06/07/2011 - Atualização da redação da CLT: comissão entrega proposta à Presidência do TST (Notícias TST)

A comissão temporária criada em maio deste ano para apresentar propostas de atualização da CLT entregou ontem (05) à vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no exercício da Presidência, o resultado de seus trabalhos: a proposta de anteprojeto de lei neste sentido, que será analisada pelo Tribunal Pleno e, posteriormente,…

A sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS foi instituída pelas

Leis nº. 10.637/2002 (PIS) e nº. 10.833/2003 (COFINS), as quais preveem um

rol exemplificativo de créditos que podem ser utilizados para abater os

valores devidos a título de tais contribuições.



Diante da multiplicidade de custos que podem gerar créditos de PIS e COFINS,

e tendo em vista que as leis instituidoras do regime não cumulativo

trouxeram conceitos abstratos com relação aos…

EUA deixam 'clube'' de 14 países com dívida mais segura

 BBC Brasil

"Relógio da dívida americana instalado em Nova York"

O anúncio na sexta-feira de que a Standard & Poor's (S&P) rebaixou pela primeira vez na história os papéis da dívida americana - de AAA para AA+ - fez com que o país deixasse uma seleta lista de nações consideradas mais seguras para os investidores.

Com a saída dos Estados Unidos, o restrito 'clube' possui apenas 14…

STF – Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte

Mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Marco Aurélio, suspendeu nesta quinta-feira (4) o julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE 562045) e de outros dez processos que discutem tema que tem repercussão geral reconhecida: a progressividade na cobrança do ITCD – o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações. Até o momento, oito ministros…

Importadora obtém liminar contra ICMS em venda a consumidor final

Extraido de: Ass. Paulista de  Estudos Trib.

SAO PAULO - Uma empresa importadora de equipamentos médicos obteve liminar que a livrou da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 10% pela Fazenda sul-mato-grossense. O imposto estava sendo cobrado com base numa interpretação ampliada do protocolo de ICMS 21, de 2011, assinado por Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O…

Rio Grande do Sul: Receitas Federal e Estadual cruzam informações de seus bancos de dados

As Receitas Federal e Estadual deram início, nesta terça-feira (05), ao Programa Conjunto de Cruzamento de Informações Eletrônicas. A medida permitirá maior efetividade no combate à sonegação fiscal.

A união das bases de dados e ferramentas de inteligência irá ampliar a busca de indícios e dar maior efetividade ao trabalho fiscal. Serão realizados cruzamentos de informação entre a Guia…

INSS questiona deduções para concessão de benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizou Ação Cautelar (AC 2920) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que, segundo o instituto, determina que, na análise do requisito da miserabilidade econômica para requerimento de benefícios assistenciais continuados, deve ser observada além da renda, a dedução dos gastos relacionados diretamente ao…

Receita Federal busca mais de R$ 1 bilhão em ação de cobrança

Extraído de: Receita Federal

A Receita Federal do Brasil realiza uma operação de cobrança em 224 municípios nos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, para recuperar cerca de R$ 500 milhões que as prefeituras deixaram de recolher aos cofres públicos. A ação também alcança outros 6.228 contribuintes, pessoas jurídicas, que devem ao fisco federal R$ 600,6 milhões. O montante…

O deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator da Medida Provisória 529/11, começou a apresentar seu parecer, no qual, conforme adiantou, incluiu as mulheres donas de casa de baixa renda entre os beneficiados com a redução da…

Bancos terão que devolver mais de R$ 1 bilhão a seus correntistas

Por InfoMoney

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira (06) que está processando os bancos Santander, Itaú-Unibanco e o HSBC. No total são cinco ações que totalizam mais de R$ 1 bilhão que os bancos terão que devolver a seus correntistas, por cobranças feitas entre 2008 e 2010 em desacordo com a norma do Banco Central sobre tarifas bancárias.

As ações civis…

Movimento da Bovespa cai em junho para R$ 124,19 bi

Agência Estado

A Bovespa movimentou R$ 124,19 bilhões em junho, queda de 7% em relação aos R$ 133,60 bilhões registrados em maio, conforme o balanço de operações divulgado hoje pela BM&FBovespa. Foram realizados 10.187.883 negócios no mês passado, recuo de 8,8% na comparação com o mês anterior, quando houve 11.172.707 negócios.

O segmento Bovespa teve volume médio diário de R$ 5,91 bilhões em junho, recuo de 2,63%…

Quase 10 milhões de famílias pretendem comprar um imóvel

Por InfoMoney

SÃO PAULO - No primeiro trimestre de 2009, 4,4 milhões de famílias pretendiam comprar um imóvel ou um terreno no curto prazo. Após dois anos, esse número mais do que dobrou, chegando a 9,9 milhões entre janeiro e março deste ano.

Segundo dados do Data Popular, divulgados na terça-feira (5) pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação), desses 9,9 milhões, 47% são da nova classe média, o que corresponde a…

É  comum encontrarmos  gestores de empresas que tiveram sucesso em  um período  e  ao começarem  perder clientes perguntarem: O que está acontecendo?

Como um produto bem aceito, que agradava, atendia as expectativas, pôde ser trocado de uma hora para outra? E mais, uma empresa que tanta atenção dedicou na sua apresentação?

Toda argumentação, explicação e defesa estão conjugados no passado.

O que os gestores não se deram conta é que só tiveram…