Ministro do STF diz que tratado tributário está acima de lei
Fonte: STF
São Paulo - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem a análise de um recurso envolvendo a Volvo do Brasil que deverá ter grande impacto para o direito tributário internacional. A discussão, que deve abrir jurisprudência para casos análogos, é se os sócios suecos da empresa devem…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 13:06 — Sem comentários
Receita divulga nesta quinta-feira balanço da Fiscalização Aduaneira.
Assessoria de Comunicação Social – Ascom/RFB
O Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil,Ernani Argolo Checcucci, concede…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 12:36 — Sem comentários
Empresas que não pagam IPI podem aproveitar créditos para quitarem tributos
Fonte: IBAT SP
Inúmeras empresas que não recolhem o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) ou possuem saldo credor podem aproveitar os créditos deste imposto, oriundos das aquisições de matéria-prima, produtos intermediários e material de embalagem, para liquidarem outros tributos federais.
O IPI é um imposto não cumulativo, conforme o artigo 153, §3º, inc. II, da Constituição…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 12:30 — Sem comentários
Comentário: Fora fardamentos especiais, o que não deve ser o caso, nada existe no fardamento das Forças Aramadas, que justifique a importação do ponto de vista técnico, fora o preço. Como tudo que parece fácil de resolver mas não é resolvido, apostaria que nada vai mudar. Aliás, desde a década de 40 pouca coisa de impacto mudou no Brasil. Trata-se de uma questão política.
…
ContinuarAdicionado por EDISON BITTENCOURT em 1 setembro 2011 às 12:09 — Sem comentários
Essa não deve sair na TV: o governo federal flagrou 22 trabalhadores em condições análogas à de escravo na fazenda Rural Verde, em Sítio do Mato, município baiano próximo a Bom Jesus da Lapa. A área, segundo a equipe responsável pela operação, pertence a Sílvio Roberto Coelho, proprietário da TV Aratu, afiliada ao SBT, e irmão de Nilo Coelho, ex-governador da Bahia.
De acordo com auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprefo Inês Almeida, coordenadora da ação, 17 pessoas…
Adicionado por Textile Industry em 1 setembro 2011 às 9:54 — Sem comentários
O processo de gestão de uma empresa demanda pesquisa sobre inovações, entendimento das relações interpessoais e muita reflexão sobre os acontecimentos no mundo globalizado.
A internet veio para nos facilitar a vida, agilizando o acesso às inovações, mas também para nos abarrotar com informações, e gerar, como diz Richard Farson em seu livro, um Paradoxo do Absurdo.
A velocidade com que a evolução tecnológica muda ambientes e comportamentos tem feito com…
ContinuarAdicionado por Ivan Postigo em 1 setembro 2011 às 9:27 — Sem comentários
Mobilização na rua Oscar Freire, em São Paulo, teve carro de som, discursos e…
Adicionado por EDISON BITTENCOURT em 1 setembro 2011 às 8:56 — Sem comentários
Governo prevê R$ 383,4 bi em despesas com benefícios da Previdência para 2012
Por InfoMoney
SÃO PAULO – As despesas obrigatórias previstas para 2012 serão de R$ 610,8 bilhões, segundo a proposta de Orçamento da União entregue nesta quarta-feira (31) ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento. Tal valor equivale a 13,46% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e supera em 10,8% os gastos da LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano – registrada em R$ 551,2…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 8:26 — Sem comentários
Adicionado por Fatima Resíduos Texteis em 1 setembro 2011 às 7:28 — 1 Comentário
Produtores vão à Justiça se veto sobre divisão de royalties do pré-sal for derrubado
Fonte: estadao
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou nesta segunda-feira, 29, que os Estados produtores vão recorrer à Justiça e brigar até o fim, caso seja derrubado no próximo dia 15 de setembro o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que divide igualmente os royalties do petróleo entre todos os Estados da Federação.
