Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

MP 685 exemplifica a crise de confiança na administração tributária

Publicado por Consultor Jurídico

“Pela primeira vez, a única coisa impossível é prever o que é possível. As…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 agosto 2015 às 14:31 — Sem comentários

Programa de OEA busca simplificar comércio exterior no Brasil

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 agosto 2015 às 18:00 — Sem comentários

Reforma tributária

O noticiário econômico tem apontado algumas iniciativas de reforma…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 agosto 2015 às 15:09 — 1 Comentário

Richa lança programa que devolve ao contribuinte 30% do ICMS pago na compra

Por: Correio do Cidadão

O governador Beto Richa lançou nesta segunda-feira (3) o Nota Paraná, programa para diminuir a carga tributária paga pelos paranaenses, combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação no Estado. O programa devolverá para o consumidor 30% do ICMS pago em estabelecimentos comerciais. Para isso, é preciso pedir a nota fiscal ao comerciante e…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 agosto 2015 às 14:57 — Sem comentários

Nunca subestime seu NCM

Por: Interface

No âmbito do comércio exterior, a classificação fiscal representa um…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 agosto 2015 às 13:10 — Sem comentários

Siscomex Importação: registro de DI com multa

Siscomex Importação: registro de DI com multa…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 agosto 2015 às 18:05 — Sem comentários

Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável (Notícias STJ)

28/07/2015 - Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável (Notícias STJ)

O valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do capital social correspondente à participação do sócio que se pretende afastar do grupo. Esse entendimento foi adotado pela Quarta Turma do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 agosto 2015 às 15:48 — Sem comentários

Recuperação judicial não suspende execução de honorários sucumbenciais constituídos após pedido (Notícias STJ)

31/07/2015 - Recuperação judicial não suspende execução de honorários sucumbenciais constituídos após pedido (Notícias STJ)

Créditos advocatícios sucumbenciais formados após pedido de recuperação judicial não se submetem aos efeitos suspensivos previstos no artigo 6º da Lei 11.101/05. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 agosto 2015 às 15:45 — Sem comentários

Apreensão de livros contábeis pela Receita Federal não é meio ilícito de fiscalização (Notícias TRF2)

29/07/2015 - Apreensão de livros contábeis pela Receita Federal não é meio ilícito de fiscalização (Notícias TRF2)

A Quarta Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou o pedido da empresa ... que pretendia a anulação de autos de infração lavrados pela Fazenda Nacional com relação ao imposto sobre a renda de pessoa…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 agosto 2015 às 15:40 — Sem comentários

Discurso confuso de Dilma viraliza na internet.

Fonte:Diario de Pernambuco

Mais um discurso da presidente Dilma Rousseff (PT) ganha a atenção das redes sociais. Ontem, ao anunciar mais 15 mil novas vagas do Pronatec Aprendiz, a petista se “enrolou” para explicar o aumento de oportunidades no…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 agosto 2015 às 12:20 — 2 Comentários

Para advogados, MP 685 dará início a uma longa batalha judicia

Por: Consultor Jurídico

A Medida Provisória 685, que cria a obrigação de informar à Receita Federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou adiamento no pagamento do tributo, vai gerar uma corrida ao Judiciário. Quem alerta são os…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 julho 2015 às 13:27 — 1 Comentário

Conselho da Justiça Federal libera R$ 938 milhões em RPVs

Fonte: cjf

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 938.616.340,04 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em junho de 2015.…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 julho 2015 às 12:12 — Sem comentários

Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e sobrestou o julgamento de recurso repetitivo que discute a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora decorrentes de atraso no pagamento de benefícios previdenciários.

Por maioria,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 julho 2015 às 9:41 — Sem comentários

Juros moratórios devem incidir a partir do atraso no pagamento da obrigação contratual (Notícias TRF1)

23/07/2015 - Juros moratórios devem incidir a partir do atraso no pagamento da obrigação contratual (Notícias TRF1)

Comprovado o atraso da Administração no pagamento de serviços prestados por força de contrato administrativo,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 julho 2015 às 11:51 — Sem comentários

Justiça Federal é competente para julgar crimes praticados contra o Sistema Financeiro Nacional (Notícias TRF1)

24/07/2015 - Justiça Federal é competente para julgar crimes praticados contra o Sistema Financeiro Nacional (Notícias TRF1)

Por unanimidade, a 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o retorno da presente…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 julho 2015 às 10:58 — Sem comentários

Sigilo fiscal não abrange livros contábeis das empresas, decide TRF-2

A contabilidade das empresas não conta com sigilo fiscal. Foi o que definiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao rejeitar a ação movida por uma indústria para tentar anular os autos de infração emitidos pela Fazenda. Segundo a empresa, a autuação foi feita com base nos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 julho 2015 às 10:15 — Sem comentários

Camex aprova 272 ex-tarifários que incentivam investimentos de US$ 1,3 bilhão na indústria

Por interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 julho 2015 às 17:42 — Sem comentários

Programa para reduzir litígios tributários deve beneficiar 29 mil empresas

Governo cria programa para empresas quitarem dívidas tributárias

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Em meio a um cenário de queda na arrecadação e com possibilidade de redução da…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 julho 2015 às 15:06 — Sem comentários

Justiça aponta cobrança indevida de ICMS em tarifa de energia em SP

POR: Márcio Bracioli/Folha da Região

O governo de São Paulo calculou indevidamente o valor de ICMS a ser cobrado em conta de luz no Estado. De acordo com entendimento do juiz Fernão Borba Franco, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, a base de cálculo do ICMS adotada pelo governo paulista incorporou o valor referente à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), o que não deveria ocorrer. A…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 julho 2015 às 14:48 — Sem comentários