MP 685 exemplifica a crise de confiança na administração tributária
Publicado por Consultor Jurídico
Continuar“Pela primeira vez, a única coisa impossível é prever o que é possível. As…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 agosto 2015 às 14:31 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 agosto 2015 às 18:00 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 agosto 2015 às 15:09 — 1 Comentário
Por: Correio do Cidadão
O governador Beto Richa lançou nesta segunda-feira (3) o Nota Paraná, programa para diminuir a carga tributária paga pelos paranaenses, combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação no Estado. O programa devolverá para o consumidor 30% do ICMS pago em estabelecimentos comerciais. Para isso, é preciso pedir a nota fiscal ao comerciante e…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 agosto 2015 às 14:57 — Sem comentários
Nunca subestime seu NCM
Por: Interface
No âmbito do comércio exterior, a classificação fiscal representa um…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 agosto 2015 às 13:10 — Sem comentários
Siscomex Importação: registro de DI com multa… |
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 agosto 2015 às 18:05 — Sem comentários
28/07/2015 - Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável (Notícias STJ)
O valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do capital social correspondente à participação do sócio que se pretende afastar do grupo. Esse entendimento foi adotado pela Quarta Turma do…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 agosto 2015 às 15:48 — Sem comentários
31/07/2015 - Recuperação judicial não suspende execução de honorários sucumbenciais constituídos após pedido (Notícias STJ)
Créditos advocatícios sucumbenciais formados após pedido de recuperação judicial não se submetem aos efeitos suspensivos previstos no artigo 6º da Lei 11.101/05. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 agosto 2015 às 15:45 — Sem comentários
29/07/2015 - Apreensão de livros contábeis pela Receita Federal não é meio ilícito de fiscalização (Notícias TRF2)
A Quarta Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou o pedido da empresa ... que pretendia a anulação de autos de infração lavrados pela Fazenda Nacional com relação ao imposto sobre a renda de pessoa…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 agosto 2015 às 15:40 — Sem comentários
Discurso confuso de Dilma viraliza na internet.
Fonte:Diario de Pernambuco
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 agosto 2015 às 12:20 — 2 Comentários
A Medida Provisória 685, que cria a obrigação de informar à Receita Federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou adiamento no pagamento do tributo, vai gerar uma corrida ao Judiciário. Quem alerta são os…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 julho 2015 às 13:27 — 1 Comentário
Conselho da Justiça Federal libera R$ 938 milhões em RPVs
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 julho 2015 às 12:12 — Sem comentários
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e sobrestou o julgamento de recurso repetitivo que discute a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora decorrentes de atraso no pagamento de benefícios previdenciários.
Por maioria,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 julho 2015 às 9:41 — Sem comentários
23/07/2015 - Juros moratórios devem incidir a partir do atraso no pagamento da obrigação contratual (Notícias TRF1)
Comprovado o atraso da Administração no pagamento de serviços prestados por força de contrato administrativo,…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 julho 2015 às 11:51 — Sem comentários
24/07/2015 - Justiça Federal é competente para julgar crimes praticados contra o Sistema Financeiro Nacional (Notícias TRF1)
Por unanimidade, a 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o retorno da presente…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 julho 2015 às 10:58 — Sem comentários
A contabilidade das empresas não conta com sigilo fiscal. Foi o que definiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao rejeitar a ação movida por uma indústria para tentar anular os autos de infração emitidos pela Fazenda. Segundo a empresa, a autuação foi feita com base nos…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 julho 2015 às 10:15 — Sem comentários
Por interface…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 julho 2015 às 17:42 — Sem comentários
Em meio a um cenário de queda na arrecadação e com possibilidade de redução da…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 julho 2015 às 15:06 — Sem comentários
Justiça aponta cobrança indevida de ICMS em tarifa de energia em SP
POR: Márcio Bracioli/Folha da Região
O governo de São Paulo calculou indevidamente o valor de ICMS a ser cobrado em conta de luz no Estado. De acordo com entendimento do juiz Fernão Borba Franco, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, a base de cálculo do ICMS adotada pelo governo paulista incorporou o valor referente à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), o que não deveria ocorrer. A…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 julho 2015 às 14:48 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 julho 2015 às 17:05 — Sem comentários
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
1999
Bem-vindo a
Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI
© 2024 Criado por Textile Industry.
Ativado por