'Nós não vamos nos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 5:00 — Sem comentários
Parcelamento de dívida previdenciária não extingue execução trabalhista
Fonte: TST
O parcelamento da dívida previdenciária, com a sua inclusão no Programa de Recuperação Fiscal (Refis), não extingue a execução trabalhista, apenas suspende a cobrança até o pagamento final do débito. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da União para reformar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que extinguiu a execução…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 3:00 — Sem comentários
31/08/2011 - Governo adotará medidas de incentivo fiscal à produção de etanol (Notícias Agência Brasil - ABr)
Além da redução de 25% para 20% na mistura de álcool à gasolina, com vistas a reduzir o preço do combustível para o consumidor, o governo vai adotar, em breve, medidas de incentivo fiscal para os produtores de cana-de-açúcar que destinarem a produção para a fabricação de álcool. Foi o que disse ontem (30) o Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 agosto 2011 às 21:59 — Sem comentários
Brasília - A temperatura vai subir na Câmara dos Deputados por causa da inclusão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo na pauta de votações do plenário entre os dias 13 e 14 de setembro. O ambiente vai esquentar também no final do mês em razão da definição da votação da regulamentação da Emenda 29 para o próximo dia 29.
Com tramitação paralisada desde 2004, a PEC 438/01, do Trabalho Escravo, determina o confisco de terras onde for…
Adicionado por Textile Industry em 31 agosto 2011 às 15:46 — Sem comentários
Empregos, condição necessária para o desenvolvimento de um país.
Emprego, não apenas como fato jurídico que configura a prestação de serviço de uma pessoa à outra, de forma contínua e remunerada.
Essa condição deve fazer parte do conceito maior, definido pela palavra emprego: Aplicação.
Aplicação dos recursos materiais, financeiros e intelectuais para desenvolvimento tecnológico que ofereça à população uma vida digna, próspera, saudável e…
ContinuarAdicionado por Ivan Postigo em 31 agosto 2011 às 14:48 — Sem comentários
Adicionado por Ivan Postigo em 31 agosto 2011 às 14:33 — Sem comentários
Hoje ando propenso a ouvir tangos. Não as coisinhas de Gardel. Tango, tango. Tango niilista, "de cojónes" como os de ENRIQUE SANTOS DISCEPOLO. O melhor tango Argentino para mim eh o “Chiquilin de Buenos Aires”, mas se um não entende os “lunfardos” (Gírias) de Buenos Aires, perder-se-á uma grande porção do significado das coisas, mais ai e outra vertente.
O segundo melhor tango, muito adiante de “Comparcita” e o CAMBALACHE, obviamente, também do…
ContinuarAdicionado por Sam de Mattos em 31 agosto 2011 às 11:00 — Sem comentários
Sofia Esteves responde. Ela é psicóloga com especialização em recursos humanos e presidente do grupo DMRH.
Trabalho há oito anos com marketing e nunca tive problemas em conseguir boas colocações no mercado. Tenho contatos na área, já mudei algumas vezes de agência e sinto que estou desenvolvendo minha carreira em um ritmo normal. Meu problema é que eu não…
Adicionado por Osnir da Silva em 31 agosto 2011 às 11:00 — Sem comentários
Victoria's Secret unveils VSX Sexy Sport, a collection of workout gear that will inspire women to feel like they can get a Runway Body that is confident, sexy and strong. VSX Sexy Sport merges both fashion and performance in a collection of supportive …
Adicionado por Fibre2fashion em 31 agosto 2011 às 10:37 — Sem comentários
Eu sei que escrevendo isso é perda de tempo. Mas constitucionalmente tenho o direito de exercer futilidade. Ninguém está mesmo interessado e o Jeremias aqui anda cansado de clamar no deserto. O que aconteceu ontem na Câmara dos Deputados Federais em Brasília foi uma tragicomédia. Essa é a foto do nosso país. Uma ladra de carteira assinada, filmada em ação e presa na ratoeira foi “inocentada” pelos seus “associados” deputados federais. Sabem por quê? Porque eles têm os rabos presos, e são tão…
ContinuarAdicionado por Sam de Mattos em 31 agosto 2011 às 10:00 — 5 Comentários
Fonte: correio braziliense
Os números recordes do comércio exterior do Brasil são festejados pelo governo e citados com pompas em meio à crise que atormenta o mundo desenvolvido. Mas, por trás desse resultado, há um velho problema: a corrupção praticada por fiscais da Receita Federal nas diversas alfândegas do país. A realidade é traduzida em poucas palavras por um dos empresários europeus que mais…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 agosto 2011 às 7:53 — 8 Comentários
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