lava Jato. A informação foi antecipada nesta…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 dezembro 2015 às 10:47 — 1 Comentário
TRF4 disponibiliza mais de R$ 1 bilhão em precatórios de natureza comum a partir de 11 de dezembro
Por: Boletim Jurídico
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios de natureza comum de 2015 (autuados entre 02/07/2013 e 01/07/2014) bem como os precatórios parcelados das propostas orçamentárias de 2006 a 2011 devidos pela União Federal, suas autarquias e fundações estarão disponíveis para saque pelos beneficiários a partir do dia 11…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 dezembro 2015 às 12:29 — Sem comentários
JUROS DA DÍVIDA ATIVA PAGOS DURANTE O ANO DE 2014, REPRESENTA 16,66 % SOBRE O PIB
DE 2014.
Por: Petrúcio José Rodrigues
O PIB é a soma de tudo o que é produzido no país. A divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aponta que:
A soma das riquezas (PIB) de 2014, de R$ 5,521 trilhões.
Veja os resultados publicados do PIB desde 2009:
2014: +0,1%
2013: +2,7%
2012: +1,8%
2011: + 3,9%
2010:…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 dezembro 2015 às 9:32 — Sem comentários
Incluído no Código Tributário Nacional em 2001, pela Lei Complementar 104, o artigo 170-A veda a compensação de créditos tributários antes do trânsito em julgado do crédito contestado…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 dezembro 2015 às 13:18 — Sem comentários
Porf:Correio do Estado (Mateus Abritta)
A complexidade tributária no Brasil é enorme, além de uma carga razoavelmente elevada a dificuldade para manter-se em dia com as obrigações é uma tarefa quase hercúlea. Nesses momentos de…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 2015 às 14:48 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 2015 às 11:03 — 5 Comentários
25/11/2015 - STJ define prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente (Notícias STJ)
O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a lançamento por homologação, é…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 2015 às 10:32 — Sem comentários
25/11/2015 - É permitida a capitalização de juros em contratos celebrados após 31/3/2000 (Notícias TRF1)
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região adotou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que "é permitida a…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 2015 às 10:29 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2015 às 22:11 — Sem comentários
Por: GloboNews
O governo arrecadou R$ 91,5 bilhões com impostos e contribuições
federais, o que representa queda de 4,03% em relação a maio de 2014.
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2015 às 21:46 — 1 Comentário
* Com informações da Agência Senado:
Senadora Vanessa Grazziotin afirmou que número poderá aumentar até próxima quinta-feira
Grazziotin afirmou que o número de indiciamentos poderá aumentar até a próxima quinta-feira | Foto: Geraldo Magela / Agência Senado / CP
Relatora da CPI do Carf no Senado, a senadora Vanessa Grazziotin…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2015 às 21:28 — 1 Comentário
O ICMS é um imposto não cumulativo sobre a circulação de mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do produto ou serviço. Assim, uma empresa que compra matéria-prima e paga esse imposto, pode repassar o custo para a próxima etapa da operação, até que o tributo chegue ao final da corrente.
Por meio desse entendimento,…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 novembro 2015 às 13:06 — Sem comentários
VIVA AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRA
POR : PETRÚCIO JOSÉ RODRIGUES
DIA 25 DE NOVEMBRO DATA QUE O BRASIL VIVEU UM GRANDIOSA VITÓRIA CONTRA TODA SUJEIRA E PRODRIDÃO DOS ASSESSORES DA MADAME.
NA VERDADE ALIBABÁ E OS MUITOS ASSESSORES, TOMARAM UMA ESTÚPEDA RASTEIRA.
VIVA A POLÍCIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL, AS OPOSIÇÕES AO GOVERNO (PODRE).
OUTROS SERÃO TAMBÉM ENVOLVIDOS…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 novembro 2015 às 8:52 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 novembro 2015 às 14:39 — Sem comentários
Com US$ 600 bilhões sonegados no exterior, repatriação é chave para ajuste fiscal no Brasil
O tributarista e professor titular da USP Heleno Torres acredita que o país consiga arrecadar R$ 70 bilhões com o projeto, o que pode garantir um colchão de estabilidade na crise, regularizando pessoas e trazendo dinheiro novo ao caixa das empresas…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 novembro 2015 às 7:58 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2015 às 21:12 — Sem comentários
Prisão é preventiva, que não tem data para vencer. Ele será levado para a Superintendência da PF, em Curitiba.
Por: Globo.com
Bumlai deporia nesta terça na CPI do BNDESx, na Câmara, que investiga operações envolvendo o banco, por isso viajou a Brasília. Ele havia sido convocado para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de tráfico de influência e favorecimento em contratos firmados pelo BNDES.
Pecuarista do Mato Grosso do Sulx e empresário do setor sucroalcooleiro,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2015 às 8:09 — 1 Comentário
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