Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- agosto 2015 Arquivo (36)

Créditos à alíquota 1,65% e 7,60% admitidos na aquisição de insumos à alíquota zero - na jurisprudência

CRÉDITOS À ALÍQUOTA 1,65% E 7,60% ADMITIDOS NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS À ALÍQUOTA ZERO - NA JURISPRUDÊNCIA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000247-05.2010.404.7110/RS – TRF-4

APELANTE: P...

TRIBUTÁRIO. PIS. LEIS Nº 10.637/02 E 10.865/04. REGIME NÃO CUMULATIVO. DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO. PEDIDO DE RESSARCIMENTO. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC. MANDADO DE SEGURANÇA. COMPENSAÇÃO.

 

1. Tem o contribuinte…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 agosto 2015 às 14:30 — Sem comentários

IPI – CRÉDITO PRESUMIDO – Inexistência de operação de industrialização.

IPI – CRÉDITO PRESUMIDO – Inexistência de operação de industrialização.

Publicado por Luiz de França

 IPI – CRÉDITO PRESUMIDO – Inexistência de operação de industrialização. O acórdão, que negou provimento ao recurso voluntário, foi proferido em processo administrativo decorrente de pedido de ressarcimento de crédito presumido de IPI, benefício fiscal previsto na Lei n. 9363/96. O contribuinte alegou que fazia jus ao benefício fiscal uma vez que seu processo produtivo poderia…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 agosto 2015 às 14:19 — Sem comentários

EUA encontra chumbo em roupas de bebê importadas da China

EUA encontra chumbo em roupas de bebê importadas da China

Por: InterFace

No mês passado, as autoridades…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 agosto 2015 às 19:01 — Sem comentários

Governo estuda recriar CPMF e dividir com estados

Governo estuda recriar CPMF e dividir com estados

Contribuição também seria compartilhada com municípios em estratégia para driblar resistência do Congresso

por Martha Beck…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 agosto 2015 às 16:45 — 1 Comentário

Como se dar mal em um pedido de ex-tarifário

Como se dar mal em um pedido de ex-tarifário

Por: InterFace

Prestando…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 agosto 2015 às 19:03 — Sem comentários

Conselho empresarial quer união da América Latina para atrair investimentos

Conselho empresarial quer união da América Latina para atrair investimentos

por: InterFace…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 agosto 2015 às 13:06 — Sem comentários

Ajuste fiscal pode ficar ainda mais difícil

Ajuste fiscal pode ficar ainda mais difícil

Agência Estado

As votações no Congresso da primeira fase do ajuste fiscal pretendido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não foram fáceis. Mas, daqui para a frente, as medidas em gestação para promover mais uma rodada de aperto fiscal, voltado para 2016, vão enfrentar um clima ainda pior. Os…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 agosto 2015 às 5:52 — 1 Comentário

A importância de uma boa assessoria

A importância de uma boa assessoria

Por: InterFace

A impressão (ou a realidade) de que o procedimento de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 agosto 2015 às 18:05 — Sem comentários

Ação anulatória de débito fiscal e execução fiscal

Ação anulatória de débito fiscal e execução fiscal

Fonte: Âmbito Jurídico.com.br

Camila Lorga Ferreira de Mello 

Resumo: O texto versa sobre a ação anulatória de débito fiscal, bem como dos embargos à execução. Visa proporcionar ao leitor a caracterização destes institutos e facilitar sua…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 agosto 2015 às 15:21 — Sem comentários

Piora o saldo da balança comercial do setor têxtil

Piora o saldo da balança comercial do setor têxtil

Por: Interface

Piorou o saldo da balança comercial do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 agosto 2015 às 17:51 — Sem comentários

Turma mantém a apreensão de mercadorias de exportadora por falta de comprovação de regularidade

Turma mantém a apreensão de mercadorias de exportadora por falta de comprovação de regularidade

Por: InterFace

Uma vez que o conhecimento de carga BL (Bill of Lading) caracteriza-se como um título de crédito, seu endosso implica a transferência de todos os direitos que lhe são inerentes. Essa foi a tese adotada pela 8ª Turma do TRF da 1ª Região para julgar improcedente recurso movido pela empresa Continent Investment Co. Ltd. pleiteando a reforma da sentença proferida pelo…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 agosto 2015 às 18:49 — Sem comentários

Juros remuneratórios sobre expurgos de poupança incidem até encerramento da conta

DECISÃO STJ

Juros remuneratórios sobre expurgos de poupança incidem até encerramento da conta

Os juros remuneratórios devidos aos poupadores que sofreram expurgos em suas cadernetas quando da edição dos planos econômicos incidem até a data de encerramento da conta. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 agosto 2015 às 12:21 — 1 Comentário

Renan: não estamos estendendo a mão para um governo "efêmero e falível"

Renan: não estamos estendendo a mão para um governo "efêmero e falível"

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 agosto 2015 às 9:51 — 2 Comentários

PIS/Cofins: Reforma será feita em três etapas

PIS/Cofins: Reforma será feita em três etapas

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 agosto 2015 às 14:23 — 2 Comentários

Renan apresenta ao governo Dilma uma agenda anticrise

Renan apresenta ao governo Dilma uma agenda anticrise

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 agosto 2015 às 9:38 — 3 Comentários

Uma fortuna de 200 bilhões protegida do IR da pessoa física

Uma fortuna de 200 bilhões protegida do IR da pessoa física

por André Barrocal publicado 10/08/2015 01h09…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 agosto 2015 às 9:32 — 1 Comentário

Por que o lucro pequeno da Petrobras engana?

Por que o lucro pequeno da Petrobras engana?

por Deutsche Welle publicado 10/08/2015 01h09…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 agosto 2015 às 9:24 — Sem comentários

Refis da COPA – Regras para inclusão e consolidação de débitos

Refis da COPA – Regras para inclusão e consolidação de débitos – IN RFB nº 1.576/2015 e Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.064/2015

Por:Gaia, Silva, Gaede & Associados – Advogados

Foi publicada recentemente no Diário Oficial da União a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (IN RFB) nº 1.576/2015, que permite que os contribuintes…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 agosto 2015 às 18:01 — 1 Comentário

Depois de decisão do Carf, Petrobras adere a programa de parcelamento fiscal

Depois de decisão do Carf, Petrobras adere a programa de parcelamento fiscal

Por: Consultor Jurídico

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/8) que vai incluir os débitos fiscais de IOF incidentes sobre empréstimos dentro do mesmo grupo no programa de parcelamento tributário que aderiu em 2014. De acordo com nota divulgada pela empresa, a dívida se refere a impostos de 2007 e do período de 2009 a 2012, somando R$ 2,8…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 agosto 2015 às 17:45 — Sem comentários

Deputado quer cassar obrigação de contribuinte informar planejamento fiscal

Deputado quer cassar obrigação de contribuinte informar planejamento fiscal

Por: Consultor JurídicoPor Pedro Canário

Emenda supressiva

Foi protocolada nesta quinta-feira (6/8) na Câmara dos Deputados uma…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 agosto 2015 às 17:40 — Sem comentários

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