maio 2011 Posts no Blog (562)

26/07/2011 - Previdência começa a informar quem tem direito à revisão de benefícios (Notícias Agência Brasil - ABr)

Os beneficiários da Previdência Social que começaram a receber aposentadorias e pensões entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 podem saber desde ontem (25) se terão corrigidos os valores mensais que recebem do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). A informação está disponível, pelo telefone 135 e,  pelo site do Ministério da…

Ouvíamos um prospect que está há décadas trabalhando sem sucesso em um projeto, este nos mostrava tudo o que já tinha feito e tentado, sem êxito.

Uma pessoa bem informada, com excelentes conhecimentos teóricos, mas preparada para refutar toda e qualquer sugestão apresentada.

Por que razão alguém conversaria com especialistas se a predisposição é de refutação?

Uma atitude muito comum onde a frustração é significativa é a busca de apoio…

Projeto cria incentivo para a compra de bens de

capital



Extraído de: Câmara dos Deputados

Jorge Corte Real afirma que a proposta deve incentivar investimentos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 722/11, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que reduz a carga tributária

na compra de bens de capital e cria mecanismo que permite a depreciação integral nos primeiros 12 meses após a aquisição.

Em relação à primeira alteração, a proposta autoriza…

21/07/2011 - Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento (Notícias TJ/SP)

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto por M.G.O. que pretendia anular o acordo de doação de parte de um imóvel aos dois filhos menores de idade, firmado em processo de separação

consensual.

M.G.O. homologou o acordo em ação de dissolução de união estável com P.S.M.S. Logo depois de homologado em juízo,…

Divulgação / Intel

Em 1965, o co-fundador da Intel Gordon Moore previu que o número de transistores em um pedaço de silício iria dobrar a cada dois anos, criando a conhecida Lei de Moore

Existe uma…

O modelo de gestão das empresas está diretamente ligado ao comportamento de seus gestores ao longo do tempo.

O estado de ânimo é determinante para o processo evolutivo das organizações, por essa razão estas são duramente afetadas quando aspectos depressivos se fazem presentes e afetam os colaboradores.

Vamos tratar depressão como humor persistentemente rebaixado, apresentando-se como tristeza, angústia, sensação de vazio, redução na capacidade de…

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA - Os recursos administrativos não

podem acabar

Quando a administração fazendária instituiu colegiados destinados a julgar recursos de contribuintes contra autos

de infração estava criando meios para reduzir custos e evitar prejuízos para os cofres públicos.

Esses colegiados recebem quase sempre o nome de conselhos e são compostos por representantes do fisco e dos

contribuintes. Aqueles são geralmente agentes fiscais com formação…

Banca livra de PIS e Cofins suas receitas com aluguel

25/07 - Utilizando a tese de que as receitas tributadas pelo PIS e pela Cofins são apenas as decorrentes da atividade principal da empresa, um escritório de advocacia gaúcho ganhou o direito de excluir da base de cálculo dos tributos o que fatura com o aluguel de imóveis próprios. Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…

A Câmara dos Deputados, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial (Senai) firmaram ontem acordo de cooperação técnica em ações para promover o crescimento socioeconômico e cultural do País.



O acordo foi assinado pelos presidentes da Câmara, Marco Maia; o…

Governo Federal deve implantar ainda este ano um programa digital para simplificar e acelerar a abertura de empresas no Brasil.

Quem já abriu uma empresa sabe da burocracia e demora para que toda a documentação fique pronta. O processo é longo e bastante lento. No entanto, este cenário deve mudar nos próximos 150 dias. De acordo com informações divulgadas pelo Governo Federal, um sistema para simplificar a abertura de empresas no país deve entrar em funcionamento até o final deste…

Provavelmente nenhum país saiu ganhando tanto quanto o Brasil com a ascensão da China. Cada país tem aquilo do qual o outro carece. A China precisa de commodities para abrigar e alimentar a sua população; o Brasil possui commodities em abundância. O Brasil necessita de fundos estrangeiros para financiar os investimentos domésticos; a China tem um excedente desses fundos. E há um bônus extra: nenhum dos dois países tem um histórico como potências coloniais. Como resultado disso, uma relação…

Preço da gasolina cai mais que a metade em Dia da Liberdade de Impostos

SÃO PAULO – Nesta quarta-feira (25), os brasileiros ultrapassam a marca de R$ 566 bilhões pagos em tributos neste ano, de acordo com o Impostômetro. Além disso, no domingo (29), será o dia em que deixarão de trabalhar apenas para pagar tributos para os governos federal, estadual e municipal.

Em comemoração ao fim desse período e para conscientizar a população sobre os impostos abusivos que ela paga…

Fonte : [ www.abit.org.br]

Se você trabalha em escritório, procure fazer pequenas pausas, alongue-se, sente-se sobre os glúteos, encoste-se sempre no encosto da cadeira, mantenha os cotovelos próximos ao corpo e sorria!

No DOU de hoje, 25.5.2011, foram publicados importantes atos que alteram a legislação tributária relativamente ao pedido de ressarcimento especial de créditos de PIS/PASEP, COFINS e IPI

Ressarcimento de créditos de PIS/PASEP, COFINS e IPI e Consolidação de débitos

No DOU de hoje, 25.5.2011, foram publicados importantes atos que alteram a legislação tributária relativamente ao pedido de ressarcimento especial de créditos de PIS/PASEP, COFINS e IPI e ao parcelamento da Lei…

DEFESA FISCAL NA OMISSÃO DE RECEITAS

Caracteriza omissão de receita ou de rendimentos, inclusive ganhos de capital, a falta de emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, no momento da efetivação das operações de venda de mercadorias, prestação de serviços,

operações de alienação de bens móveis, locação de bens móveis e imóveis ou quaisquer outras transações realizadas com bens ou serviços, bem como a sua emissão com valor…

22/07/2011 - União não é parte legítima para discutir na Justiça dívida rural firmada entre cliente e banco (Notícias STJ)

Nas ações em que se discute a possibilidade de alongar e recalcular dívida de empréstimo rural assumida em contrato firmado com instituições bancárias, a União não é parte interessada, devendo ser excluída do polo passivo do processo. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior

Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso especial da…

21/07/2011 - Impossibilidade de recurso em execução fiscal inferior a 50 ORTN é constitucional (Notícias STF)

O artigo 34, da Lei 6.830/80 - que afirma ser incabível a apelação em casos de execução fiscal cujo valor seja inferior a 50 ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional) - é compatível com os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, do

acesso à jurisdição e do duplo grau de jurisdição. Essa foi a jurisprudência do…

Antes de tratar dessa questão vamos refletir sobre a origem da palavra sustentabilidade.

O termo "sustentável" vem  do latim  sustentare, que significa sustentar, defender, favorecer, apoiar, conservar, cuidar.

O princípio da sustentabilidade, que por razões óbvias ganha cada vez mais dimensão,  aplica-se aos  empreendimentos, cidades,  e claro, toda extensão do planeta.

Por consciência, boa vontade e disposição do homem?

Claro que não! Os mais…

Direitos Creditórios não  incide IOF por decisão  do SRRF/7ª RF

IOF/CRÉDITO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AQUISIÇÃO DE
DIREITOSCREDITÓRIOS. Não incide IOF/Crédito sobre as aquisições de direitos creditórios.

Decisão do Órgão/Tribunal: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. RF