STJ suspende cobrança de ISS sobre envio de talão de cheque

Valor Econômico

Inflação pelo IPCA supera previsão em junho com alta de 0,15%

Por Reuters

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,15 por cento em junho, após alta de 0,47 por cento em maio, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.

Analistas ouvidos pela Reuters previam variação positiva de 0,07 por cento, segundo mediana de 23 estimativas que oscilaram de queda de 0,01 por cento a alta de 0,19…

Fuga da poupança pode encarecer crédito imobiliário, dizem especialistas

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A captação líquida da caderneta de poupança ficou negativa em R$ 3,227 bilhões no primeiro semestre do ano, segundo dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira (6).

Ao mesmo tempo que a captação da poupança tem diminuído, o financiamento de imóveis com recursos desta aplicação está em trajetória de alta. Em abril, foram emprestados R$ 6,16 bilhões de recursos da…

06/07/2011 - Atualização da redação da CLT: comissão entrega proposta à Presidência do TST (Notícias TST)

A comissão temporária criada em maio deste ano para apresentar propostas de atualização da CLT entregou ontem (05) à vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no exercício da Presidência, o resultado de seus trabalhos: a proposta de anteprojeto de lei neste sentido, que será analisada pelo Tribunal Pleno e, posteriormente,…

A sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS foi instituída pelas

Leis nº. 10.637/2002 (PIS) e nº. 10.833/2003 (COFINS), as quais preveem um

rol exemplificativo de créditos que podem ser utilizados para abater os

valores devidos a título de tais contribuições.



Diante da multiplicidade de custos que podem gerar créditos de PIS e COFINS,

e tendo em vista que as leis instituidoras do regime não cumulativo

trouxeram conceitos abstratos com relação aos…

EUA deixam 'clube'' de 14 países com dívida mais segura

 BBC Brasil

"Relógio da dívida americana instalado em Nova York"

O anúncio na sexta-feira de que a Standard & Poor's (S&P) rebaixou pela primeira vez na história os papéis da dívida americana - de AAA para AA+ - fez com que o país deixasse uma seleta lista de nações consideradas mais seguras para os investidores.

Com a saída dos Estados Unidos, o restrito 'clube' possui apenas 14…

STF – Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte

Mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Marco Aurélio, suspendeu nesta quinta-feira (4) o julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE 562045) e de outros dez processos que discutem tema que tem repercussão geral reconhecida: a progressividade na cobrança do ITCD – o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações. Até o momento, oito ministros…

Importadora obtém liminar contra ICMS em venda a consumidor final

Extraido de: Ass. Paulista de  Estudos Trib.

SAO PAULO - Uma empresa importadora de equipamentos médicos obteve liminar que a livrou da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 10% pela Fazenda sul-mato-grossense. O imposto estava sendo cobrado com base numa interpretação ampliada do protocolo de ICMS 21, de 2011, assinado por Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O…

Rio Grande do Sul: Receitas Federal e Estadual cruzam informações de seus bancos de dados

As Receitas Federal e Estadual deram início, nesta terça-feira (05), ao Programa Conjunto de Cruzamento de Informações Eletrônicas. A medida permitirá maior efetividade no combate à sonegação fiscal.

A união das bases de dados e ferramentas de inteligência irá ampliar a busca de indícios e dar maior efetividade ao trabalho fiscal. Serão realizados cruzamentos de informação entre a Guia…

INSS questiona deduções para concessão de benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizou Ação Cautelar (AC 2920) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que, segundo o instituto, determina que, na análise do requisito da miserabilidade econômica para requerimento de benefícios assistenciais continuados, deve ser observada além da renda, a dedução dos gastos relacionados diretamente ao…

Receita Federal busca mais de R$ 1 bilhão em ação de cobrança

Extraído de: Receita Federal

A Receita Federal do Brasil realiza uma operação de cobrança em 224 municípios nos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, para recuperar cerca de R$ 500 milhões que as prefeituras deixaram de recolher aos cofres públicos. A ação também alcança outros 6.228 contribuintes, pessoas jurídicas, que devem ao fisco federal R$ 600,6 milhões. O montante…

O deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator da Medida Provisória 529/11, começou a apresentar seu parecer, no qual, conforme adiantou, incluiu as mulheres donas de casa de baixa renda entre os beneficiados com a redução da…

Bancos terão que devolver mais de R$ 1 bilhão a seus correntistas

Por InfoMoney

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira (06) que está processando os bancos Santander, Itaú-Unibanco e o HSBC. No total são cinco ações que totalizam mais de R$ 1 bilhão que os bancos terão que devolver a seus correntistas, por cobranças feitas entre 2008 e 2010 em desacordo com a norma do Banco Central sobre tarifas bancárias.

As ações civis…

Movimento da Bovespa cai em junho para R$ 124,19 bi

Agência Estado

A Bovespa movimentou R$ 124,19 bilhões em junho, queda de 7% em relação aos R$ 133,60 bilhões registrados em maio, conforme o balanço de operações divulgado hoje pela BM&FBovespa. Foram realizados 10.187.883 negócios no mês passado, recuo de 8,8% na comparação com o mês anterior, quando houve 11.172.707 negócios.

O segmento Bovespa teve volume médio diário de R$ 5,91 bilhões em junho, recuo de 2,63%…

Quase 10 milhões de famílias pretendem comprar um imóvel

Por InfoMoney

SÃO PAULO - No primeiro trimestre de 2009, 4,4 milhões de famílias pretendiam comprar um imóvel ou um terreno no curto prazo. Após dois anos, esse número mais do que dobrou, chegando a 9,9 milhões entre janeiro e março deste ano.

Segundo dados do Data Popular, divulgados na terça-feira (5) pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação), desses 9,9 milhões, 47% são da nova classe média, o que corresponde a…

Classe B será responsável por mais da metade do consumo de livros no Brasil neste ano

Por InfoMoney

SÃO PAULO - A classe B brasileira deverá gastar cerca de R$ 3,73 bilhões em livros e publicações impressas este ano, representando 51,97% dos R$ 7,18 bilhões que deverão ser gastos com esses produtos no País.

De acordo com levantamento do Ibope Inteligência, divulgado nesta terça-feira (5), a classe C será a segunda maior consumidora de livros, já que deverão ser gastos R$…

Consumidor não é obrigado a pagar taxa de serviço em hotéis, diz Idec

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Embora seja uma prática comum, até mesmo aguardada pelo cliente, a cobrança da taxa de serviço em bares e restaurantes é facultativa, mas em outros estabelecimentos comerciais, como hotéis, pousadas e locadoras de carros, a cobrança pode ser considerada abusiva.

Segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), outros estabelecimentos comerciais, que não sejam…

Plenário da Câmara aprova MP que corrige em 4,5% tabela do IR

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 528/11, que corrige a tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) em 4,5% para declarações entregues entre 2012 e 2015, assim como as deduções permitidas. A MP segue agora para o Senado.

O texto aprovado traz mudanças feitas pelo relator, deputado Maurício Trindade…

05/07/2011 - Codefat aprova calendário de pagamento do Abono Salarial para o próximo exercício (Notícias MTE)

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou na terça-feira (28/06) o calendário de pagamento do abono salarial do exercício 2011/2012, referente ao ano-base 2010. Foram identificados com direito a receber o benefício 19,6 milhões de trabalhadores, um crescimento de 6% em relação ao exercício anterior. No total, serão pagos cerca de R$…