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O ex-tarifário é uma ação governamental que objetiva a redução dos custos relativos aos investimentos destinados à modernização e ampliação do setor produtivo nacional e de infraestrutura.

* escrito por Gisele Pereira e publicado originalmente no site Comexblog

Tal mecanismo permite…

As regras de drawback serão simplificadas, serão eliminadas exigências de documentos e será acelerada a liberação de processos, informou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.



"Hoje, apenas 25% das exportações usam o drawback, é uma percentagem pequena", comentou a secretária. Ela lembrou que o governo ampliou o alcance do mecanismo, estendendo a isenção de impostos aos insumos comprados também em território nacional, não somente aos importados, como…

Gente graúda como o diretor do Departamento de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca.

Está revoltada com a iniciativa de alguns estados de reduzir a alíquota do ICMS para atrair produtos importados. Segundo Giannetti, esses estados tentam arrecadar de forma egoísta, prejudicando a indústria e a economia nacional como um todo.

Os dez estados são: Santa Catarina, Espírito…

O Espírito Santo está preocupado com a possibilidade de uma redução rápida da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados.



Para evitar a derrota no Congresso e a perda de R$ 750 milhões em impostos, o governador Renato Casagrande (PSB) busca a união dos Estados que oferecem benefícios fiscais nas importações e aposta em um acordo com o governo no começo do ano. Além da redução gradativa do imposto interestadual, o…

Quando já acabava 2011, o governo anunciou a sexta decisão, no ano, contra produtos importados com falsa etiqueta Made in Taiwan, fabricados, possivelmente, na China. Os fabricantes de lápis chineses, desde a década de 90, são acusados de dumping, exportação a preços abaixo do normal, e sujeitos a sobretaxas. Para contornar o sobrepreço desses e de outros produtos com dumping, alguns importadores usam falsas declarações de origem para trazer produtos ao Brasil. A medida anunciada há dias…

Após consulta extraordinária ao Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução Camex n° 98 que prorroga até 31 de dezembro de 2012 o prazo de vigência da alíquota do Imposto de Importação de 35% para brinquedos classificados nas seguintes posições da Nomenclatura Comum do Mercosul:…

Sistema é um ambiente virtual de registro das operações de importação e exportação de serviços.

* por Walter Thomaz Junior e Cesar Olivier Dalston

Por meio da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, o Brasil lançou o SISCOSERV, que é o sistema informatizado de controle…

Alfândega de Itajaí fez a retenção de 260 toneladas de produtos falsificados. Produtos apreendidos tinham marcas conhecidas, como Nike e Armani.

A Alfândega do Porto de Itajaí, unidade da Receita Federal em Santa Catarina (SC), fez a retenção de cerca de 260 toneladas (13 contêineres) de produtos falsificados de marcas conhecidas como Nike, Armani, Dolce & Gabanna, Adidas, Ray Ban, Ferrari, Puma, Tommy Hilfiger,…

Exportadores devem ter cuidado para conhecer os tratamentos aplicáveis às suas operações.

A NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a TEC agora vigoram de acordo com a Resolução nº 94, publicada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), no Diário Oficial da União de 12/12/11. A norma também atualiza as listas de exceções à TEC e de Bens de Informática e de Telecomunicações, as quais terão vigência…

A descentralização das operações portuárias não sai do campo téorico.

* por Ivan Ramalho, publicado no Correio Braziliense

O ano termina com excelentes resultados para o comércio exterior brasileiro, com recordes no crescimento das exportações, das importações e superavit da balança…

Tarifas de produtos vendidos no bloco poderão subir de 13% para 35% já a partir de 2012.

Os presidentes do Mercosul decidiram criar uma nova lista de até 100 produtos que poderão ser taxados com a Tarifa Externa Comum (TEC) mais elevada permitida pela Organização Mundial do Comércio, de 35%, segundo informou a presidente Dilma Rousseff, em discurso no plenário da Cúpula do Mercosul. Segundo informações de técnicos…

Em algumas semanas, a medida deverá estar pronta para aplicação.

Bens de capital, têxteis e químicos estão entre os produtos que terão aumento da tarifa de importação, resultado do acordo feito em Montevidéu, na reunião de cúpula do Mercosul.

Presidentes dos quatro países (além de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) decidiram…

No entanto, negociações ainda são consideradas difíceis.

A principal demanda do Brasil na Cúpula do Mercosul, que começou nesta segunda-feira (19) no Uruguai, é aumentar a lista de exceção dos produtos que pagam alíquotas de importação de 35%, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “O Brasil está pleiteando uma lista maior de produtos que possam ter uma tarifa de importação de 35% e temos a possibilidade de chegar…

Avaliações úteis sobre a finalidade dos Incoterms.

* por Paulo Werneck, publicado no site Comexblog

Os Incoterms, termos comerciais internacionais, em Inglês International Commercial Terms, donde a sigla, são onze, cada qual representado por uma sigla de três…

44% das compras no exterior apresentaram irregularidades.

A Receita Federal divulgou na última sexta-feira, 16, o resultado da operação "Panos Quentes 3", iniciada em agosto, para combater as importações irregulares de peças de vestuário.

Segundo a secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta, 521 declarações de importações…

Conferência aduaneira - Produtos do setor calçadista - Procedimentos

A Norma de Execução COANA nº 4/2011, estabeleceu procedimentos referentes à conferência aduaneira das Declarações de Importação de produtos do setor calçadistas compreendidos no capítulo 64 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), selecionadas para o canal vermelho ou cinza. Fica ainda revogada a Norma Execução Coana n° 2/2011.…

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Operação conjunta entre Receita Federal e fabricantes de artefatos têxteis denominada "Panos Quentes" resultou na identificação de US$ 14,5 milhões de importações fraudulentas no período entre agosto e novembro. As irregularidades mais comuns são falsificação da origem de produção e preços subfaturados.

A maior parte das…

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A partir de março, os importadores serão corresponsáveis pelas informações dos produtos fornecidos pelos vendedores de países estrangeiros. O objetivo é fechar o cerco à entrada de importados com falsa declaração de origem. Segundo o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, Dario da Silva Brayner, o respaldo dos empresários brasileiros deve ser feito por meio de contrato com o…

A emissão da fatura comercial da nossa importação, que tem de ser emitida de forma peculiar, é mais uma das invenções brasileiras.

* por Samir Keedi

Como sabem aqueles que praticam o comércio exterior no Brasil, a dificuldade é imensa em nossas plagas (sic). Sendo importador, então,…

Peculiaridades para participar ativamente da corrente internacional de comércio.

escrito por Carlos Araújo e Leandro Callegari Coelho e publicado no Comexblog

As estatísticas oficiais indicam que o volume de importação e exportação brasileiro saltou de 50 bilhões em 1994 para 200 bilhões…